DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 0336/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/11/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de tablets e fornecimento de internet móvel por 'chip", para Seção de Fiscalização do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 0332/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 03/11/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição e instalação de persianas verticais e horizontais para atender às unidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.005401/2023-14: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Elotech Gestão Pública Ltda. Objeto: segunda prorrogação ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado modularizado para gestão de pessoas, processamento de folha de pagamento, de ponto eletrônico (presencial e via internet), e portal web do colaborador. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Anual Estimado: R$ 23.963,88. Data da assinatura: 18/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Analista Sup.Gestão de Adm.Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Luciana Aparecida Mendonça Barata : 1º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 150.xxx.xxx-41. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Denise Langanke dos Santos : 1º lugar, Cota PCD - CPF 077.xxx.xxx-57. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Amanda Karen de Freitas Machado : 4º lugar, listagem ampla concorrência- CPF 011.xxx.xxx-60. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2023 (BB nº 1023943). Registro de preços visando "a eventual aquisição de 3 (três) veículos automotores (sedan), novos e de primeiro uso (Zero Km)". Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09h e início da disputa de preços: 08/11/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor de Marketing; Contratada: Flávia Oliveira dos Santos; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000129/2023-06; Vigência: 16/10/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Diogo Alves da Conceição, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO E SILVA. CNPJ: 13.539.948/0001-61. OBJETIVO: Contratação de instalação de ar-condicionado, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.212,00 (três mil duzentos e doze reais). Termo de Dispensa em: 19/10/2023. Ratificação em: 19/10/2023. Maceió/AL, 19 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE GOIÁS PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 01/2023 Processo Administrativo de Licitação N°. 0013/2022 CÓDIGO UASG: 389229 Contrato Administrativo CRO-GO nº 010/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.258.263/0001-70. Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços. Valor total: R$ 211.556,55 (Duzentos e onze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Gustavo Loducca. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024 Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. DR. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337, Presidente do CROGO. EDITAL Nº 1/2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 DE 18 DE JUNHO DE 2021 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS, CD Renerson Gomes dos Santos, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 19.5 do Edital n.º 01/2021, publicado no Diário Oficial da União, de 18/06/2021, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 10/12/2023, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PUBLICO 01/2021, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PUBLICO e retificações posteriores. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, N. 232, pag. 290, de 10/12/2021. Presidência do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do CRO-GO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 4, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Fiscal Cirurgião-Dentista para o município de Cuiabá- MT. A vaga ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 20 de Outubro de 2023. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CROMT CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 0108/2023 - CONTRATO Nº 028/2023. Objeto: Concessão de patrocínio prestado pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para realização do "Projeto Valorização da Odontologia" na cidade de Araxá/MG. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE ARAXÁ - CNPJ Nº 19.457.340.0001-74. Valor: R$ 45.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DESFAZIMENTO DOAÇÃO DE BENS N. 03/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a doação de longarinas, patrimônio do CRO-RJ, conforme as condições estabelecidas no Edital CRO- RJ nº 03/2023. A entidade interessada deverá enviar a solicitação e documentação para o e-mail [email protected], no prazo de 24/10/2023 a 16/11/2023. Esclarecimentos através do e-mail [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site do CRO-RJ www.cro-rj.org.br/portal/desfazimento/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Valor global estimado R$ 82.860,00. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024. Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993 e Decreto 7.892/2013. Sandra Regina Pereira Silvestre, Presidente do CRO/SC.