DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual, operação logística do processo tradicional de compra e armazenamento de materiais de consumo administrativo e suprimento de meio (recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação), por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo Supply Chain Management (Cadeia de Gestão de Suprimentos), aplicado no sistema In Company e virtual. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 443033-44207-2023NE800016 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 02070.008308/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado, por intermédio de rede credenciada, com sistema informatizado, de fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes, filtros, arla e derivados necessários ao correto funcionamento das máquinas, equipamentos, embarcações e veículos, incluindo serviços de lavagem e borracharia; e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 443033-44207-2023NE800016 GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023 Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através da Parque Nacional da Serra da Capivara e Fundação Museu do Homem Americano. Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação. Base Legal: Art. 23, §2º, III, do Decreto nº 3.100/99. Instituição parceira proponente: Fundação Museu do Homem Americano. Objeto proposto: Cooperação mútua para apoio nas ações apoio nas ações do Parque Nacional Serra da Capivara, objetivando a Gestão Compartilhada para realização de atividades de manutenção e melhorias da infraestrutura de visitação, proteção e acesso ao Parque, bem como implementação de ações de conservação, mitigação e minimização de riscos e danos aos sítios arqueológicos e ao patrimônio natural propostas para o Parque Nacional da Serra da Capivara, conforme detalhado em plano de trabalho. Tendo em vista o manejo da UC mediante o desenvolvimento de ações administrativas e logísticas, detalhado em plano de trabalho. Período: De novembro de 2023 até outubro de 2025, totalizando 24 anos (vinte e quatro) meses Valor total do repasse: 2.000,00 (dois milhões). Justificativa para a dispensa de chamamento público: É facultado excepcionar a exigência de chamamento, nos termos do Decreto nº 3.100/99 (Art. 23, § 2º, III), nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do Termo de Parceria já seja realizado adequadamente com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas. O objeto da parceira em questão configura natureza singular do objeto por se tratar de parceiro que desenvolve a cogestão para a continua preservação, conservação, monitoramento, e manutenção da Unidade de Conservação, há mais de 20 anos. GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Itaituba, 23 de outubro de 2023 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO P R O C ES S O S . José Aguetoni *.287.391- 71318UTZ Floresta Nacional do Jamanxim 02124.001407/2020-35 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. LINCOLN JOSÉ MICHALSKI Chefe Substituto do SETEC I - UNA Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.001469/2022-55. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S - CG R L . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 6.721.147,59. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 65/2018. Nº Processo: 48500.006475/2017-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.168.199/0001- 88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o contrato nº 065/2018, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93, pelo índice de custo da tecnologia da informação - icti, de agosto/2023, acumulado nos últimos doze meses, correspondente a 2,82%, (dois inteiros e oitenta e dois décimos, por cento), conforme metodologia detalhada na nota técnica nº 209/2023-sga/aneel.. Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.043,41. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 171/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48032.001966/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Empilhadeira Elétrica completa e Plataforma Elevatória Elétrica tipo Tesoura para atender as necessidades de organização e deslocamento de amostras do Serviço Geológico Brasileiro SGB na unidade de Mossoró - RN. Conforme as especificações de referência - Anexo I MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 495130-29208-2023NE000135 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110 2023 Processo nº 48089.002613/2022-07 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de caixas de testemunhos de sondagens; caixas para armazenamento de rochas; caixas para armazenamento de alíquotas com berços em papelão e frascos de plástico; bloquinhos em E.V.A.; berços de papelão para acondicionamento de amostras e testemunhos; lâminas de vidro para confecção de lâminas petrográficas para atender as necessidades das litotecas e participantes. ITEM 1 - NOME: THRUONE GENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, VALOR: R$ 534.888,00 ITEM 2 - NOME: BNP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.005.280/0001 VALOR: R$ 3.986.840,00 ITEM 3 - REVOGADA ITEM 4 - NOME: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 08.238.866/0001-47, VALOR: R$ 101.122,50. ITEM 5 - REVOGADA ITEM 6 - REVOGADA ITEM 7 - REVOGADA ITEM 8 - REVOGADA ITEM 9 - REVOGADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro