DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25062.000705/2020-85. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 08.562.676/0001-80 - C. L. PAGNUSSATT - ME. Objeto: Contratação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado, enterro e todas as demais providências necessárias, com fornecimento de urnas funerárias e vestuário, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000870/2021-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.947.890/0001-37 - V.G.C. SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão ocorre unilateralmente, conforme notificação prévia e com fulcro no artigo 78, incisos ii e viii, da lei n° 8.666/1993 c.c. Cláusula 9ª do 1° termo aditivo de prorrogação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.400598/2017-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Rescisão ocorre unilateralmente, conforme notificação prévia (id 0036063515) e com fulcro no artigo 78, incisos ii e viii, da lei n° 8.666/1993 c.c. Cláusula 8ª do 5° termo aditivo de prorrogação. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: SEI n° 25208.001254/2023-44. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SEI n° 0036464238. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Instituto Evandro Chagas, CNPJ n° 00.394.544/0025-52, Rodovia BR 316, Km 7, s/n, Levilândia, Ananindeua/PA, CEP 67.030-000. OBJETO: Projeto de pesquisa "realização de intercâmbio de servidores de cargo de técnico e de gestão para realização de atividades dentro do âmbito de suas competências e atribuições a serem executadas nas unidades dos órgãos partícipes." VIGÊNCIA: 10 anos a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 10/10/2023. SI G N AT Á R I O S : Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Lívia Carício Martins, Diretora IEC . INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual -EPI's, insumos para esterilização e coleta de resíduos CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 038/2023 que todos os grupos (01 e 02) e itens avulsos (22, 23, 44 e 48) foram FRACASSADOS. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Torno público a RETIFICAÇÃO do resultado publicado sobre o item 51 do PE nº 039/2023 cujo vencedor correto foi a empresa LIFE TECHNOLOGIES. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023, cujo vencedor do lote único foi a empresa CONNECTA - CONSULTORIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA com o valor total de R$-638.640,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910003594202300. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 20/10/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25749.922588/2020-93. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.108,64. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 25351.912654/2021-61. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.175.458/0001-32 - OPTIONLINE EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.225.007,74. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 489/23, Processo nº 921/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COREMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o nº 09.171.488/0001-94 . Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças mediante orçamento, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca VMI do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 491.880,00 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais). O valor das peças é apenas uma reserva orçamentária, sendo que o valor a ser pago será de acordo com a demanda e o valor em orçamento apresentado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 463/23, Processo nº 872/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ nº 87.133.765/0001-88. Objeto: prestação de serviços de realização de exames de ecocardiograma (ultrassom cardíaco transtorácico) para pacientes adultos atendidos no Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor anual R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 470/23, Processo nº 702/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RMR GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.202.155/0001-01. Objeto: prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de materiais para divulgação de eventos e campanhas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 15.462,36 (quinze mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DISPENSADORES E FORNECIMENTO DE DISCOS DE ANTIBIOGRAMA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 16/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia para cravação de cortina de estacas-prancha atirantadas, na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE, visando à contenção de encostas das áreas de preservação ambiental adjacentes à unidade fabril. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 20/10/2023) 926171-00001-2023NE000011