DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - B r a s í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 78/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.166927/2022-56 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Edison Bispo Chagas, CPF .278.403-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 176/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42142/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6504/2022-TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 79/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.166927/2022-56 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ciriaco Demetrio Pereira, CPF .370.793-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 178/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 42142/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6504/2022-TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial por meio do telefone (061) 3315-2039, do e-mail [email protected] ou do Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cumprindo os princípios do contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA, a empresa AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR EIRELI EPP EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 21.248.483/0001-18, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 126/2023/CGMAP/SAA/SE/MS , relacionado à aplicação de penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Ministério da Saúde pelo prazo de dois anos decorrente da execução do Contrato n.º 85/2018 e exercer seu direito de recurso, no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 25000.155325/2019-78. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 111 (cento e onze) dias, a fim de que se estenda para o período de 20/10/2023 a 07/02/2024; fixar novo prazo de execução dos serviços, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, compreendendo o período de 13/06/2023 a 01/10/2023, por mais 111 (cento e onze) dias, conforme o novo cronograma físico-financeiro anexado ao Termo Aditivo; acrescentar 7,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.151.722,07 (seis milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e vinte e dois reais e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.612.599,05 (três milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e noventa e nove reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 20/10/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.336.494,33. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25000.145421/2020-41. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAC AO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.641.498,66 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/10/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.242.687,53. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 25000.028058/2022-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.254.334/0001-42 - QUANTICA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acrescer o montante de R$ 550.172,92 (quinhentos e cinquenta mil cento e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), equivalente à, aproximadamente, 5,68% do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme Anexo A deste termo; suprimir o montante de R$ 692.897,21 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), equivalente à, aproximadamente, 7,15%, do valor total contratado, correspondente às alterações de ordem técnica realizadas no projeto básico, conforme Anexo B deste termo; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.873.201,63. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000201/2023-83. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 38.417.909/0001-12 - FORSETI SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 653.103,12. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 920370/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE OLIVEIRA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.898.789/0001-57. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 61.333,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 a 30/05/2024. Data da Assinatura: 17/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.123471/2021-59. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Estimulação do sistema His-Purkinje versus estimulação biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca congestiva. VALOR APROVADO: De R$ 10.044.726,95 (dez milhões, quarenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 7.424.568,53 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO E MATRIZ LÓGICA: PARECER TÉCNICO Nº 41/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0036105788). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 06/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.185006/2021-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação das Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares. VALOR APROVADO: De R$ 14.966.892,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais) para R$ 13.619.395,00 (treze milhões, seiscentos e dezenove mil trezentos e noventa e cinco reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR: PARECER TÉCNICO Nº 26/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0036525386). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 134/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, CNPJ/MF: 08.939.944/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071403/2023-69 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Eliana Lopes Leite, pela Secretaria Municipal de Saúde de Aguiar/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 42/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aparecida/PB, CNPJ/MF: 01.613.168/0001-35. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044729/2022-32 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: João Rabelo de Sá Neto, pela Prefeitura Municipal de Aparecida/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023.