DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300298 298 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA A Presidente da Mesa Eleitoral da ANAJUS/SINAJUS - Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, Sra. Ana Carolina de Godoy Guimarães, Assessora Administrativa, convoca os associados para inscrição de chapas que concorrerão às eleições para compor a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para a próxima gestão do SINAJUS, o que ocorrerá de acordo com as normas previstas no Estatuto da entidade, bem como no presente Edital. A inscrição das chapas interessadas poderá ser realizada na sede da ANAJUS/SINAJUS, localizada na Q SHS Quadra 06, Conjunto A, Bloco A, Sala 501, Brasil 21, Asa Sul, Brasília/DF - CEP 70.316-102, a partir da publicação deste Edital, impreterivelmente até às 18:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, mediante preenchimento de requerimento com a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber, documento de identidade, comprovante de residência e declaração de quitação das mensalidades fornecida pela Secretaria do ANAJUS de cada membro integrante da chapa, desde que atendidos aos requisitos previstos no Estatuto. A presidente da mesa Eleitoral da ANAJUS/SINAJUS faz saber ainda que o Pleito para eleger a nova diretoria Executiva e Conselho Fiscal ocorrerá por meio eletrônico a partir 13 de novembro de 2023 , mediante o preenchimento de cédula eleitoral aprovada por esta mesa eleitoral e disponibilizada no portal da ANAJUS/SINAJUS na internet, a ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], devidamente assinada e acompanhada de cópia de documento de identificação com foto, a fim de garantir a participação de todo e qualquer associado quite com suas obrigações na forma do Estatuto, bem como ocorrerá, por meio físico, no dia 04 de dezembro de 2023, das 10:00 às 18:00 horas, na sede da ANAJUS/SINAJUS, endereço retro citado, mediante a utilização de Cédula Eleitoral aprovada por esta mesa. A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, de forma on line, através do aplicativo meet, no dia 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 19:00 (hora prevista para a primeira convocação) horas, com a presença da maioria absoluta dos associados efetivos quites, em primeira convocação; e às 19:30 (hora prevista para a segunda convocação, que será 30 minutos depois da primeira chamada) horas, com um terço dos associados efetivos quites, em segunda convocação; para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) eleger e empossar a nova Diretoria e o Conselho Fiscal do SINAJUS; 2) outros assuntos de interesse social. EMIDIO PRATA DA FONSECA Presidente do SINAJUS ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas em 14/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 19.275 e 19.276. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 19.277-19.281. Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.282-19.286. Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 19.287. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 16 de outubro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período 25/09/2023 a 05/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 05 - registros nº 32.339 a 32.500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 5 de outubro de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 06/2023 - Processo: 00001.000223/2023- Reedição Objeto: Contratação de Agente de Integração para atender as necessidades do Programa Estágio Curricular da Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, abrangendo todo território nacional. DATA DO EVENTO: 07/11/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 92.146,08 (noventa e dois mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 20 de outubro de 2023. HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 15/09/2023 a 13/10/2023: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI Foram registrados 302 (trezentos e dois) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 0488-0789. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO Foram registrados 1644 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro) diplomas, no livro eletrônico LE2023, nas seguintes sequências numéricas: 3053-3075; 3077-3084; 3086- 3087; 3093-3108; 3112-3191; 3196-3205; 3208; 3214-3390; 3392-3394; 3399-3418; 3420- 3437; 3439-3450; 3452-3478; 3480-3493; 3495-3575; 3577-3595; 3597-3601; 3603-3705; 3707-3729; 3731-3744; 3746-3893; 3895-4010; 4012; 4014-4048; 4050-4053; 4055-4273; 4275-4453; 4455-4509; 4511-4644; 4646-4673; 4675-4740; 4745-4747. Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2022.5.119/6792 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte Foram registrados 12 (doze) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 10027-10038. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia Foram registrados 70 (setenta) diplomas, no livro eletrônico LE2023, nas seguintes sequências numéricas: 10118-10129; 10131-10177; 10179-10189. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora Foram registrados 30 (trinta) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 10040-10069. Centro Universitário UNIVERSO Recife Foram registrados 11 (onze) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 10009-10019. Centro Universitário UNIVERSO Salvador Foram registrados 6 (seis) diplomas, no livro eletrônico LE2023, na seguinte sequência numérica: 10014-10019. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br. Rio de Janeiro-RJ, 13 de outubro de 2023. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA Presidente ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROC. LICITATÓRIO 5/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG, referente a Resolução SES 8.904/2023. Abertura: 06/11/23 às 09:00hs. Sessão no site: www.licitardigital.com.br. Informações: Sede Administrativa do Hospital, Rua João Lopes da Silva, 925, Manoel Pimenta, CEP: 39.802-184, Teófilo Otoni/MG, e-mail: [email protected]. JUSIANE BREMER DE SOUSA Pregoeira COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Venda de Estrutura de Armazenagem Tipo Mezanino, usada, de propriedade do COB, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.leiloesja.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 11:00h do dia 06/11/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: [email protected] a partir das 09:00h do dia 23/10/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 393/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 393/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO PARAESGRIMA 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 318.200,00 (trezentos e dezoito mil e duzentos reais); Vigência: 11/10/2023 a 26/12/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0972/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 394/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO PARAESGRIMA 2023 (FUNDO ALTO RENDIMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 63.495,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); Vigência: 11/10/2023 a 26/12/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - CPF: 316.160.030-49 - Presidente/CBE; Processo nº: 0973/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 395/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 395/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VIII FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: 11/10/2023 a 05/12/2023; Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0974/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 396/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 396/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DA PRIMEIRA DIVISÃO - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 560.876,00 (quinhentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e seis reais); Vigência: 16/10/2023 a 28/11/2023. Data da Assinatura: 11/10/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 0975/23.