DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23820.003107/2022-75. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 21/10/2023 a 19/12/2023.. Vigência: 21/10/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.582,14. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820006658202371. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, bem como insumos e materiais necessários, relativos aos sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem as subestações elétricas do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Chefe de Unidade (SIASGnet - 20/10/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 45/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028128/2023-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) grupo ii, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadora de biológicos compatíveis com as ampolas de indicador biológico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 46/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028128/2023-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 34, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivos e suportes necessários para a realização do teste. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028128/2023-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.468.573/0001-07 - MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item 26, do termo de referência 11/2023, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: diluidores em comodato, compatíveis com o produto. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo:23533.006278/2023-72. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A alteração qualitativa consistente na supressão de 2 (dois) registradores de ponto eletrônico; a alteração quantitativa consistente na supressão 2 (dois) postos de carregadores 44h sem insalubridade, 1 (um) posto de maqueiro 12x36 diurno com insalubridade, 1 (um) posto de maqueiro 12x36 noturno com insalubridade, 9 (nove) postos de contínuo 44h com insalubridade, 2 (dois) postos de contínuo 12x36 diurno com insalubridade e 1 (um) posto de contínuo 12x36 noturno com insalubridade e a alteração quantitativa consistente no acréscimo de 4 (quatro) postos de maqueiro 44h com insalubridade.. Vigência: 19/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.535.205,44. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007404/2022-16. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1520390 - JOHN WILEY & SONS INC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao periódico Wiley Online Library e a base de dados The Cochrane Library da Editora John Wiley & Sons, Inc, por 12 (doze) meses. O valor total da contratação é de US$ 3.392.991,15 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um dólares americanos e quinze centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9211 por dólar americano, no dia 08/08/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale à R$ 16.697.248,75 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 3.392.991,15. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ROSALVO SCHUTZ XXX.592.950-XX 88881.709964/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1121/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 19/10/2023 . LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR XXX.370.156-XX 88881.692692/2022-01 PDPG-POSDOC 2434/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 19/10/2023 . JOAO PAULO DE ARRUDA AMORIM XXX.762.241-XX 88881.709998/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1163/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 20/10/2023 . ROZANGELA VERLENGIA XXX.672.348-XX 88881.709447/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1831/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 20/10/2023 . ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS XXX.403.923-XX 88881.707646/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1843/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 20/10/2023 . SILVIA DAHER XXX.401.608-XX 88881.709462/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 20/10/2023 . MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA XXX.112.384-XX 88881.707985/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1273/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 20/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ROSALVO SCHUTZ XXX.592.950-XX 88881.709964/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1121/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023 19/10/2023 . LUIZ ROBERTO RIBEIRO FARIA JUNIOR XXX.370.156-XX 88881.692692/2022-01 PDPG-POSDOC 2434/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 19/10/2023 19/10/2023 . JOAO PAULO DE ARRUDA AMORIM XXX.762.241-XX 88881.709998/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1163/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023 20/10/2023 . ROZANGELA VERLENGIA XXX.672.348-XX 88881.709447/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1831/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023 20/10/2023 . ANATALIA SARAIVA MARTINS RAMOS XXX.403.923-XX 88881.707646/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1843/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023 20/10/2023 . SILVIA DAHER XXX.401.608-XX 88881.709462/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1390/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023 20/10/2023 . MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA XXX.112.384-XX 88881.707985/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1273/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 20/10/2023 20/10/2023