DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 10.224,25. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 20/10/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1099/2023 CONTRATADO: Luciana Garcia Ruiz. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 10.224,25. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 20/10/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002- SCV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 7.404.000.01/2023. Data de Assinatura: 19/10/2023. Contratada: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de itens/serviços necessários para conclusão do objeto inicialmente contratado e, consequentemente, adição do valor respectivo ao preço original, bem como a dilação de prazo de execução e vigência. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.01.01/2022.01-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. ICTs associadas: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO; INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MANUFATURA AVANÇADA E MICROFABRICAÇÃO; INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MATERIAIS AVANÇADOS E NANOCOMPÓSITOS; INSTITTUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM METALURGIA; INSTITTUTO SENAI DE TECNOLOGIA EM METALMECÂNICA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Tire-tooling Benchmark". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 1.999.950,04 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). Data da assinatura: 20/10/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ 29.642.709-0001/72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma em 03/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro 2256/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsj.edu.br Itaperuna - RJ, 4 de outubro de 2023 DR. JADER ALMEIDA DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SELEÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 21/2023 A presente seleção pública presencial tem por objeto o Registro de Preços para Fornecimento de Material de Expediente para atendimento das demandas dos projetos através da fundação. Esta seleção é Menor Preço por Item. Data: 10/11/2023 Hora: 14:00 Retirada do Edital pelo email: [email protected] Porto Alegre-RS, 20 de outubro de 2023 LUCIANI SOMENSI LORENZI Diretor Presidente da FEENG FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 3074/2023. Contratada: COMSOL, INC. Objeto: Aquisição de licença de software COMSOL Multiphysics. Valor: USD 13.764,00. Fonte Orçamentária: Convênio FINEP nº 01.22.0219.00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em19/10/2023. Paloma Cristine Passos. Setor de Seleções Públicas e Contratos. Ratificação em 19/10/2023. Larissa Miguel da Silveira. Gerente de Suprimentos. FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 142 diplomas, no período de 12/09/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 DG - registros nº 1138 a 1279. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/institucional/pesquisa-de-diplomas/ São João da Boa Vista, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 008/2023 , menor preço POR ITEM, que tem por objeto: "Aquisição de Barras em Aço Inox secção redonda AISI 304 L, Ø3" 5/8, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 07 de novembro de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 019/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 20 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO CNPJ 57.538.696/0001-21- Processo FSA nº 13064/23; Partes: Fundação Santo André e Prefeitura de Santo André; Objeto: Acordo de Cooperação nº 183/2023 visando realização de programa de estágio curricular obrigatório, não remunerado, de estudantes do curso de Psicologia junto ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência - CRPD; Vigência: 24 meses. Valor: sem ônus. FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO BRASIL FUTURO DE RÁDIO E TV EDUCATIVA, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei federal nº 8.598, de 20 de dezembro de 1994 arts. 1º ao 7º, HOMOLOGA os seguintes contratos recebidos e registrados para que se dê sua efetivação e tramitação final: ID.57AD18VID/2023 - Pertencente à CONVID - COMUNICAÇÃO VIDEIRA LTDA - CNPJ 27.097.960/0001-78 concluso na data de 16/06/2023; ID.57AD18CAÇ/2023 - Pertencente à COMUNICAÇÃO EDUCATIVA CIDADE DE CAÇADOR LTDA - CNPJ 27.097.967/0001-90 concluso na data de 16/06/2023; ID.57AD18FBO/2023 - Pertencente à FRAIBURGO COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 28.252.317/0001-34 concluso na data de 16/06/2023; ID.57AD18JBA/2023 - Pertencente à SARTORI COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 27.097.978/0001-70 concluso na data de 16/06/2023; ID.57AD18JBA-2/2023 - Pertencente à COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA JOAÇABA LTDA - CNPJ 27.097.978/0001-00 concluso na data de 16/06/2023 Brasília, 20 de outubro de 2023 RENATA SOARES Diretora Substituta INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Cotação de Preço nº 038/2023 - Convênio: 882488/2019 Contrato Nº 114/2023 Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SUCROQUIMICA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.327.149/0002-35, valor de R$ 1.663,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 040/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 115/2023 Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: PHARMED LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº. 13.145.166/0001-48, valor de R$ 48.365,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 041/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 116/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: COMERCIAL PARATY LTDA, CNPJ nº. 70.223.748/0001-39, valor de R$ 29.123,44. Modalidade: Cotação de Preço nº 042/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 117/2023 Objeto: Serviço de Filmagem, Áudio e Fotografia. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GRACIELA PEREIRA DE SOUZA GUARANI LTDA, CNPJ nº. 27.085.302/0001-66, valor de R$ 3.000,00. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 018/2023 - Convênio: 882486/2019 Contrato Nº 118/2023 Objeto: Confecção de Camisas e Bolsas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MERCONSUMO LTDA, CNPJ nº. 05.215.437/0001-66, valor de R$ 9.382,10. Modalidade: Cotação de Preço nº 044/2023 - Convênio: 882487/2019 Contrato Nº 119/2023 Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: LABMED SERVICOS LTDA (LABMED LABORATORIO DE ANALISES), CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, valor de R$ 51.646,00. Modalidade: Cotação de Preço nº 045/2023 - Convênio: 882489/2019 Contrato Nº 120/2023 Objeto: Exames periódicos ASO's. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: ASCA SERVICOS MEDICOS LTDA. (CLINICA EDSON CALIXTO), CNPJ nº. 13.306.244/0001-49, valor de R$ 105.995,00. Recife, 20 de outubro de 2023 - André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Somente Diário Oficial Seção 3 Modalidade: Cotação de Preço nº 021/2021 Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2021 Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882491/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: renovar o prazo até 30/06/2024. Data da Assinatura: 18/09/2023. Recife, 20 de outubro de 2023 André Gustavo Chapoval - Presidente da CPL