DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Caso não compareça ao fim do tempo de tolerância, o(a) candidato(a) será considerado faltoso e eliminado. 5.1.9 - O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (Anexo V). 5.1.10 - O conteúdo programático da prova didática e a bibliografia sugerida constam no Anexo II deste edital. 5.1.11 - A nota da prova didática corresponderá à média aritmética simples, com duas casas decimais, das notas atribuídas ao candidato pelos três examinadores. 5.1.12 - Serão disponibilizados aos candidatos apenas data show, quadro branco e pincel atômico. Não serão disponibilizados computadores, adaptadores (de tomada, para data show - VGA ou HDMI, extensões, caixas de som etc.). 5.2 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum Lattes, que deverá ser anexado juntamente com os documentos comprobatórios, em arquivo único no formato PDF e enviado no ato na inscrição, no e-mail [email protected]. 5.2.1 - A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 39/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (Anexo VI). 5.3 - Os pontos obtidos na prova de títulos serão padronizados e atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 5.4 - O Cronograma (Anexo I) deste edital apresenta local e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização. 6 - PRAZO DE VALIDADE. O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contado da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 7 - RESULTADO FINAL/CLASSIFICAÇÃO. 7.1 - O resultado final dar-se-á da soma da nota obtida na Prova Didática e Prova de Títulos. 7.2 - A classificação final do(a)s candidato(a)s dar-se-á em ordem decrescente dos pontos obtidos no Processo Seletivo. 7. 3- Em caso de empate, para efeito de desempate, dar-se-á preferencial ao(a) candidato(a) que: 7.3.1 - Possuir maior idade (dia, mês e ano). 7.3.2 - Obtiver maior número de pontos na Prova Didática. 7.3.3 - Possuir maior número de pontos na Prova de Títulos. 8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 8.1 - A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará pelo não recebimento dos documentos mencionados no item 3, por quaisquer motivos de ordem técnica dos equipamentos eletrônicos, falhas de comunicação, falha nos documentos, congestionamento das linhas de comunicação, procedimento indevido do(a) candidato(a) e/ou outros fatores que impossibilitem a inscrição; 8.2 - Não será admitida a complementação documental para fins de inscrição; 8.3 - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo publicará as informações no sítio eletrônico da Universidade Federal do Piauí www.ufpi.br relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o Cronograma (Anexo I); 8.4 - Será contratado o(a) candidato(a) aprovado(a) na Área como especificado no item 1.3 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, fará convocação de candidato(a)s obedecendo à ordem de classificação. 8.5 - Havendo desistência de candidato(a) convocado(a) para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo(a), convocando outro(a)s candidato(a)s seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, do(a)s candidato(a)s incluídos no ato homologatório. 8.6 - O(A) candidato(a) indicado à contratação será convocado(a) a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de convocação. 8.7 - Será vetada a contratação de candidato(a) cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses. 8.8 - O(A) candidato(a) deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos. 8.9 - A inscrição do(a) candidato(a) implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento. 8.10 - O(A) candidato(a) aprovado(a), no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da AGU e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho. 8.11 - É assegurado ao(a) candidato(a) o direito à interposição de recurso em todas as etapas desta Seleção. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso. 8.12 - Este Edital poderá ser reaberto, caso não haja candidato(a)s aprovado(a)s na seleção. 8.13 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected] com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, Georreferenciamento e Meteorologia e Climatologia Agrícola 2023 [NOME DO(A) C A N D I DAT O ( A ) ] " . ARTENISA CERQUEIRA RODRIGUES Vice-Diretora do CCA/UFPI, no exercício da Direção PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Especiais e Instrumentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 20/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com fornecimento de material, tanto na parte interna quanto na parte externa (Campi e Colégios Técnicos da UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 20/10/2023) 154048-15265-2023NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23111.051081/2019-25. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.194.788/0001- 63 - LIMPSERV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 da categoria e o processo nº 23111.031380/2020-98. itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 5,45%; b)vale - alimentação - r$ 348,21.. Vigência: 30/08/2019 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.837,41. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo 23129.020057/2019-01, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, nos endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa R MONTEIRO DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 24.109.694/0001-68, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanção administrativa, prevista no subitem 10.2.5 do Termo de Referência do Pregão n° 07/2018. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2°: Informo que o processo 23129.020057/2019-01 encontram-se à disposição para vista/cópia/baixa do interessado, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=67704, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da recurso. Boa Vista, RR, 17 de outubro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo administrativo processo 23129.022756/2019-87, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, nos endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, CNPJ: 33.599.681/0001-05, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas, com base no subitem 11.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico 7/2019 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul/Campus Navira, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2°: Informo que os autos do processo 23129.022756/2019-87 encontram-se à disposição para vista do interessado e cópia/baixar, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=68045, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Boa Vista, RR, 11 de outubro de 2023 ALINE PEREIRA LEAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS Nº 141/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.037810/2023-54. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 57.745.291/0001-64 - NURAP - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.042000/2022-39. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Termo de encerramento devido ao recebimento de todos os itens que constam no contrato administrativo n° 12/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Encerramento: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2018 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.015194/2018-02. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Tendo em vista o item 1.2 da cláusula primeira do sexto termo aditivo ao contrato com a empresa elevadores diniz, assinado em 24 de agosto de 2023, que determina: admitindo a hipótese de um novo contrato ser assinado antes do tempo estimado neste instrumento, haverá extinção antecipada deste ajuste, sem ônus para nenhuma das partes, informamos a extinção, a partir 17/10/2023, do contrato 065/2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.038957/2023. Objeto: Aquisição de material permanente - Grupos 5212, 5230, 5232, 5233, 5234, 5235, 5238 e 5245.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 154069-15276-2023NE900000