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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 240

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300240 240 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de ANTONIO CARLOS/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0534/2017 (855326) em face da infringência do art. 41, § 8º da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016393/2017-22. Data de Assinatura: 19/10/2023. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Medicamento de Linha Humana para uso em animais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00017/2023-ICTB. Processo: 25420.000150/2023-06. Ata nº 087/2023 Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, valor total R$ 12.787,62; Ata nº 088/2023 Logtec Produtos Agropecuários Ltda, valor total R$ 64.740,00; Ata nº 090/2023 MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, valor total R$ 78.521,33. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000305202370. Objeto: Aquisição de material químico marcas diversas. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000097/2023-68. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de material laboratorial ao Instituto de Infectologia Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-INI, as seguintes empresas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 16.910,00 (dezesseis mil e novecentos e dez reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.472,00 (hum mil, quatrocentos e setenta e dois reais); SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 300,53 (trezentos reais e cinquenta e três centavos); ZEL L AT EC K COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, no item 08, no valor total de R$ 1.230,00 (hum mil, duzentos e trinta reais). O item 07 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 19.912,53 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000777202342. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 19/10/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000473202345. Objeto: Aquisição de materiais de Cola Hot Melt, Fita Gomada e Sílica gel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00075- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002076/2023-18. Inexigibilidade Nº 313/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de nucleotideo,modificado;reagente;001094,idt. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002023/2023-05. Dispensa Nº 224/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.070.300/0001-17 - UNITED CHEMICALS INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de kit conectores luer ;721408,harvard apparatus.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 6.519,99. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 352/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001210202363 . Objeto: Aquisição por importação d materiais do fornecedor FEDEGARI Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 107.663,74. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro F E D EG A R I T EC H N O LO G I E . (SIDEC - 20/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 163/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 444/2023. Nº Processo: 25386.001483/2023-16. Inexigibilidade. Nº 269/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 444/2023 (3232827) a ser celebrado entre a fundação oswaldo cruz/bio-manguinhos e a empresa reintech industria de equipamentos e produtos para controle da contaminacao ltda, para prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 22/10/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.256,37. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 242/2018. Nº Processo: 25386.100721/2018-08. Pregão. Nº 278/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.434.946/0001-08 - ARM ARMAZENS GERAIS & LOGISTICA LTDA. Objeto: Termo aditivo, com fulcro no art. 57, § 4º da lei nº 8.666/93: a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2023 a 23/10/2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.287.444,76. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000884202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para atender aos eventos institucionais realizados e planejados pela unidade de Bio-Manguinhos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00266-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Divisão (SIASGnet - 20/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001917/2023-70 , Objeto: Aquisição de Sacos Autoclaváveis; Ata SRP 453/2023, Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.034.550/0001- 50, no valor total de R$ 39.008,00; Data de Assinatura: 20/10/2023, Pregão SRP: 286/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.001979/2023-81 - Objeto: Aquisição de bico, cortador, timer, tampão e espátula. Ata SRP 456/2023 ;Contratada: ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 00.186.474/0001-70, no valor total de R$ 11.475,00; Ata SRP 457/2023; Contratada: STOCKVAL TECNO COMERCIAL LTDA , CNPJ: 03.717.993/0001-05, no valor total de R$ 2.861,50; Ata SRP 458/2023 - Contratada: CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001- 63, no valor total de R$ 7.150,00; Data de Assinatura: 20/10/2023, Pregão SRP: 296/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004453/2022-22. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (monitor computador).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).