DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300093 93 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019879/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Materiais de consumo - MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, destinados a Unipampa- Divisão de Materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 23/2016. Nº Processo: 23110.001113/2015-75. Dispensa. Nº 105/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 89.877.500/0001-10 - ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.262,16. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 72/2019. Nº Processo: 23110.037819/2019-07. Inexigibilidade. Nº 109/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste contratual e prorrogação de vigência. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.018,16. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 16/2023 RESULTADO PRELIMINAR Processo nº 23110.030125/2023-17 A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas, torna público o resultado preliminar referente ao Edital CAP nº 016/2023, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - CO C E P E . Do resultado preliminar cabe recurso, conforme itens 7.2, 7.3, 7.4 e 7.5 do Edital CAP nº 16/2023. 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . U N I DA D E / P R O C ES S O V AG A S / C H Á R EA A P R OV A D O S C L A S S I F I C AÇ ÃO / NOME / R ES U LT A D O FINAL . 01 Centro de Ciências Sócio- organizacionais - CCSO 23110.029335/2023-62 01/40h Turismo 1º M A I CO N GULARTE MOREIRA - 9,4 . 02 Centro de Engenharias - CENG 23110.029320/2023-02 01/40h Matemática Aplicada 1º DA N I E L A DA L L A C H I ES A - 9,47 . 03 Centro de Engenharias - CENG 23110.026395/2023-23 01/40h Representação Gráfica Técnica NENHUM C A N D I DAT O A P R OV A D O . 04 Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D 23110.029220/2023-78 01/40h Cirurgia Proctológica 1º M A R C E LO ALEXANDRE PINTO DE BRITTO - 9,83 . 05 Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D 23110.025037/2023-01 01/40h At e n ç ã o Básica à Saúde NENHUM C A N D I DAT O INSCRITO . 06 Fa c u l d a d e de Odontologia - FO 23110.029245/2023-71 01/40h Dentística 1º LISIA LO R EA VALENTE - 9,60 2º CAMILA G O N Ç A LV ES DUARTE - 6,09 3º ANALICE DA CUNHA ROCHA M I R A N DA - 5,92 . 07 Instituto de Biologia - IB 23110.024795/2023-02 01/40h Fisiologia Humana 1º JULIANA DA S I LV A FO N S EC A - 9,23 2º W E L L I N GT O N DE A L M E I DA - 9,04 3º MARIANA DA FO N T O U R A MARTINS - 8,24 4º ANA P AU L A DA S I LV A FERREIRA - 7,96 5º G L AU CO DA S I LV A C AO N - 7,22 . 08 Instituto de Biologia - IB 23110.029319/2023-70 01/40h Microbiologia Oral e Imunologia 1º N E I DA LU C I A CO N R A D - 9,06 2º P A LO M A T A B O R DA BIRMANN - 8,78 3º KAMILA FURTADO DA CUNHA - 8,51 4º DEBORA R O D R I G U ES S I LV E I R A - 7,69 5º ROBERTA GIORGI S I LV E I R A - 6,34 . 09 Centro de Engenharias - CENG 23110.026218/2023-47 01/40h Engenharia de Petróleo 1º ROSBERGUER DE A L M E I DA CAMARGO - 8,89 2º A L ES S A N D R A BRITO L EA L - 7,71 . 10 Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D 23110.031305/2022-35 01/40h Psiquiatria e Psicologia Médica NENHUM C A N D I DAT O INSCRITO . 11 Fa c u l d a d e de Medicina - FA M E D / 23110.026186/2023-80 01/40h Terapia Ocupacional na Ed u c a ç ã o e Cultura 1º CASSANDRA DA S I LV E I R A FO N S EC A - 8,23 Candidata classificada igualmente pela lista de cotas para pessoas com deficiência ** Candidato classificado igualmente pela lista de cotas raciais 2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS: . 01 Centro de Engenharias - CENG 23110.026218/2023-47 01/40h Engenharia de Petróleo 1º ROSBERGUER DE A L M E I DA CAMARGO - 8,89 3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD: . 01 Instituto de Biologia - IB 23110.029319/2023-70 01/40h Microbiologia Oral e Imunologia 1º ROBERTA GIORGI S I LV E I R A - 6,34 Pelotas, 20 de outubro de 2023. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 2/CCA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente a Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos do Processo nº 23111.049299/2023-15, das Leis nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 039/08, de 11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1. - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O professor substituto será contratado no Regime de Tempo Integral TI-40, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, e receberá remuneração mensal conforme disposto no item 1.4 e de acordo com a titulação; fará jus ao pagamento de Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.2 - Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva. 1.3 - A seleção será para a área de Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola, estando o(a) candidato(a) aprovado(a) apto(a) a ministrar quaisquer disciplinas da referida área, constante na matriz curricular do Curso de Engenharia Agronômica, com horários definidos pela respectiva Coordenação/Departamento. 