DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095001534202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao monitoramento da qualidade da água subterrânea de aquíferos da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48098.000887/2023. Objeto: Aquisição de Padrões Orgânicos RDC 717 ANVISA, a saber, de Materiais de Referência (MR) e/ou Materiais de Referência Certificados (MRC), para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais- LAMIN da CPRM em São Paulo, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00184-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005258/2023. Objeto: Aquisição de material de Refrigeração para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-098/2023 . Objeto: Contratação de serviços de fretamento para o transporte dos empregados da NUCLEP, com tipo de veículo ÔNIBUS. Contratada: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52 . O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 054/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$ 10.395.956,16 (Dez milhões trezentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Rosane Ferreira Barata e Antonio Padua Arantes - Representantes Legais. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA. CNPJ: 18.548.151/0001-44. Objeto: Ajustes nos cronogramas físico-financeiro e de execução do objeto contratual. Da alteração passa a valer a partir da assinatura do Termo de Apostilamento 01 do contrato CS-048/2023. O termo não imputa ônus adicional ao contrato. Data da assinatura: 09/10/2023. GENILDO RODRIGUES DE ARAÚJO - Gerente Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) equipamentos para soldagem a arco elétrico de fonte inversora pulsada DC para soldagem multiprocessos. Início do acolhimento de propostas: 23/10/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 06/11/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 06/11/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. NÍVEA BERTÃO DE MORAES Gerente de Contratos EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, para aquisição de material de enxoval de copa, cozinha e insumos, para utilização nas instalações do Escritório Sede da ENBPar em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/enbpar/licitacoes; Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 6.11.2023 às 10h no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. NUBIANE BRAGA LOURENÇO Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S DAN.A-PQ - 001.2023 Informamos que a Lista de bens Pré-Qualificados Permanente referente ao Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, sofreu alterações. A nova lista com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da Eletronuclear. Favor considerar o documento anexo 'Lista Materiais Pré-Qualificados Permanente - 20.10.23', disponibilizado no site da ELETRONUCLEAR S.A. At e n c i o s a m e n t e , NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A. AVISO DE LICENÇA A ELETRONUCLEAR S.A. torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, compreendendo as Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, o Centro de Gerenciamento de Rejeitos Radiativos, o Depósito de Geradores de Vapor de Angra 1, a Unidade Complementar de Armazenamento a Seco de Combustíveis Irradiados - UAS, a Atividade de Transporte de Elementos Combustíveis e Materiais Radioativos e as Unidades Auxiliares à Operação e Manutenção da CNAAA , localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101/RJ, S/N - KM 521,56 - Usina Nuclear, no município de Angra dos Reis/RJ. PAULO AUGUSTO GONÇALVES Assessor de Licenciamento Nuclear e Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA E SUCATA DE ALUMÍNIO RPBC - PEAs 0045615 e 0045619 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa e sucata de alumínio localizadas na Pça Mal Stênio C. de A. Lima, 1, Raiz da Serra, Cubatão, SP CEP: 11555-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS LOEP/LON/OPARM - PEA0042098 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucatas Diversas localizados na LOEP/LON/OPARM/ARM-MACAE - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/10/23 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193312 Objeto: Aquisição de Elemento filtrante e Filtro Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004202107 Objeto: Gestão, Inspeção e Manutenção em equipamentos de Proteção Respiratória e Ar Respirável com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 14/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193309 Objeto: Aquisição de Sobressalente de Forno Abertura das propostas: 30/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO