DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valmor Dall Oglio/Taiza Maria Queiroz Da Silva 08660.027710/2022-39 T542106566 MIS7295 Não conhecimento . Bruno Jorge Ivanovick/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026539/2022-41 T520120937 JAW 2 A 1 7 Não conhecimento . Zulene Goncalves Lima/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026536/2022-15 T553387006 JQZ4208 Não conhecimento . Bruno Jorge Ivanovick/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026510/2022-69 T520120949 JAW 2 A 1 7 Não conhecimento . Patrick Renan Bergmann Balt/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.026453/2022-18 T554334178 MFD9425 Não conhecimento . Isac Moccelin 08660.025906/2022-99 T543212807 I KG 4 3 7 1 Não conhecimento . Bruno Daniel Lucho Tito/Nemer Da Silva Ahmad 08660.025626/2022-81 T536015716 IZN3J89 Não conhecimento . Sabrina Port Dos Santos/Claudia Lisiane Lavall 08660.026547/2022-97 T538394293 IJN9857 Não conhecimento . Michel Hoehr Bernadon/Marisete Giovanella 08660.025591/2022-80 T536295239 JA P 1 9 7 7 Não conhecimento . Michel Hoehr Bernadon/Marisete Giovanella 08660.025588/2022-66 T536295247 JA P 1 9 7 7 Não conhecimento . Jeferson Cassiano Lemos Da Silva 08660.025466/2022-70 T522526861 LZK2625 Não conhecimento . Evandro Pereira Garigan 08660.024069/2022-81 T551177027 IOP8B25 Não conhecimento . Carlos Vagner Quilante 08660.020343/2022-42 T564060984 MHR7214 Não conhecimento . Djonatan Carllos Romani 08660.018125/2022-48 T547253524 IHQ7247 Não conhecimento . Tiago Da Silva/Flavio Campos 08660.017947/2022-10 T539829087 INE8105 Não conhecimento . Raul Basso 08660.016723/2022-82 T540786829 FZ X 6 C 8 0 Não conhecimento . Raul Basso 08660.016717/2022-25 T540786837 FZ X 6 C 8 0 Não conhecimento . Darlan Fonseca 08660.015951/2022-35 T538978228 I EQ 7 G 8 5 Não conhecimento . Itaruan Oliveira Ilha/Felipe Macedo Cantareli 08660.015491/2022-45 T539745243 IZP5E76 Não conhecimento . Gustavo Luis Nunes Kronwald/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.013057/2022-21 T529334089 IIT2381 Não conhecimento . Ireno Selmo Dahmer 08660.008590/2022-71 T202498847 M BX 3 2 1 5 Não conhecimento . Darlan Eduardo De Oliveira Jappe 08650.005248/2022-38 T516769936 IPM2233 Não conhecimento . Elizael Silva Dias/Taiane Gomes Maciel 08650.066369/2021-75 T493759514 BFL7030 Não conhecimento . Anderson Paulo Cavasola/Esley Disarz 08660.012167/2020-11 T180510355 IWR6449 Não conhecimento . Luiz Joao Valginschi 08660.000348/2020-97 T176578994 IRT1376 Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 139/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor RAFAEL V E L A S CO BRANDANI, e o senhor LEILSON JOAQUIM ARAUJO na forma constante do Processo SEI Nº 08016.022493/2023-76 com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 16 de Outubro de 2023, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 139/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.022493/2023-76 SIGNATÁRIO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e LEILSON JOAQUIM ARAUJO, como contratado. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200603 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 08120.001895/2021-88. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 16.783.824/0001-15 - A.SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA. Objeto: 2° termo de aditivo aocontrato n° 44/2021 processo nº: 08120.001895/2021-88. Segundo termo aditivo contrato nº44/2021. Contratante: secretaria nacional de políticas penais/penitenciária federal em porto velho. Contratado: a.semprebom restaurante me , cnpj:16.783.824/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de de 08/11/2023 à 08/11/2024, contrato n° 44/2021. Valor : r$ 2.532.469,97 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).. Fundamento legal: acórdão nº 1186/2017 tcu e lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 20/10/2023. porto velho, ro 20/10/2023 roderick ordakowski diretor da penitenciária federal emporto velho-ro. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.470,40. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08118002916202393. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5- 00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 200326-00001-2023NE800156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08016020104202025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos) destinados à adequação do espaço destinado à realização de visitas sociais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal em cabines individuais tipo parlatório, da Penitenciária Federal em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200331 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 08020.001293/2021-59. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 04.196.935/0014-60 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Pelo presente registra-se a substituição do equipamento do modelo "mavic 2 enterprise advanced" pelo novo modelo "mavic 3t enterprise".. Vigência: 21/10/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.967.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATOS DE DOAÇÔES Termo de Doação nº 404/2023 - Processo nº 08020.009343/2023-16. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 404/2023, em referência. Data da assinatura: 20/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 184.300,00 (cento e oitenta e quatro mil e trezentos reais). Termo de Doação nº 382/2023 - Processo nº 08020.008175/2023-33. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIR O, CNPJ nº 32.690.668/0001-02. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 382/2023, em referência. Data da assinatura: 18/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 1.600.800,00 (um milhão, seiscentos mil e oitocentos reais). Termo de Doação nº 355/2023 - Processo nº 08300.000776/2022-71.Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU - ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 01.612.531/0001-06. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 355/2023, em referência. Data da assinatura: 19/10/2023. Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO, Prefeito do Município de Apicum-Açu do Estado do Maranhão. Valor: R$ 92.150,00 (noventa e dois mil cento e cinquenta reais). Termo de Doação nº 392/2023 - Processo nº 08020.009533/2023-25.