DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO CARVALHO ROSA XXX.245.900-XX 88881.310456/2018-01 CAPES-PRINT 2503/2018 DE: 50.880,00 PARA: 40.880,00 19/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARCELO CARVALHO ROSA XXX.245.900-XX 88881.310456/2018-01 CAPES-PRINT 2503/2018 DE: 31/10/2024 PARA: 17/08/2020 19/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . TAIS VERONICA CARDOSO V E R N AG L I A XXX.246.537-XX 88881.774169/2022-01 MARCA 3248/2022 1/2023 DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00 05/10/2023 2023NE005368 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa STORE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 13.990.290/0001-00. Objetivo: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 08 (oito) lâmpadas para projetores digitais (Lâmpada tipo Xenon, short, arc, XBO, 4000W, DHP OFR Digital line, Ej6AEi2c8.), para o Cinema da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo à proposta vencedora, indepedentemente de transcrição. O prazo de entrega do objeto é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. O Prazo de vigência contratual, de acordo com os subitens 9.3, 10.2.1, 10.8 e 14.1 e 14.2 do Termo de Referência é de 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes. Valor total da contratação é de R$ 40.990,00 (quarenta mil, novecentos e noventa reais). Vigência:17/10/2023 a 16/12/2023. Processo nº. 23130.0000725/2023-12. Data da Assinatura: 17/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105022627202343. Objeto: A aquisição de material de consumo para os laboratórios do departamento de engenharia mecânica - DEMEC/UFAM- permite que as atividades de ensino, pesquisa e extensão continuem sendo realizadas com excelência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE PINHEIRO FRAGATA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 154039-00001-2023NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 157/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023; Publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 20/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 20/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 59/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM CIÊNCIAS FLORESTAIS E AMBIENTAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PPGCIFA). Período de Inscrições: 21/11/2023 a 30/11/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 75145/2017. Nº Processo: 23106.075145/2017-38. Dispensa. Nº 75145/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 09/11/2017, visando o apoio da finatec à execução do projeto "apoio à gestão administrativa e financeira do programa permanente de extensão unb idiomas", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 2 (dois) meses, a contar de 09/11/2023, com previsão de término em 09/01/2024.. Vigência: 09/11/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.793.502,49. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 314/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor para uso oficial do Centro de Estudos do Cerrado da Chapada dos Veadeiros - UnB Cerrado, para possibilitar a coleta de dados junto à comunidade e a expansão das atividades de pesquisa de campo e transitar entre os campi da UnB e demais locais necessários VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Unb (SIDEC - 20/10/2023) 154040-15257-2023NE000001 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.121274/2023-53. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ALINE GONCALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 36.158.648/0001-38). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Aline Gonçalves de Sousa (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119550/2023-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CACAU ABRANTES SUPORTE TÉCNICO EM TI LTDA (CNPJ nº 39.998.537/0001-28). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/10/2023 a 18/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Antônio Carlos Coelho Abrantes (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120620/2023-86. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e APOLLO CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 17.317.338/0001-74). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 20/10/2023 a 19/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rudá Farias Formolo Pellini (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 147, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos,