DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300074 74 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129681202334. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (nivelador de amostras, parafusadeira, conjunto de catracas, etc.) DESTINADOS AO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL - CTISM/UFSM. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00175-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 02/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081060160202355. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (detector de qualidade de ar, simulador de direção, , serra circular, balança, etc...) DESTINADO AO CAMPUS DA UFSM EM CACHOEIRA DO SUL/RS. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081132624202332. Objeto: IMPERMEABILIZAÇÃO COMPLEMENTAR NO TERRAÇO DO PREDIO DA CEPETRO CAMPUS - UFSm. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00025-2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 19/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/10/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 178/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 27 de outubro de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 30/10/2023 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 24/10/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 178/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Vencimento Básico . 01 Santa Maria Departamento de Ensino Colégio Politécnico Enfermagem Médico- Cirúrgica 40 horas semanais Graduação em Enfermagem R$ 85,00 R$ 3.412,63 MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 23089.010286/2021-47. Pregão. Nº 82/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, bem como a promoção do 2º (segundo) reajuste dos valores contratados, respectivamente conforme cláusula segunda e cláusula sexta do contrato 70/2021.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.024,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23089.004174/2022-38. Pregão. Nº 137/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 27.231.251/0001-33 - SUMMER COOL FACILITIES - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato 097/2022. A vigência do novo período terá início em 21/10/2023 e encerramento em 20/02/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.148,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Objeto: Contratação da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. para prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades da Universidade Federal de São Paulo-Campus São José dos Campos. CNPJ n° 02.302.100/0001-06. Inexigibilidade 69/2023. UASG 153031. Processo 23089.005718/2023- 60. Contrato 130/2023. Vigência indeterminada. DEBORA NUNES LISBOA. EXTRATO DE INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para fornecimento de serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento e destinação final de esgotos sanitários para atender às necessidades da Universidade Federal de São Paulo - Campus São José dos Campos. CNPJ n° 43.776.517/0001-80. Inexigibilidade 74/2023. UASG 153031. Processo 23089.008604/2023-71. Contrato 128/2023. Vigência indeterminada. DEBORA NUNES LISBOA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 698/2023 EDITAL - OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARA EVENTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, por meio do NÚCLEO DE MEDICINA E PRÁT I C A S INTEGRATIVAS, torna público que receberá PROPOSTAS DE PATROCÍNIO de pessoas jurídicas para o evento: "IV Congresso do Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas (NUMEPI) da Unifesp & I Fórum de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo (FCAFS)", de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.031545/2023-35. 1. OBJETO E FINALIDADE 1.1. Constitui objeto do presente Edital de Patrocínio a obtenção de empresas interessadas em patrocinar o Evento "IV Congresso do Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas (NUMEPI) da Unifesp & I Fórum de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo (FCAFS)" na UNIFESP a ser realizado dos dias 15 a 17 de Novembro de 2023. 1.2. O edital tem como objetivo promover ações de patrocínio para o Evento "IV Congresso do Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas (NUMEPI) da Unifesp & I Fórum de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo (FCAFS)". 2. COTAS DE PATROCÍNIO 2.1. Os interessados em patrocinar o evento do presente instrumento poderão oferecer os materiais e serviços descritos nas cotas abaixo relacionadas: - COTA 01 - Fornecer itens de coffee break/ brunch para no mínimo 150 pessoas no prédio da Reitoria: - Comida para coffee break - como snacks, barras de cereais, frutas, salgados, pães de queijo, etc - e/ou bebidas e/ou - Comida para brunch - como sanduíches naturais, massas, tortas, sobremesas, etc - e/ou bebidas. - COTA 02 - Fornecer Brindes. Poderão ser oferecidos os seguintes brindes, com no mínimo o quantitativo especificado: - Canecas comemorativas. (Lote mínimo: 150 canecas) e/ou - Canetas esferográficas. (Lote mínimo: 150 canetas) e/ou - Cadernetas de bolso. (Lote mínimo: 150 cadernetas) e/ou - Garrafas-Squeezes. (Lote mínimo: 150 unidades) e/ou - Bolsas (Lote mínimo: 150 unidades) e/ou - Pastas (Lote mínimo: 150 unidades) e/ou - Copos ou garrafas de água (Lote mínimo: 150 unidades) 2.2. Serão avaliados kits de alimentação e brindes que estejam em conformidade com a Resolução CEP nº 3, itens 5 a 7, da Comissão de Ética da Presidência da República e em consonância com os interesses e temáticas do evento. 2.3. As propostas deverão conter a especificação dos materiais / insumos e detalhamento do quantitativo a ser oferecido. 2.4. Todos os patrocínios serão utilizados para a organização do evento e para a sua realização. 2.5. Os patrocínios eventualmente não utilizados, poderão atender outras demandas conforme necessidade do Conselho do NUMEPI. 3. PROPOSTAS 3.1 A proposta deverá ser enviada ao Núcleo de Medicina e Práticas Integrativas da Unifesp, através do email [email protected] até 27 de outubro de 2023. 3.2 A proposta deverá ser assinada pelo representante legal da instituição, conforme modelo disponível no Anexo I.