DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 20/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONVENIO PROCESSO: 23006.009834-2023-21; ESPÉCIE: Convênio Nº 13/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo - CNPJ 17.455.396/0001-64. OBJETO: Cooperação entre as partes para a implementação conjunta de atividades, visando a participação de alunos de Pós-Graduação desta no Programa de Formação Didático-Pedagógica para Cursos na Modalidade a Distância da UNIVESP". VALOR: R$17.942.400,00. COORD: Charles Morphy Dias dos Santos. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 19/10/2027. ASSINATURA: 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon e Universidade Virtual do Estado de São Paulo, Representante Legal, Marcos Augusto Francisco Borges. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23006.007898-2023-97; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41, e a GDM Genética do Brasil S. A. - CNPJ 07.007.165/0001-34. OBJETO: "Desenvolvimento de nanopolímeros para uso em plantas". VALOR: R$1.154.644,54. COORD: Wagner Rodrigo de Souza. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2027. ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, e GDM, procuradores, Gutierres Alexandre dos Santos e Julio César Poletto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDAD NACIONAL TORIBIO RODRÍGUEZ DE MENDOZA DE AMAZONAS - UNTRM. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto promover a cooperação mútua entre as duas instituições com a finalidade de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, cientifica, técnica, pedagógica e/ou cultural e inovação, em áreas de interesse comum. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de outubro de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.026658/2023-53 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23107.020646/2021-53. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 59/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. reajuste do valor dos itens contratados em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2022 a 07/2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste, o valor anual do contrato de R$ 77.173,75 (setenta e sete mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) passa a ser de R$ 80.258,41 (oitenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.258,41. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23125.023296/2022-89. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo de 24,91% do valor do contrato n° 09/2023, conforme memorando eletrônico n° 87/2023 - dace, bem como a retificação do item 2.1. De sua cláusula segunda - da vigência e execução.. Vigência: 20/10/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.110,05. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.027628/2023-65. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, não prorrogável, de empresa que forneça pessoal qualificado em prestação de serviços continuados de motorista de veículos leves e pesados, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, em atendimento às necessidades desta Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Cidade Universitária São Luís e demais Campi do interior do estado (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/10/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 899.836,80. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 373, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Enfermagem . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem / Assistência de enfermagem nos ciclos de vida e rede de cuidados Adjunto A Joelmara Furtado dos Santos Pereira - 1º lugar Ingrid de Campos Albuquerque - 2º lugar Kezia Cristina Batista dos Santos - 3º lugar Mayra Sharlenne Moraes Araujo - 4º lugar Luciane Sousa Pessoa Cardoso - 5º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 374, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Letras . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Letras / Libras Assistente A Ricardo Oliveira Barros - 1º lugar Oséias de Queiroz Santos - 2º lugar Conceição de Maria Ferreira de Macedo - 3º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 128/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HU-UFMA, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado, destinados às coletividades sadia e enferma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 20/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 49/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.037828/2023-14 OBJETO: Aquisição de Fórmulas Infantis. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 23/10/2023, ÀS 09H00, ATÉ 25/10/2023, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 20 de outubro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019004202362. Objeto: Cânulas de traqueostomia, cânula orofaríngea ( tipo guedel), sistema fechado de aspiração traqueal, kit e sonda para gastrostomia percutânea.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 20/10/2023) 155010-26443-2023NE800550