1.4 - Remuneração: R$ 4.304,92 (Mestre), R$ 5.831,21 (doutor). 2. - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO. 2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente. 2.2 - Ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) acompanhado de cópia da documentação comprobatória. 2.3 - Possuir Graduação em Engenharia Agronômica com Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal (de programa de pós-graduação reconhecido na Área Ciências Agrárias I da CAPES). Não havendo o número mínimo de 02 (dois) candidatos doutores inscritos, o prazo será prorrogado por 24 (vinte e quatro) horas para inscrições de candidatos com título de Mestre em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal (de programa de pós-graduação reconhecido na Área Ciências Agrárias I da CAPES). 3. - DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. 3.1 - As inscrições serão realizadas no período de 8h do dia 23 de outubro até as 23h59 do dia 25 de outubro de 2023. 3.2 - A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail [email protected], acompanhado dos documentos listados nos subitens abaixo, em um único arquivo no formato PDF, respeitando a ordem dos mesmos: 3.2.1 - Formulário de inscrição (Anexo III). 3.2.2 - No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente. 3.2.3 - Cópia do diploma do Curso de Graduação e cópia do Diploma ou Certificado de Pós- Graduação conforme requisito no item 2.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico). 3.2.4 - Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF). 3.2.5 - Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. (Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral emitida no site: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral. 3.2.6 - Cópia do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino). 3.2.7 - Foto digital no formato 3x4. 3.2.8 - Curriculum Vitae (modelo Lattes) acompanhado de cópia de documentação comprobatória. 3.2.9 - Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 145,78 (cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para Doutores, e R$ 107,62 (cento e sete reais e sessenta e dois centavos) para Mestres, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: - UG: 154048. - Gestão: 15265. - Recolhimento Código: 28830-6. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil. 3.3 - Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008, poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que estiver inscrito(a) e ativo(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, seja doador(a) de medula óssea. 3.3.1 - O(A) candidato(a) que requerer a isenção deverá encaminhar no e-mail [email protected], com o ASSUNTO "REQUERIMENTO DE ISENÇÃO: Concurso Substituto Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola 2023 [NOME DO(A) CANDIDATO(A)]". 3.3.2 - Deve ser enviado o Requerimento de Isenção de Pagamento de Inscrição (Anexo VII) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, juntamente com os seguintes documentos (arquivo único em PDF): documento de identificação com foto, CPF, comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico ou Comprovante de que é doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, conforme inciso II do artigo 1º da Lei 13.656/2018. 3.3.3 - A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/10/2023. 3.3.4 - Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida. 3.4 - Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e publicados, os deferimentos e indeferimentos, no sítio eletrônico da UFPI, www.ufpi.br no dia 24 de outubro de 2023. 3.5 - As inscrições realizadas fora do prazo estabelecido serão automaticamente desconsideradas. 3.6 - As inscrições poderão ser reabertas, conforme o item 2.3. 3.7 - Caso o(a) mesmo(a) candidato(a) realize o envio de mais de uma inscrição, será considerado o último envio. 4 - DOS RECURSOS. Havendo necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas dispostas no Cronograma (Anexo I), utilizando o formulário padrão disponível no Anexo IV e encaminhado para o e-mail [email protected] com o assunto: "RECURSO: Concurso Substituto Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola 2023 [NOME DO(A) CANDIDATO(A)]". 5 - DAS PROVAS. A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 39/2008 - CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 5.1 - PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima de 7,00 (sete) pontos. 5.1.1 - No ato do sorteio do ponto o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae modelo Lattes impresso e comprovado à banca examinadora, ou seja, apresentar todos os documentos originais. 5.1.2 - O sorteio dos temas iniciará a partir das 08:30 horas do dia 30 de outubro de 2023 seguindo a ordem de inscrição dos