DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.278,16. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23083.005794/2016-04. Pregão. Nº 36/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.431,50. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.026763/2021-46. Espécie: 2º termo aditivo ao termo de cooperação ICJ nº 5900.0116352.20.9, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), CNPJ nº 33.000.167/0001-01, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: dilatar o prazo do termo de cooperação em 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos, contados da data posterior à de encerramento do termo vigente; aumentar o valor do termo de cooperação em R$ 2.215.209,53 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos); e promover modificações no escopo original do plano de trabalho. Vigência: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos adicionais a partir da data de assinatura. Valor: R$ 2.215.209,53 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 17/10/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente de Tecnologia de Perfuração, Fluidos e Integridade do CENPES) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 03/2023 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 42.336,00. Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 864,00. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2025. Data de assinatura: 20/10/2023. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.038015/2023-06. Dispensa Nº 339/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "vestibular unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos seletivos 2024", financiado pela arrecadação de inscrições, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.099.906,12. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 231/2020. Nº Processo: 23080.022926/2020-61. Dispensa. Nº 877/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 231/2020, firmado em 21 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.478,59. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 215/2022. Nº Processo: 23080.015241/2022-20. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080043371202333. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 20/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: 23080. 028882/2023-25. Modalidade: Pregão Eletrônico 122/UFSC/2023. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para recuperação estrutural e impermeabilização nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor: 29.652.879/0001-38 / Concrete House Construções Comércio e Serviços Ltda. Valor total registrado: R$ 553.000,50. Ana Paula Peres da Silva - Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 36/2023 Contrato 36/2023 Referente contrato de cessão de uso de bens m, faz à Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL DOM IVO LORSCHEITER - AMDIL, Maria - RS, com interveniência da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, cessão de uso de bens móveis, da CEDENTE UFSM, à AMDIL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO em face do que consta do Processo n. 23081.056771/2023-07. Vigência até 08/09/2027. Santa Maria, RS 20/10/2023. LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (FDMS), assinado em 11 de outubro de 2023. Objeto: Projeto PROJETO G LO BA L DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROINOVA. Processo nº 23081.056683/2023-05. Vigência: 11/10/2023 até 10/10/2028. Valor estimado R$ 15.000.000,00. Dispensa de Licitação nº 206/2023. Fundamento Legal 14.133/2021. Santa Maria, RS 20/10/2023. MARTHA BOHRER ADAIME, Vice-Reitora da UFSM. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 Obra, "Controle Adaptativo, Teoria e Aplicação". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Autora: Rodrigo Varella Tambará. Processo: 23081.137144/2023-68. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A autora receberá da EDITORA, pela cessão dos direitos autorais, 10% (dez por cento) da tiragem impressa, prevista, em número de exemplares da respectiva OBRA, após 6 (seis) meses da publicação do livro. Na publicação em e-book, as organizadoras receberão 01(uma) licença de uso, que poderá ser instalada em até 05 (cinco) dispositivos diferentes. Santa Maria - RS, 20 de outubro de 2023. LUCIANO SCHUCH Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23081.070095/2022-95. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2023.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 80/2020. Nº Processo: 23081.063639/2019-67. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de outubro de 2023.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.472.221,09. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 166/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO De MEDICAMENTOS, SANEANTES E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME EMPREGADOS NOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO - HVU/UFSM Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIDEC - 20/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 161/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081124306202306. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Execução e adaptação de calçadas acessíveis no Campus de Cachoeira do Sul/UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 20/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 164/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2308112547102377. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL BPF, TIPO OCB1 PARA A CALDEIRA DA PISCINA TÉRMICA DO CEFD/UFSM. JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 20/10/2023) 153164-15238-2023NE999999