DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300092 92 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523022313202310. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ENXERTOS DE PTFE, ENXERTOS DACRON, ENXERTO VALVADO CORRUGADO, PATCH INORGÂNICO DACRON E SISTEMA ECMO ADULTO, INFANTIL - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/FUFMT/2023 Processo: 23108.079488/2023-08. Espécie: Contrato nº 083/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Extensão intitulado, "2º Congresso Brasileiro dos Jogos Esportivos Coletivos [2º CBJEC]", que visa promover um evento nacional de divulgação, discussão, atualização, fortalecimento e incentivo das pesquisas nas diversas áreas do processo ensino-aprendizagem-treinamento dos jogos esportivos coletivos para acadêmicos e profissionais de Educação Física e áreas afins. Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 18/06/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.065728/2022-06, Espécie: acordo de Cooperação, S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentarie et de l'Alimentation - Oniris. Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. Assinatura: 09/09/2022. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Concedente, Laurence Deflesselle, Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 111/2019. Nº Processo: 23108.021593/2019-63. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 111/FUFMT/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 12/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.000,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108022247202389. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de TIC (equipamentos e licenciamento de software), prestação de serviços para implantação de solução de rede sem fio Wi-Fi 6 (802.11ax), ampliação e modernização da rede sem fio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022895202375 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Programa Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa Institucional denominado UFMS Digital , objeto do TED SIMEC nº 12243/2023 - UAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição/ Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 20/10/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de Contratações Substituta. Ratificação em 20/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em Exercício. Valor Global: R$ 2.337.192,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 20/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23104.032662/2022-08. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 145/2022-ufms por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 22.10.2023 e término em 20.01.2024. b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 3.850,50 (três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 18,75% do item 1 após readequar o valor original do contrato para r$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência: 22/10/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.386,50. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23104.032660/2022-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.10.2023 e término em 20.01.2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.987,06. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 2023/000261 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EDUARDO CORNETO SILVA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 22/09/2023 e EDUARDO CORNETO SILVA, contratado, em 22/09/2023. Contrato Nº 2023/000264 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ELIZANDRO CHAVES DE OLIVEIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 21/09/2023 e ELIZANDRO CHAVES DE OLIVEIRA, contratado, em 20/09/2023. Contrato Nº 2023/000259 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FELIPE DA SILVA BASSO. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 21/09/2023 e FELIPE DA SILVA BASSO, contratado, em 20/09/2023. Contrato Nº 2023/000265 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FERNANDO IBANEZ MARTINS. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 21/09/2023 e FERNANDO IBANEZ MARTINS, contratado, em 21/09/2023. Contrato Nº 2023/000263 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LIZET SANTA CRUZ CALDERON. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 21/09/2023 e LIZET SANTA CRUZ CALDERON, contratado, em 20/09/2023. Contrato Nº 2023/000260 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PRISCILA ASSIS VIDAL. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 21/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 21/09/2023 e PRISCILA ASSIS VIDAL, contratado, em 20/09/2023. Contrato Nº 2023/000262 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VIVIAN NUNES GARCIA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 22/09/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 22/09/2023 e VIVIAN NUNES GARCIA, contratado, em 21/09/2023. Contrato Nº 2023/000266 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCELO DE SOUZA CURY. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 05/10/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 05/10/2023 e MARCELO DE SOUZA CURY, contratado, em 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo Nº 2023/000267 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GABRIEL ENSINAS VALIÑO PEDREIRA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 28/09/2023 à 26/11/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 05/10/2023 e GABRIEL ENSINAS VALIÑO PEDREIRA, contratado, em 03/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109010495202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso digital através de plataforma de livros online à Universidade Federal de Ouro Preto pelo período de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/10/2023. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 300.040,12. CNPJ CONTRATADA : 01.404.158/0001-90 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 154046-15263-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23109.012889/2021-06. Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O. Contratado: 07.511.666/0001-53 - WMI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 066/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo ICTI. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.815,66. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109013892202309. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2023) 154046-15263-2023NE999999