DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 RANQUEAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79. Torno público o Extrato do Ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao ciclo que se INICIA em 01 de junho de 2023, conforme Anexo I da Resolução nº 01, de 16 de julho de 2020 (SEI nº 14296069), anexo do Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: . Nome do Oficial (OCD) Estado Pontuação Categoria . Aércio Silva de Oliveira SP 70 A . Alexandre Jun Zerbine Ueda SP 70 A . Ana Carolina Covas Pereira RJ 70 A . Andrea Mei Pin Kao SP 70 A . Bruno Macedo da Costa RJ 70 A . Camilo Oliveira Geraldi MG 70 A . Cláudia Paulich Loterio RJ 70 A . Cristine Barra Sales RJ 70 A . Danielle Cristina Pitão de Faria RJ 70 A . Danilo Carlos Cunha Machado RJ 70 A . Fernando de Caíres Rodrigues SP 70 A . Hilton Moreira Gonçalves SP 70 A . Kleber Cardona de Vargas Júnior RS 70 A . Mozart Pucci Vasconcellos SP 70 A . Phelipe Oliveira de Macedo RJ 70 A . Rafael Marques Silva SP 70 A . Rafael Pinski SP 70 A . Raphael Carvalho Azevedo RJ 70 A . Ricardo Mattiello SP 70 A . Vinicius Ferro Teodoro SP 70 A . Ana Maria Yumi Aoki SP 65 A . Samantha Helena de Leonardo Rossi SP 65 A . Thais Cevada D'Almeida RJ 65 A . Denise Prado SP 60 A . Roberto de Britto Filho SP 60 A . Emmanuel Alves Carneiro CE 60 B . Alexandre Santos Veloso DF 55 B . Eduardo de Moura Moraes RJ 55 B . Eduardo Lange Carriço Pinto RJ 55 B . Gustavo de Barros Vinciprova Netto SP 55 B . Janete Mayal RJ 55 B . João Marcelo de Jesus PR 55 B . João Roberto Serra SP 55 B . Jocelito Bijoldo Martins RS 55 B . Kleber Ferreira dos Santos SP 55 B . Luis Fernando Esteves Riego SP 55 B . Marcio Carriço de Assumpção Pinto RJ 55 B . Marcos Korukian SP 55 B . Maria Manuela Cardoso Soares DF 55 B . Marinella Burgos Pimentel dos Santos SP 55 B . Octavio da Silveira Neto PR 55 B . Osni Jacó da Silva SC 55 B . Rafael Pereira Bezerra RJ 55 B . Sérgio José de Castro RJ 55 B . Aide Lapa Claro de Simone SP 50 C . Aline Prado de Almeida SP 50 C . Almir Costa Miranda RJ 50 C . André Luiz Nunes de Moura MG 50 C . Andréia Carneiro da Silva RJ 50 C . Antônio Artur Regueira Soares Júnior PE 50 C . Cintia Csucsuly Rocha DF 50 C . Cristian Allisson Santos Avino SP 50 C . Cristóvão de Oliveira Abreu BH 50 C . Daniel de Oliveira Rodrigues SP 50 C . Denise Derani Gomes SP 50 C . Ellen Sostenes da S. Miranda RN 50 C . Gustavo Behrend PR 50 C . Igor Stefani Nunes Mello MG 50 C . Isabella Pacetti Pajaro SP 50 C . Leandro de Carvalho Martins RJ 50 C . Luiz Eduardo Cavedal SP 50 C . Luiz Fernando Junqueira SP 50 C . Marcelo Melo Bastos RJ 50 C . Marcelus Gabrig Machado RJ 50 C . Marcio de Paula e Oliveira DF 50 C . Maria Fernanda Carraca de Alcântara Frias DF 50 C . Paulo De Vasconcellos Netto SP 50 C . Paulo Ricardo da S. Roza RS 50 C . Paulo Sérgio de S. Vasconcelos SP 50 C . Piero Vicente Venancio Laurino SP 50 C . Rafael Camargo dos Santos RS 50 C . Ricardo Galotti SP 50 C . Rodrigo de Sousa da Silva RJ 50 C . Sandro Cesar Pereira Biscola SP 50 C . Silvia Letícia Mazeto DF 50 C . Sueli Aparecida de Souza SP 50 C . Suellen Moreira Ferreira PR 50 C . Víctor Mauro PR 50 C . Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso PR 50 C . Wagner da Silva Conceição RJ 50 C . Wilson Fernandes Duarte SP 50 C . Nome do Oficial (OCS) Estado Pontuação Categoria . Phelipe Oliveira de Macedo RJ 40 A . Eduardo de Moura Moraes RJ 35 B . Wagner da Silva Conceição RJ 30 A . Danielle Cristina Pitão de Faria RJ 30 B . Jessica Beatriz Veiga Capela RJ 30 B . Osni Jacó da Silva SC 30 B . Almir Costa Miranda RJ 30 A . Andréia Carneiro da Silva RJ 30 C . Daniele Veras Alves de Souza RJ 30 B ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.088953/2022-53. Termo de Autorização de Uso nº 40/2023. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Rei do Rio FJJRIO 2023", no período de 20 a 22 de outubro de 2023, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJJRIO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.034.706/0001-35, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 13.921,75 (treze mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 45/2023/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.088953/2022-53, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 19/10/2023. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 879969/2018. Processo n. º 58000.002658/2018-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES - CNPJ: 31.723.497/0001-08. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 879969/2018. Celebrado em 13/12/2018. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 04/10/2023. SIGNATÁRIO: JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal Venda Nova do Imigrante/ES - CPF: . 838.827-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 911486/2021. Processo n. º 71000.036240/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911486/2021. Vigência: 17/12/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito Municipal de Petrópolis/RJ - CPF: .675.607-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930717/2022. Processo n. º 71000.051313/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS - CNPJ: 03.568.318/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930717/2022. Vigência: 25/11/2022 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LIDIO LEDESMA - Prefeito Municipal de Iguatemi/MS - CPF: .930.041-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 906537/2020. Processo n. º 71000.060075/2020-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906537/2020. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF: .177.047-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 05 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 31/2020, Processo n.º 71000.056804/2020-63. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ: 29.427.465/0001-05. Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021. Vigência: 15/12/2020 a 14/03/2024. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*.