DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2020 (0016967685), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, reajustar os valores do Contrato nº 10/2020 (0016967685) com base no índice nacional de custos da construção - IN C C / FGV , no percentual de 9,90% (nove vírgula noventa por cento), passando do valor global de R$ 1.255.052,65 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 1.379.302,86 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos), e, alterar a cláusula terceira do Contrato nº 10/2020 (0016967685), em função do reajuste contratual, passando para o valor global contratual de R$ 1.379.302,86 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.302,86. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000903/2023-61. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação da prestação de serviços de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa, nas aldeias de abrangência do polo base araquari, no estado de santa catarina adstritas ao distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 546.480,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Logística, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25046.000171/2023-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2023, Processo: 25046.000171/2023-38. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. O presente Termo tem por finalidade alterar a RAZÃO SOCIAL da empresa Contratada CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, sediada na Rua Dois, nº 01, Cohatrac V, CEP: 65.054-620 - São Luís/MA, para CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, permanecendo o mesmo endereço e CNPJ, considerando a operação de alteração no Contrato Social. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.787,36. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25046.000266/2023-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023, Processo: 25046.000266/2023-51. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA. O presente Termo tem por finalidade alterar a RAZÃO SOCIAL da empresa Contratada CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRU C AO LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, sediada na Rua Dois, nº 01, Cohatrac V, CEP: 65.054-620 - São Luís/MA, para CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, permanecendo o mesmo endereço e CNPJ, considerando a operação de alteração no Contrato Social. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.551,22. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25046.000267/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023, Processo: 25046.000267/2023-04. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA. O presente Termo tem por finalidade alterar a RAZÃO SOCIAL da empresa Contratada CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, sediada na Rua Dois, nº 01, Cohatrac V, CEP: 65.054-620 - São Luís/MA, para CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA - CNPJ 27.943.494/0001-02, permanecendo o mesmo endereço e CNPJ, considerando a operação de alteração no Contrato Social. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.383,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000743/2023-88. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 220.538,24. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000359202385. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo Dsei Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 20/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000382202370. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos Polos Bases Tipo I de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 20/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000859/2023-16. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 41.041.712/0001-36 - MARSCELLA CRISTINA ALVARENGA BANDEIRA 12518109773. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, no barco, para atender a aldeia de comboios no serviço de escritório local - sel/es no município de aracruz/es. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 1.550,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A União por intermédio do o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, as presentes Atas tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de bem comum de pneus, com certificado do INMETRO, para os veículos automotivos, de 1º linha do fabricante, com selo do INMETRO, Material: Carcaça radial de lona poliéster, talão de arame aço, banda de rodagem direcional, borracha de alta resistência, flancos mistura borracha de alta flexibilidade, não remanufaturado (remoldado, recauchutado, recapado), necessários para suprir a demanda do DSEI e suas respectivas Casais durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidade e exigências especificado no item 5, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 23/2023, Processo: 25061.000007/2022-51, tendo como empresas vencedoras: - RALLY PNEUS-COM. DE PNEUS E PECAS P/ VEICULOS LTDA, CNPJ n. 34.745.729/0001-09, para o item (5), no valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), assinada em 07/10/2023, com vigência de 12 meses no período de 07/10/2023 à 07/10/2024; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ n. 50.598.926/0001-07, para os itens (1, 2, 3, 6, 7 e 9) no valor de R$ 62.804,96 (sessenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), assinada em 05/10/2023, com vigência de 12 meses no período de 05/10/2023 à 05/10/2024. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25062.000705/2020-85. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 02.716.436/0001-07 - L. G. CIRILO SILVA. Objeto: Contratação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado, enterro e todas as demais providências necessárias, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.900,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).