DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ nº 89.774.160/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS CREDORES DA COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO Em cumprimento ao art. 68, inciso IV da Lei 5.764/71, o Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA aos credores da Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação para tomarem conhecimento acerca: a) Da Relação de Credores com data base de 18/07/2023, que está disponível no site da Cooperativa, através do link https://liquidacao.languiru.com.br, também podendo ser acessada através do site da Cooperativa Languiru (https://www.languiru.com.br/institucional/); b) Do prazo para habilitação ou impugnação dos créditos relacionados: A partir do dia 01/11/2023 até o dia 15/12/2023, a Cooperativa receberá as habilitações e impugnações administrativas dos credores que pretendem habilitar seus créditos ou impugnar crédito já relacionado; c) Do recebimento das habilitações e impugnações administrativas: A Cooperativa receberá os pedidos como processos administrativos via sistema interno disponível nos links acima indicados; d) Dos créditos sujeitos e requisitos para habilitação e impugnação: Conforme previsto no Comunicado 002_2023 disponível no site da Cooperativa, todos os credores com valores a receber até a data de 18/07/2023 estão sujeitos à Liquidação, sendo que todos relacionados na lista de credores já estão habilitados. Os requisitos para promover a habilitação ou impugnação são: I) contrato ou instrumento obrigacional formalizado; II) prestação dos serviços ou fornecimento realizados até 18/07/2023; III) notas fiscais; e) Da análise das habilitações e impugnações: A partir da data de 18/12/2023 até 15/02/2023 a Cooperativa realizará a análise das habilitações e impugnações administrativas; f) Da publicação da nova relação de credores e Plano de Pagamento: Após a análise administrativa das Habilitações e Impugnações será publicada no site institucional da Cooperativa a segunda relação de credores, atualizada conforme alterações provenientes do julgamento das habilitações e impugnações. Nesta mesma data será publicado o Plano de Pagamento dos Credores listados que levará em consideração critérios de preferência de crédito; g) Informações adicionais: eventuais informações relevantes serão publicadas diretamente no site institucional da Cooperativa. Teutônia, RS, 20 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO BIRCK Liquidante AESO-ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário AESO Barros Melo - UNIAESO mantida pela AESO - Ensino Superior de Olinda Ltda., sob CNPJ: 09.726.365/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 14/09/2023 a 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (A1 - 1 a 10, 13 a 25, 27 a 61, 63 a 77). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaeso.edu.br Olinda, 11 de outubro de 2023. IVÂNIA Mª. DE BARROS MELO DOS A. DIAS Reitora FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL 62.294.053/001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 15/07/2023 a 05/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1144 a 1328 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 9 de outubro de 2023 PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023/SESI O Serviço Social da Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 070/2023/SESI . Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de equipamentos de higiene ocupacional para atendimento às demandas do SESI MT em serviços de avaliações quantitativas de segurança e saúde no trabalho. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 23/10/2023 até às 08h30 do dia 31/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 31/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 31/10/2023. Cuiabá, 20 de outubro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 063/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de medição de metrologia; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 23/10/2023 até às 08h30 do dia 31/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 31/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 31/10/2023. Cuiabá, 20 de outubro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO PÚBLICO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente da Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno dos Órgãos de Controle Interno Público do Brasil - FENAUD, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca seus associados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembleia Geral referente ao Processo Eleitoral para o triênio 2024/2026, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2024, às 14h30, em horário de Brasília. O prazo para inscrição de registro de chapas ocorrerá de 16 a 23 de novembro de 2023, das 9h às 18h, na sede da FENAUD, situada na SCLN 110, Bloco C, sala 71 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70753-530. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios que estarão disponíveis no site https://fenaud.org.br/, a partir de 15 de novembro de 2023. Serão admitidas inscrições por e-mail com cópia digitalizada do requerimento, condicionadas ao envio do requerimento original via Sedex com comprovação de postagem até 23 de novembro de 2023. Caso o documento digital seja assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, aposta com o uso do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br, dispensa-se o envio do requerimento original. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Nacional, escolhida e nomeada nos termos do Estatuto Social. O objetivo desta convocação é preencher os cargos cujo final dos mandatos é 31 de dezembro de 2023 e eleger novos dirigentes para o triênio 2024/2026 para os cargos da Diretoria Executiva Nacional e do Conselho Fiscal Nacional, bem como os associados individuais com assento no Conselho de Representantes. Brasília-DF, 20 de outubro de 2023. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SPF Nº 23/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de cadeiras para atender a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Curitiba. Edital disponível e início do acolhimento das propostas: 23/10/2023 - 08h00 - site www.licitacoes-e.com.br - código 1024409 - Abertura da sessão: 30/10/2023 às 09h00 - Disputa de lances - 30/10/2023 às 10h00 GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA E X T R AT O EXTRATO DA ATA Nº 11/2023 E CONTRATO N° 173/2023 Processo n° 000.289/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 19.879.983/0001-06. Contratado: GEOMAP TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA-EPP. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Referente ao Contrato n° 173/2023, Ata SRP n° 11/2023 com vigência: 16/10/2023 à 15/10/2024. Valor Total: R$ 1.706.292,45. Assinatura: 17/10/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/23/FAPEB/COLUMBUS Processo: Contrato Nº 01/23- SVMVM / FAPEB. Objeto: Serviço de recuperação e adequação da viatura Blindada de reconhecimento (VBR) EE-9 cascavel Destinada à integração do protótipo do sistema de visão multiespectral para veículos militares (SVMVM) Fundamento Legal: com base na letra f do inciso IV do art 75 da lei 14.133/2021. Conforme parecer técnico 01-SBVN/2023/ SVMVM e Parecer Jurídico 011/2023/RL Paschoal. Contratada: Columbus Comercial Importadora e Exportadora LTDa. Recursos: Convênio nº 01.22.0588.00 - FINEP-FAPEB. Valor global: R$ 552.000,51. Data da assinatura: 14/09/2023 e terá vigência de 24 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FA P E B FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 23/2023 - Empresa AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 2.676,25. Objeto: Aquisição de consumíveis para embutimento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0421. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Prof. Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação AST E F.