DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO). Detentora do Registro: MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Itens: 1, 2, 3, 4 E 5. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/10/2023 à 19/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023. Processo nº 25057.006542/2022-85. Valor Global: R$ 74.450,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 468/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MÁSCARA CIRÚRGICA) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/10/2023 à 19/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023. Processo nº 25057.010282/2023-23 Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2023 a 15/01/2024. Valor Total: R$ 5.538,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 172/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: M4 IMPORT COMER MAT MED.HOSP LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 750.000,00; S S MEDICAL LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 761.600,00. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 613, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Denise Helena de Souza Rocha, inscrita no CPF: 296..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8127/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2728/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164017/2019-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 614, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Erivaldo Teixeira Júnior, inscrito no CPF: 015..-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8039/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2706/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.053766/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 615, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano Ferreira Monteiro, inscrito no CPF: 908..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8648/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2117/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.200406/2018-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 618, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia Janaína Marinho Spinelli, inscrita no CPF: 014..-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8378/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25019.006122/2016-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 619, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Salomao Lemos Goncalves, inscrito no CPF: 007..-88, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 2707/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 4456/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1125/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.162448/2020-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000442/2023-94 Ata de Registro de Preços nº 13/2023, Pregão SRP nº 31/2023. O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. Objeto: aquisição de Água Mineral em botijão de 20L, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 49.169,50. Data de assinatura: 18/10/2023. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25033.000186/2019-69. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 90 dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 a 14/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.167,96. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25045.000052/2021-23. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.041,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25045.000052/2021-23. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.128,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades do DSEI Araguaia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 20/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25043.000433/2019-16. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Alterar o item 3.1 da cláusula terceira - preço, em virtude deste ter sido registrado com valor a maior no instrumento inicial.. Vigência: 20/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.402,47. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).