DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Antônio Lucena Filho, pela Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 44/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Desterro/PB, CNPJ/MF: 08.925.968/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044734/2022-45 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jose Adriano Gomes da Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Desterro/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 46/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, CNPJ/MF: 01.613.283/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044737/2022-89 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Rinaldo Cipriano de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 140/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piancó/PB, CNPJ/MF: 09.148.727/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071431/2023-86 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: José Ruclenato Gomes da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piancó/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 141/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pombal/PB, CNPJ/MF: 08.948.697/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071434/2023-10 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Rayanne Pereira Bandeira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pombal/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 96/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Domingos/BA, CNPJ/MF: 16.435.547/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.049096/2023-30 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ilário Antônio Neto Rios Carneiro, pela Prefeitura Municipal de São Domingos/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 52/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB, CNPJ/MF: 08.891.541/0001-69. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044745/2022-25 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maria Jaira Barros Abilio, pela Prefeitura Municipal de São José de Caianas/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taperoá/PB, CNPJ/MF: 08.749.525/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071476/2023-51 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maria Sileide Barreto Pinto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2023 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA, CNPJ/MF: 13.796.073/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044413/2022-41 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Antônio Marcos Araújo de Souza, pela Prefeitura Municipal de Aratuípe/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/10/2023. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401162015202211. Objeto: A presente solicitação tem como objeto a aquisição de Macas de Transportes para atender às necessidades do Centro Cirúrgico Principal do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011617202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de peças em 01 (UM) CITÔMETRO DE FLUXO, marca BD, modelo ACCURI C6, nº de série 5159, patrimônio 802992, pertencente a AREA DE CITOMETRIA DE FLUXO do CPQ, a fim de atender o Serviço de Engenharia Clínica, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenador de Administração. Ratificação em 19/10/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.709,78. CNPJ CONT R AT A DA : 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. (SIDEC - 20/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 261/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 262/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: O item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 20/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.001742/2023-13. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) kit upgrade de hardware e software philips azurion 7 c20 para sistema de angiografia philips fd 20 allura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 4.750.198,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2023, HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 36.824,20 (Trinta e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos.); Ata nº 428/2023, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., nos itens 05 e 06, perfazendo o total de R$ 114.827,34 (Cento e quatorze mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos.); Ata nº 429/2023, BRAXTER HOSPITALAR LTDA., nos itens 07, 10 e 12, perfazendo o total de R$ 8.315,63 (Oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos.); Ata nº 430/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no item 08, perfazendo o total de R$ 40.710,00 (Quarenta mil setecentos e dez reais.); Ata nº 431/2023, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 09, 14, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 49.109,28 (Quarenta e nove mil cento e nove reais e vinte e oito centavos.); Ata nº 432/2023, MEDICOM LTDA, no item 20 perfazendo o total de R$ 18.764,20 (Dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos.); Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024; Data da Assinatura: 20/10/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 47/2023. Processo nº 33409.003658/2023-34. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola 10 ml e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 841,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).