DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 10º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 10º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 345.166.712,80 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 91/2023; Processo de Execução: 25000.156904/2023-14. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SUSPENSÃO I N J E T ÁV E L Frasco-Ampola 5.077.343 6,89 34.982.893,27 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PFIZER BRASIL LTDA. Vigência: 19.10.2023 a 19.10.2024 (trezentos e quarenta e cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), correspondente a US$ 69,033,342.56 (sessenta e nove milhões, trinta e três mil, trezentos e quarenta e dois dólares e cinquenta e seis centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programas de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000; Nota(s) de Empenho:20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607, 2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046, 2022NE000047, 2022NE000893, 2022NE000894, 2023NE458115, 2023NE458116, 2023NE458166, 2023NE458167, 2023NE481090 e 2023NE481092. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038550/2023-27. Pregão Nº 96/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Linezolida 2mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 13.351,80. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.096528/2023-00. Pregão Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Dupilumabe, 150 mg/ml e 175 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 3.711.780,06. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 73/2023; Processo: 25000.037942/2023-79. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Infliximabe, 100 mg, Pó Liófilo P/Injetável Frasco-Ampola 360.994 658,99 237.891.436,06 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência:19.10.2023 a 19.10.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 25000.168323/2022-44. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Inotersena 200mg/ml. Vigência: 20/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.358.497,36. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000020725202340. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BIOTINA, 2,5 MG conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005- 5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 19/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 73/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.090444/2020-10 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, convoca o Sra. Margarete dos Santos Alves Missagia, CPF .493.307-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 168/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42136/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6586/2019-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES EDITAL Nº 74/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.090444/2020-10 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Pedro José Missagia Filho, CPF .712.887-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 167/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42136/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6586/2019-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 75/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.163680/2020-54 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Celso Brito Miranda, CPF .273.734-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 165/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 33180/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 12570/2020-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 76/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.093794/2023-72 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Campos Soares Ltda., CNPJ 13.278./0001-46, por meio de seu Representante Legal o Sr. Pablo Junior Dias Soares, CPF .509.286-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 191/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 44891/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4416/2023-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta