DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 12646846 04/2021 31/12/2021 2.318,69 0 0 476,03 463,74 3.258,46 . 12646845 03/2021 30/09/2021 2.318,69 0 0 524,49 463,74 3.306,92 . 12646844 02/2021 30/06/2021 2.318,69 0 0 556,02 463,74 3.338,45 . 12646843 01/2021 31/03/2021 2.318,69 0 0 577,82 463,74 3.360,25 . 11417994 04/2020 31/12/2020 2.318,69 0 0 590,34 463,74 3.372,77 . 11417993 03/2020 30/09/2020 2.318,69 0 0 601 463,74 3.383,43 . 11417991 01/2020 31/03/2020 2.318,69 0 0 626,74 463,74 3.409,17 . 11417992 02/2020 30/06/2020 2.318,69 0 0 611,67 463,74 3.394,10 . Data dos Cálculos: 26/09/2023 . VOFSI QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS EIRELI ME - ME 03.684.285/0001-15 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 11907779 01/2020 31/03/2020 579,67 0 0 156,68 115,93 852,28 . 11907780 02/2020 30/06/2020 579,67 0 0 152,92 115,93 848,52 . 11907781 03/2020 30/09/2020 579,67 0 0 150,25 115,93 845,85 . 11907782 04/2020 31/12/2020 579,67 0 0 147,58 115,93 843,18 . 12935066 01/2021 31/03/2021 579,67 0 0 144,45 115,93 840,05 . 12935067 02/2021 30/06/2021 579,67 0 0 139 115,93 834,6 . 10874888 02/2019 28/06/2019 579,67 0 0 178,94 115,93 874,54 . 12935069 04/2021 31/12/2021 579,67 0 0 119,01 115,93 814,61 . 9423376 04/2018 28/12/2018 579,67 0 0 195,99 115,93 891,59 . 10874889 03/2019 30/09/2019 579,67 0 0 170,42 115,93 866,02 . 10874890 04/2019 31/12/2019 579,67 0 0 162,6 115,93 858,2 . 10874887 01/2019 29/03/2019 579,67 0 0 187,47 115,93 883,07 . 12935068 03/2021 30/09/2021 579,67 0 0 131,12 115,93 826,72 . Data dos Cálculos: 26/09/2023 . WIND POWER ENERGIA S/A 08.528.337/0001-88 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . (R$) (R$) (1%/Mês) Selic (R$) (R$) (R$) . 13013467 01/2021 31/03/2021 5.796,73 0 0 1.444,55 1.159,35 8.400,63 . 13013468 02/2021 30/06/2021 5.796,73 0 0 1.390,06 1.159,35 8.346,14 . 13013469 03/2021 30/09/2021 5.796,73 0 0 1.311,22 1.159,35 8.267,30 . 11655450 04/2020 31/12/2020 5.796,73 0 0 1.475,85 1.159,35 8.431,93 . 11655447 01/2020 31/03/2020 5.796,73 0 0 1.566,86 1.159,35 8.522,94 . 11655448 02/2020 30/06/2020 5.796,73 0 0 1.529,18 1.159,35 8.485,26 . 11655449 03/2020 30/09/2020 5.796,73 0 0 1.502,51 1.159,35 8.458,59 . 13013470 04/2021 31/12/2021 5.796,73 0 0 1.190,07 1.159,35 8.146,15 . Data dos Cálculos: 26/09/2023 . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa DANIEL BRANDT GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193117 Nº Processo: 02020000269202388. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação - executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - que compreenderá, além dos postos de serviço, uniformes, materiais e os equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - na Superintendência do Estado do Piauí (Supes/PI) e Unidade Técnica de 2° Nível em Parnaíba, conforme instrumento convocatório anexo. 632. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES Superintendente (SIASGnet - 20/10/2023) 193117-19211-2023NE080005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2023 - SUPES-RN Processo nº 02021.000075/2023-72 A Superintendente Substituta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, a interessada abaixo relacionada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do Auto de Infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental: . I N T E R ES S A DA C P F/ C N P J PROCESSO n° AUTO DE INFRAÇÃO LO C A L I DA D E . Rita Maria da Conceição 970.919.794-00 02021.000075/2023-72 AT AT J 4 I R Macaíba/RN Fica assegurado o direito de vistas do processo ao interessado, na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, n° 1399, Bairro: Tirol, CEP: 59015-350, Natal/RN. Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >. SIMONE RIBEIRO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 443055 Nº Processo: 02126002911202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais Permanentes que constam na tabela abaixo, que são necessários para a execução de atividades de uso público da Floresta Nacional de Ipanema - ICMBio, no estado de São Paulo, contempladas no Projeto de Acessibilidade Comunicacional conforme condições, especificações e quantitativos, constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n - Santa Teresa, Rio de Janeiro - Rj, Cep: 22241-330, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Gerente Regional do Sudeste (SIASGnet - 20/10/2023) 443055-44207-2023NE800016 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443048 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 02070.003925/2021-47. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.307.804/0001- 38 - FLORESTAL MOSTARDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do inciso ii, § 1º do art. 57, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.970,27. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).