DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0976/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 398/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 398/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2023 WORLD CUP THAILAND (WORLD ABILITYSPORT GAMES) - FUNDO DE INICIAÇÃO E FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 133.427,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais); Vigência: 11/10/2023 a 08/01/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0977/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 399/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 399/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E COPAS EUROPA E DO MUNDO DE PARA SNOWBOARD - LANDGRAAF, HOLANDA - 2023 - ÁREA FIM; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 109.013,00 (cento e nove mil e treze centavos); Vigência: 11/10/2023 a 15/01/2024; Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0978/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 400/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 400/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA PRIMEIRA DIVISÃO - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais); Vigência: 17/10/2023 a 28/11/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 0979/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 401/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 401/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2023 WORLD CUP THAILAND (WORLD ABILITYSPORT GAMES) - FUNDO JOGOS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 221.639,99 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Vigência: 11/10/2023 a 08/01/2024. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0980/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 402/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 402/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: TRAINING CAMP E COPAS EUROPA E DO MUNDO DE PARA SNOWBOARD - LANDGRAAF, HOLANDA - 2023; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 113.456,00 (cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 11/10/2023 a 15/01/2024; Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0981/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 404/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 404/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARA SNOWBOARD 2023 EM GRAMADO, RS; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 9.334,59 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: 16/10/2023 a 15/12/2023; Data da Assinatura: 16/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 0986/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 405/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 405/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GOIÂNIA WHEELCHAIR TENNIS OPEN 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais); Vigência: 20/10/2023 a 03/12/2023; Data da Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0993/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 406/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 406/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: V SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 52.515,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e quinze reais); Vigência: 18/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0995/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 407/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 407/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: WORLD WHEELCHAIR-B CURLING CHAMPIONSHIP 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 292.992,83 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa dois reais e oitenta e três centavos); Vigência: 19/10/2023 a 11/12/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Matheus Bacelo de Figueiredo - CPF: 939.750.150-04 - Presidente/CBE; Processo nº: 0996/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 408/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 408/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2023 - ETAPA 3 - PARÁ DE MINAS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Vigência: 19/10/2023 a 30/11/2023. Data da Assinatura: 18/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0997/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 409/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 409/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: BOLSA INCENTIVO ATLETA GUIA PARATRIATHLON 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 02 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 0998/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 413/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 3º ADITIVO MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03 (três) Parcelas; Valor Total: R$ 9.115,24 (nove mil, cento e quinze reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 20/10/2023; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1078/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 068/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos - Centros Paralímpicos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/10/2023. Data da sessão: 07/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais de Expediente, Escolar e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/10/2023 até às 09:00 horas do dia 06/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 19 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROC. ADMIN. 54/2023 Objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os municípios Consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de Postos de Combustível, bem como manutenção Preventiva e Corretiva Incluindo Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de Motores, Alinhamento de Direção, Balanceamento de Rodas, Trocas de Óleo para Motor, Trocas de Filtros de Óleo e Filtros de Ar, Serviços de Guincho, Serviços de Borracharia, com fornecimento de Peças, Pneus, Baterias, Produtos e acessórios de reposição genuínos implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de Cartão Magnético, com Chip de Segurança, através de rede de estabelecimentos credenciados, em razão de determinação Judicial da 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública de Montes Claros, Processo: 5029517-84.2023.8.13.0433, que determinou a nulidade do Procedimento. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS