DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$ 10.017,28 (dez mil e dezessete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 06/10/2023 a 06/12/2023. PROCESSO Nº 467/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocínio para realização do evento 16º Congresso Paulista de cirurgia e traumatologia de Buco-maxilo- facial- COPAC, promovido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia Traumatologia de Buco-maxilo- facial, que será realizado no período de 23 a 25 de novembro de 2023, das 08:00 às 18:00, no Centro de Convenções Rebouças. Contratada: COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA TRAUMATOLOGIA DE BUCO-MAXILO-FACIAL. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 19/10/2023 a 25/11/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. São Paulo, 20 de outubro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 440/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. Valor Total Mensal: R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Data da assinatura: 10/10/2023. PROCESSO Nº 419/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. Taxa de Administração: 0% (zero por cento). Valor Global Estimado: R$ 3.507.798,24 (três milhões quinhentos e sete mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. PROCESSO Nº 469/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de sala comercial cuja matrícula é nº 64.131, situada à Avenida Presidente Washington Luiz, nº 2728 - Sala 205 - Ed. Cosmopolitan - Jardim Paulista - Presidente Prudente - SP - CEP: 19023-450, com 44,375m², 1 (um) banheiro e com 01 (uma) vaga de garagem localizada no pavimento garagem 1, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: LUCAS POPPI DE MARTIN. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), o valor mensal de condomínio será de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e o valor mensal de IPTU será de R$ 92,31 (noventa e dois reais e trinta e um centavos). Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da assinatura: 20/10/2023. São Paulo, 20 de outubro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente. EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado - Gilvan Alves Barros - inscrição 20890 - classificação 02, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Gustavo Davi Brito - inscrição 11073 - classificação 13, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Renso Gian Buzato Fraga - inscrição 13189 - classificação 12. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 18 de outubro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928062 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO MS CONTRATADA: ES B ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.367.477/0001-35 OBJETO: Contratação de serviços técnicos, por empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura, compreendendo: consultoria, atualização de planilhas orçamentária e cronograma de execução da obra e emissão de pareceres, para atender a demanda do Conselho Regional de Psicologia 14ª Região - MS. PROCESSO DE DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 571400110.000026/2023-18 conforme Artigo 74, Inciso III, "d", Lei 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 54.890,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) RECURSOS 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 04/10/2023 e término em 03/10/2024. FORO: Comarca de Campo Grande/MS. ASSINAM pelo CONTRATANTE Walkes Jaques Vargas e pela CONTRATADA Egidio Bertotto. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia - Contratante. V A LO R H CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº. 17/2023. Contrato Nº. 12/2023. Dispensa Nº. 10/2023. Alteração: Prorrogação do Contrato. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/09/2023. Dotação Orçamentária: nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, Presidente do CRP-03. Salvador, 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°.34.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP- 03, Bahia; Contratado: Usideias - Usina Ideias E Projetos Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada em consultoria para realização do planejamento estratégico para a gestão do triênio 2022/2025 do CRP-03, que será realizado no período a definir, no formato híbrido; Espécie: Dispensa de Licitação N°.25/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº.6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço: R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da primeira aplicação dos produtos, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 04 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0009/2023, proveniente do processo administrativo nº 0096/2023. Licitante vencedor: TIKINET EDICAO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 15.267.097/0001-70. Proposta de Preço para valores unitários: item 01: R$ 2,40; item 02: R$ 2,50 e item 03: R$ 2,70. Valor global estimado: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência: 12 meses. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ 34.028.316/0020-76. Objeto: Contrato para fornecimento de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Nº PROCESSO: 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MR NORDESTE COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.207.402/0001-88. Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição e instalação de cortinas, conforme descrito no Termo de Referência que passa a fazer parte do Contrato independente de sua transcrição. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- 6.2.2.1.2.44.90.52.099- Outros Materiais Permanentes. Prazo: 180 dias. Data da Assinatura: 06/10/2023. Ana Paula Silveira Paim, Presidente do CRQ-I. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de material de expediente e produtos de higiene, limpeza e dispenseres em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de refererência. A abertura será no dia 06/11/2023 às 10:00 horas na Sede do CRQ-I, na Rua Senador José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-460. O Edital encontra-se disponível no site www.crq-1.org.br. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: [email protected]. Recife - PE, 20 de outubro de 2023. ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 17/11/2023, às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br. Recife - PE, 17 de outubro de 2023. ANA PAULA SILVEIRA PAIM CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 028/2023 - Dispensa nº 020/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada em serviço de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, para realizar a mudança de todo o mobiliário, equipamentos e demais objetos da Rua Monsenhor Celso nº 225 Centro - Curitiba - PR até a Av. Getúlio Vargas nº 3960 Água Verde - PR - Curitiba - PR, onde será a nova sede do CRQ 9ª Região - Paraná, de acordo com inventário fotográfico anexo ao TR e medidas dos móveis que irão ser transportados, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) . Contratada: DESCOMPLICA MUDANÇAS E TRANSPORTES CNPJ: 43.659.610/0001-04. Curitiba, 20 de outubro de 2023. Edward Borgo, Presidente do CRQ-IX. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTURBO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO RESERVA O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - CORE/AM, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social, site: www.institutoconsulplan.org.br e telefone 0800-100-4790. À Comissão constituída pela PORTARIA Nº 64/2023 - CONFERE caberá a organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público. O Concurso Público se destina ao provimento de vagas, além de formação de cadastro reserva para atendimento a novas vagas que vierem a surgir durante sua validade. A denominação dos cargos, os requisitos exigidos, o vencimento básico, a carga horária semanal e o número de vagas para ampla concorrência (AC), para as reservas às pessoas com deficiência (PcD) e para Negros (N), bem como para cadastro de reserva (CR), são discriminados no quadro a seguir: