DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.332.260/0001-88, GBI4968, FRMEV00062072021, 606-82; 305.110.138-92, AWK9903, FRMEV00060412021, 606-82; 923.188.607-00, HSG3156, FRMEV00058292021, 606-82; 64.710.338/0004-62, AWJ6A04, FRMEV00060232021, 606-82; 068.494.574-62, EMC9F68, FRMEV00061922021, 606-82; 11.127.507/0001-27, KWP5479, FRMEV00060962021, 606-82; 854.296.517-53, IOE1F40, FRMEV00059912021, 606-82; 370.525.188-05, DXH5C51, FRMEV00058392021, 606-82; 087.430.877-10, DAJ7409, FRMEV00058402021, 606-82; 00.850.406/0001-63, EJZ9595, FRMEV00058572021, 606- 82; 036.748.767-52, KUH3730, FRMEV00059022021, 606-82; 28.684.795/0001-13, LRL8D21, FRMEV00058092021, 606-82; 054.464.507-36, LLI4695, FRMEV00057402021, 606-82; 134.235.718-37, CZZ9136, FRMEV00057552021, 606-82; 062.514.677-89, BBB5H80, FRMEV00057332021, 606-82; 30.721.456/0001-01, LMX9G55, FRMEV00057242021, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5946/2023/WEB/RNTRC A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; DOUGLAS VAZ, 037.139.339-60, CRGRN00054032022, 19/08/2022; AIRTON VARELA DA SILVA, 899.066.839-53, CRGRN00033202022, 26/05/2022. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5957/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 092.536.817-21, MTR6I67, FRMEP00019442023, 683-13; 14.193.971/0001-00, MII4H54, FRMEP00021222023, 683-12; MII4H54, FRMEP00019822023, 683-13; 13.786.433/0001-66, PLQ8E96, FRMEP00001902021, 683-12; RCV2F93, FRMEP00001912021, 683-12; RCW3A52, FRMEP00001922021, 683-12; PLQ8E96, FRMEP00002182021, 683-12; 104.935.387-04, QRH6H94, FRMEP00001972021, 683-12; 22.309.422/0001-86, REE7H73, FRMEP00001992021, 683-12; 81.800.849/0002-22, QUX5H35, FRMEP00002002021, 683-12; 474.474.006-53, NLT7798, FRMEP00002022021, 683-12; 04.769.939/0001-76, HEC3849, FRMEP00002062021, 683-12; 17.337.300/0002-44, BDF8F82, FRMEP00002112021, 683-12; 88.961.974/0001-82, IZD4I46, FRMEP00002132021, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5940/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 173.795.658-69, DHE7058, FRMEV00954802021, 606-82; 571.710.927-04, MQV8H73, FRMEV00955242021, 606-82; 653.410.077-00, MTT9A58, FRMEV00955402021, 606-82; 02.542.346/0001-47, NWP3439, FRMEV00956172021, 606-82; 79.826.186/0001-92, QTL0151, FRMEV00956502021, 606-82; 37.256.835/0001-17, EEL6I99, FRMEV00957172021, 606-82; 30.750.563/0001-68, JYB2B46, FRMEV00958422021, 606-82; 753.672.116-15, PUL8B48, FRMEV00959102021, 606-82; 038.148.576-58, GVE2653, FRMEV00959942021, 606-82; 24.839.639/0001-23, RBP7A42, FRMEV00960332021, 606-82; 00.280.306/0001-49, EJV1I10, FRMEV00960482021, 606-82; 08.427.008/0010-31, RLF0H70, FRMEV00960512021, 606-82; 39.821.974/0001-71, FUV6H95, FRMEV00961462021, 606-82; 75.818.849/0001-76, QIQ6048, FRMEV00962172021, 606-82; 356.359.568-23, IQC1I06, FRMEV00963622021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RKB3A96, FRMEV00954292022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00954872022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00956232022, 606-82; RKK3C05, FRMEV00957142022, 606-82; 07.015.016/0034-85, LLS9643, FRMEV00954362022, 606-82; 06.097.447/0001-07, RKT3F38, FRMEV00955052022, 606-82; 09.593.622/0001-45, MKW3E26, FRMEV00955182022, 606-82; 047.192.666-30, PZI9E08, FRMEV00956492022, 606-82; 11.935.058/0001-43, KNY2I04, FRMEV00956512022, 606-82; 940.656.167-00, RBE2H04, FRMEV00957422022, 606-82; 03.570.345/0001-79, LRC4H03, FRMEV00958492022, 606-82; 089.383.157-38, RQN2B82, FRMEV00959562022, 606-82; 108.548.877-25, EPL5G22, FRMEV00959662022, 606-82; 584.892.900-91, JIW6A90, FRMEV00959792022, 606-82; 07.947.274/0001-31, QRH7E35, FRMEV00959832022, 606-82; 36.567.717/0001-67, LQY8H36, FRMEV00960772022, 606-82; 29.618.232/0001-90, OBB5C21, FRMEV00961022022, 606-82; 10.201.734/0001-92, FJX6C63, FRMEV00961252022, 606-82; 028.475.527-31, KTP2159, FRMEV00962172022, 606-82; 08.189.056/0001-48, RKV1I50, FRMEV00963362022, 606-82; 03.856.325/0001-69, RRQ8E96, FRMEV00963452022, 606-82; 37.342.865/0001-46, AYT3D73, FRMEV00963652022, 606-82; 124.614.217-14, KTF3D60, FRMEV00964032022, 606-82; 142.990.597-27, OYH8I67, FRMEV00964172022, 606-82; 743.888.278-00, AVE4090, FRMEV00962122021, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5963/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 78.362.118/0001-57, RDU9B46, FRMEP00227642023, 683-12; 21.936.014/0001- 91, OAX5B78, FRMEP00229202023, 683-13; 33.899.204/0017-22, RPR2D23, FRMEP00231782023, 683-11; 02.726.560/0001-53, SBX5G84, FRMEP00232242023, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN5896, FRMEP00233012023, 683-11; IYN5896, FRMEP00233062023, 683-13; 78.881.414/0001-64, RLM9A57, FRMEP00226582023, 683-13; 19.018.626/0001-53, AFZ5554, FRMEP00228892023, 683-12; 29.236.003/0001-00, GHY4H89, FRMEP00229002023, 683-13; 82.714.783/0001-30, RRM9B60, FRMEP00231242023, 683-12; NUF8256, FRMEP00232202023, 683-12; NUF9006, FRMEP00232942023, 683-12; 52.406.329/0009-08, GEQ8C25, FRMEP00231942023, 683-11; 16.726.894/0001-31, FCK5H23, FRMEP00232522023, 683-13; 32.199.166/0001-75, LWC1J42, FRMEP00232562023, 683-11; 26.524.880/0001-99, JAE7D90, FRMEP00232642023, 683-12; 06.334.253/0001-88, SLJ0F16, FRMEP00233042023, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 5945/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -