DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCAL Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) 1 - - 50 51 Além do salário básico, o CORE/AM oferecerá aos candidatos admitidos por meio deste concurso público, desde que preenchidos os requisitos legais, benefícios previstos em sua legislação de pessoal, conforme a seguir descrito: . CARGO SALÁRIO BA S E AU X Í L I O - A L I M E N T AÇ ÃO VALE TRANSPORTE PLANO DE CARREIRA . ASSISTENTE JURÍDICO R$ 4.412,00 R$658,00 Sim Sim . AUXILIAR ADMINISTRATIVO R$ 2.045,17 . Fiscal R$ 2.045,17 Os benefícios são atrelados ao cumprimento das exigências e requisitos previstos em lei ou em ato normativo do CORE/AM. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CORE/AM. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais. O presente Concurso Público será composto de: a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos; b) Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório, apenas para o cargo de Assistente Jurídico. As Provas deste concurso público serão realizadas em Manaus/AM. Para todos os fins deste Concurso Público será considerado o horário oficial de Brasília/DF. As inscrições se realizarão exclusivamente via INTERNET: de 16h00min do dia 30 de outubro de 2023 às 16h00min do dia 07 de dezembro de 2023, no site www.institutoconsulplan.org.br. O valor da taxa de inscrição corresponde a: a) R$ 96,03 (noventa e seis reais e três centavos) para o cargo de nível Superior; b) R$ 77,07 (setenta e sete reais e sete centavos) para os cargos de nível Médio. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público, constituída por ato do CONFERE, assessorada pelo Instituto Consulplan. O edital poderá ser acessado a partir da presente data através do site da Entidade https://core-am.org.br/ da banca organizadora do concurso www.institutoconsulplan.org.br. GILVAN FARIAS LIMA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2023 firmado em 16 de outubro de 2023. Processo Administrativo: 40/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93; Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - CORE-CE; Contratada: SOLUCAO GRAFICA DIGITAL E OFFSET LTDA, CNPJ 19.386.760/0001-07; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico sob demanda; Valor Global Estimado: R$ 11.251,30; Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Fortaleza 19 de outubro de 2023. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior, Presidente do Core-CE. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições para participação de colaboradores do CorePR no seminário Nacional: "ASSUNTOS-CHAVE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - DESAFIOS, IMPACTOS CONCRETOS E OS CAMINHOS SEGUROS", que ocorrerá de forma presencial na cidade do Rio de Janeiro/ RJ nos dias 25 e 26 de Outubro de 2023.Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f da Lei 14.1333/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 17/10/2023 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). Contratada: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. Curitiba, 10 de outubro de 2023. Paulo César Nauiack.presidente. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 19/2023 Objeto: Serviço de assistência técnica terceirizada especializada para atender, na sua totalidade, o ambiente de telefonia do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– PHSUL TELEINFORMÁTICA LTDA. LTDA. CNPJ: 01.415.862/0001-48. Valor: R$ 1.630,00 mensal. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 23/07/2023 a 26/07/2028 Data ass: 19/07/2023 Contrato Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso por endereço. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. CNPJ: 29.605.329/0001-68. Valor: R$ 1.779,06 mensal. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024 Data ass: 28/07/2023 Contrato Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso por endereço. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA. CNPJ: 29.605.329/0001-68. Valor: R$ 1.779,06 mensal. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028 Data ass: 28/07/2023 Contrato Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso por endereço. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 18.843.645/0001-51. Valor: R$ 1.779,00 mensal. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024 Data ass: 28/07/2023 Contrato Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de link dedicado de acesso por endereço. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. CNPJ: 18.843.645/0001-51. Valor: R$ 1.779,00 mensal. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028 Data ass: 28/07/2023 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO 18/10/2023 TCU N.º: 52/2023-PROJUR Processo Administrativo n.º 000055.004.028.2023.001. Contrato n.º: 52/2 0 2 3 - P R OJ U R , assinado no dia 18/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓG I CO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CNPJ n.º 09.105.890/0001-70. OBJETO: Contratação mediante Termo de Cessão de Uso (TCU) de sala com área total de 172,00 m² no Parque Tecnológico de São José dos Campos, localizada no Núcleo do Parque Tecnológico - São José dos Campos, na Avenida Doutor Altino Bondesan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo - São José dos Campos/SP, para fins de instalação do Centro de Valoração e Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP), por 48 (quarenta e oito) meses. Valor: Anual de R$ 76.368,00 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), com um montante para os 48 (quarenta e oito) meses, de R$ 305.472,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), conforme proposta. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de Bens Imóveis, Móveis, Máquinas e Equipamentos. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000042/2023 Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000025/2023. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto, Presidente do CRT-SP CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande Do Sul, torna público que no Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 9276, publicado na página 281, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/10/2023. Onde se lê: Data do certame: 30 de outubro de 2023. Horário:10h00min.Local: Portal de Compras do Governo Federal. Leia-se: 31/10/2023 as 10h00 min Entrega das Propostas: a partir de 16/100/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br