DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300106 106 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073 Objeto: Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE; Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos. Abertura dia 30/10/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1752. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de 60.000 (sessenta mil) unidades de calendários de mesa, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1404. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais de Pinturas e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/000688. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Pisos de Borracha, Pisos de Vinílico e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, PASSARÉ, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085- 5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 001/2023(SEI nº 0247926), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001- 47",leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 29/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.376,00 (sessenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 08227.002319/2022-41. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 003/2023 (SEI nº 0258829), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47",leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 04/10/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.108,84 (cento e vinte e seis mil trezentos cento e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08227.000084/2019-57. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 13/2019, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.520,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08227.001180/2021-37. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 8/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante, onde se lê: "CNPJ/MF n° 01.374.067/0001-47, leia-se: CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.635,40. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 08227.002308/2021-80. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEG U R A N C A E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 18/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante, onde se lê: "CNPJ/MF n° 01.374.067/0001-47, leia-se: CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.627,16. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 11/2023 (SEI n.º 0279881), visando à alteração do CNPJ da Contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001- 47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.254,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato n.º 12/2023 (SEI n.º 0279964), visando à alteração do CNPJ da Contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF n.º 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n.º 00.489.828/0125-95". Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08227.002158/2022-95. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERV I CO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 16/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08060.000099/2017-01. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 10/2019 (sei nº 0003417), visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001- 47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 09/12/2019 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.948,12. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de RIPs dos imóveis; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos (tipo de receita, exercício dos débitos e valores), acesse o site da SPU no endereço www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Serviços ao Cidadão" item "Dados Financeiros". A obtenção do DARF poderá ser feita no site www.patrimoniodetodos.gov.br na opção "Emissão de DARF ONLINE", onde também poderá ser encontrada a relação de bancos autorizados para o recebimento, bem como outras informações. AC: Aline Moraes Mancini, .043.048-*, 0139 0100097-54, R$2.581,31 / Antonio Medeiros, .055.478-, 0139 0100115-70, R$1.354,98 / Areal Rio Acre Ltda, .70.641/0001-, 0139 0100117-32, R$1.324,89 / Areial Amapa Ltda, .46.357/0001- , 0139 0100004-55, R$1.306,17 / Carlos Antonio Braz De Medeiros, .197.722-, 0107 0100764-53, R$1.280,31 / Conquista Representacao E Administracao Ltda, .56.976/0001-**, 0139 0100013-46, R$1.701,43 / Diomedes Correia Marques, .030.862-, 0107 0100757-24 - 0107 0100758-05, R$2.682,55 / Espolio - Pedro Miguel De Oliveira, .078.358-, 0139 0100044-42, R$1.319,53 / Francisco Alexandre De Souza Brito, .423.502-, 0107 0100755-62, R$1.210,07 / Francisco Pontes De Lima, .062.222-*, 0139 0100060-62, R$1.881,89 / Joelice Lopes Rodrigues, .783.191-, 0139 0100062-24, R$2.256,92 / Jose Alberto Barroso De Oliveira, .955.772-, 0139 0100110-66, R$1.220,35 / Jose Juvencio Dos Santos, .357.982-*, 0107 0100744-00, R$1.172,39 / Jose Luiz Saraiva Rocha, .724.462-, 0107 0100751-39, R$1.311,02 / Jose Maria Santana De Queiroz, .631.962-, 0139 0100134-33, R$1.255,74 / Josue Batista Goncalves Passos, .359.189-*, 0139 0100079-72, R$1.290,76 / L B Nery, .23.077/0001-, 0139 0100091-69, R$3.484,53 / Luiz Antonio Veiga Carvalhar, .994.358-, 0139 0100056-86, R$1.614,94 / M Z Industria E Comercio Ltda, .01.116/0001-**, 0139 0100113-09, R$1.754,19 / Maria Aparecida Barreto Damasceno, .989.302-, 0107 0100768-87, R$1.171,37 / Milca Estacio De Sousa, .848.062-, 0139 0100139-48, R$1.362,96 / R B O Neto, .59.556/0001-, 0139 0100116-51, R$1.328,08 / Ramon Fontinele Da Silva, .689.252-, 0139 0100030-47, R$1.162,30 / U M Vasconcelos Ltda, .65.563/0001-, 0139 0100061-43, R$6.376,41 / Werisclayton Pereira De Oliveira, .185.462-, 0139 0100048-76, R$1.492,70. AL: Abelardo Santos, .161.627-, 2785 0002437-49, R$1.137,39 / Action Comercio E Servicos Lt d a , .24.269/0001-**, 2785 0002456-01, R$1.364,88 / Adalberto Andrade, .867.434-, 2789 0100171-59 - 2789 0100172-30 - 2789 0100173-10, R$5.243,61 / Adelmy Lyra Lima Filho, .885.064-, 2847 0100140-61, R$1.273,86 / Aderson Lopes Rodrigues, .469.914-, 2793 0000006-26, R$4.967,16 / Adielson Paiva Da Silva, .211.634-*, 2771 0100237-92, R$1.183,99 / Adolfo Oliveira Neto, .076.844-, 2835 0000102-80, R$1.207,21 / Ailson Lima De Oliveira, .978.204-, 2785 0001289-90, R$1.208,02 / Ailton Alves De Albuquerque, *.145.814-, 2793 0100020-10, R$1.020,44 / Air