DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIAGRI SOLUCOES EM REFLORESTAMENTOS LTDA 14152.135225/2023-51 AI 22.601.836-9 . TRIAGRI SOLUCOES EM REFLORESTAMENTOS LTDA 14185.019485/2023-01 ND 20.281.785-7 . UNICON - CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA. 14185.020089/2023-19 ND 20.282.482-9 . V2S CONSTRUCAO LTDA 14152.163270/2021-34 AI 22.192.615-1 . V2S CONSTRUCAO LTDA 14152.163271/2021-89 AI 22.192.616-0 . VEC-VARGINHA ESPORTE CLUBE 14152.153175/2023-94 AI 22.619.786-7 . WASHINGTON LUIZ DE JESUS 14152.131076/2023-51 AI 22.597.687-1 . WASHINGTON LUIZ DE JESUS 14152.131077/2023-04 AI 22.597.688-9 . WASHINGTON LUIZ DE JESUS 14152.131352/2023-81 AI 22.597.963-2 . WASHINGTON LUIZ DE JESUS 14185.018896/2023-71 ND 20.281.059-3 LAICE HELENA ANDRADE MARQUES REIS Chefe da Seção de Multas e Recursos FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Objeto: Execução do PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO DENOMINADO CAMINHOS DO TRABALHO BRASIL, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil, por meio de atividades de pesquisa e extensão. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2025. Data de Assinatura: 19/10/2023. Processo Fundacentro: 47648.001112/2023-31. Assinam: Pedro Tourinho de Siqueira, pela Fundacentro, e Sandra Regina Goulart Almeida, pela UFMG. Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390004 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 50000.035844/2020-00. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIS T R AT I V O. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 24,86% (vinte e quatro vírgula e oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.012.864,28 (um milhão, doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/10/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.087.094,11. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA EDITAL Nº 3/2023 AVISO E GARANTIA DE PROPOSTA E PATRIMÔNIO LÍQUIDO A Comissão de Outorga instituída pela Portaria nº 195, de 6 de julho de 2023, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público informar a atualização do valor da Garantia de Proposta e do Patrimônio Líquido, nos termos do item 7.12 do edital nº 03/2023: Valor informado no item 7.12 do edital (R$) = R$ 65.600.000,00 Valor da Garantia de Proposta Atualizado = R$ 68.316.697,65 Valor informado no item 7.1 do anexo 5 do edital: 426.300.000,00 Valor do Patrimônio Líquido Atualizado: 443.954.393,40 Índice de correção: 4,14% - IPCA de Nov/22 (6.434,20) para Set/23 (6.700,66) ALESSANDRO REICHERT Presidente da Comissão de Outorga COMUNICADO RELEVANTE Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL Nº 03/2023 - A Comissão de Outorga instituída pela Portaria nº 195, de 6 de julho de 2023, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público informar que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos e o Valor de Garantia de Proposta e Patrimônio Líquido será disponibilizados no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias, em conformidade do subitem 13.1, evento 5 do edital. ALESSANDRO REICHERT Presidente da Comissão de Outorga SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500.311860/2023-16. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES . Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Contratação de 1 (um) pacote de serviço - produção e monitoramento sistemático de informações em infraestrutura, para o acompanhamento de notícias e análises sobre temas relevantes da infraestrutura brasileira, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500305183202399 . Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para fins de participação de 2 servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, lotados na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas-COLIC, da Gerência de Licitação e Contratos-GELIC, no evento "17º Pregão Week" a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR nos os dias 23 a 27 de outubro de 2023 na modalidade presencial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição considerando a singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. ANDRE LUIS BUSS. Gerente de Licitações e Contratos. Ratificação em 19/10/2023. EDUARDO JOSE MARRA. Superintendente de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 9.970,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 20/10/2023) 393001-39250-2023NE800143 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Contratação de serviços de monitoramento e restreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS para a frota de veículos da ANTT. Vencedora: VISION NET LTDA-CNPJ nº 13.134.811/0001-27. Valor Global R$ 95.466,39 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). ADÃO CABRAL FORMIGA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2023) 393001-39250-2023NE800143 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500066990202381. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da unidade ANTT/RJ e escritórios vinculados (Rio de Janeiro e Espírito Santo), conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas/lances deverão observar a vigência contratual de 12 (doze) meses.. ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 20/10/2023) 393001-39250-2023NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5981/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 84.684.471/0018-02, MIO0C40, EPSMA00289442021, 683-11; 12.310.970/0001- 72, KWP2996, EPSMA00289512021, 683-12; 02.913.489/0016-02, MRD3428, EPSMA00289572021, 683-13; 33.009.911/0083-85, BAG8584, EPSMA00289302021, 683-12; 80.840.861/0001-17, IDD1278, EPSMA00289402021, 683-11; 05.366.261/0001-43, RHZ9J90, EPSMA00362172022, 683-12; 13.869.582/0001-99, RAK2491, EPSMA00362872022, 683-12; 97.837.181/0015-42, QHN8C48, EPSMA00365082022, 683-12; 19.843.056/0001-36, LMJ9934, EPSMA00363342019, 683-12; 28.481.380/0002-23, MTE2D70, EPSMA00364572019, 683-12; 35.964.200/0001-49, MKC1D24, EPSMA00361802020, 683-12; MKC1324, EPSMA00362982020, 683-13; 55.116.131/0001-20, MFC1105, EPSMA00364262020, 683-12; 07.526.557/0046-01, QRK6I16, EPSMA00364272020, 683-12;