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Diário Oficial da União · 23/10/2023 · pág. 302

DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300302 302 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 14/09/2023 e 28/09/2023, no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 59 ao 63. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 13 de outubro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA ZONA NORTE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 15/09/2023 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 01 a 11. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 13 de outubro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 14/09/2023 e 29/09/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 46 a 50. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 13 de outubro de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 327 [Trezentos e vinte e sete] diplomas, no período de 08/08/2023 a 09/08/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 1 -Folha 1, registros 875 a 1201]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 10 de agosto de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO 1066/2021 O SEBRAE-SP torna público que o edital da concorrência em epígrafe foi suspenso SINE DIE. Os interessados deverão acompanhar a reabertura no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 20 de outubro de 2023. ROBSON KALLAI Membro da Comissão de licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE APOSTILAMENTO O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público a relação de Apostilamento descrito abaixo: APOSTILAMENTO nº 01/2023 ao CONVÊNIO Nº 01/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 de 05 de janeiro de 2023 - Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do Apostilamento: Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 2974/2023. Valor Global R$ 24.319,44. Assinatura: 09/10/2023. APOSTILAMENTO 01/2023 AO CONVENIO Nº 02/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.311/2023 de 05 de janeiro de 2023 - Contratada: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ nº 51.455.806/0001-05. Objeto do Apostilamento: Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 3258/2023. Valor Global R$ 9.539,39. Assinatura: 09/10/2023. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE074CPL2023 Processo nº 1024243 Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras com aquisições e entregas parceladas de Utensílios/Aparelhos para o laboratório de Saúde da unidade Senac Serra Talhada e demais laboratórios das unidades do SENAC/PE pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e- contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 24/10/2023 até às 09h00min do dia 01/11/2023. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 01/11/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 20 de outubro de 2023. ANA PAULA SALES HORA Pregoeira ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de laticínios, massas e legumes congelados em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 07.11.2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1022557. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de proteínas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 08.11.2023, às 10h, no site www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1023516. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Gerente-Geral do Senac Gastronomia SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 31 de outubro de 2023 às 9h30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de soluções de tecnologia da informação, para atendimento das necessidades do SESCOOP/ D F, conforme especificações constantes na nota técnica, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2023 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, no horário de 9 às 12 e das 13 às 18 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: https://somoscooperativismo-df.coop.br/editais-licitacoes/ Brasília-DF, 20 de outubro de 2023. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 251/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de mecânica em atendimento às necessidades do SENAI. Data de abertura: 01/11/2023 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 SENAI Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo em atendimento às necessidades do SENAI Laranjeiras. Data de abertura: 01/11/2023 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 SS SN Aquisição de Equipamentos de Refrigeração em atendimento as unidades SESI e SENAI. Vencedores: AILZA PEREIRA DOS SANTOS (item 2) e WELD STEAM LTDA (item 1). COMISSÃO DE LICITAÇÃO