DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300294 294 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Terceira Região, CREFITO-13, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, tradicional, tipo MENOR PREÇO, representado pela MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Crefito-13 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital completo disponível no Sistema Comprasnet do Portal de Compras Governamentais, https://www.gov.br/compras/pt-br e site do órgão em www.crefito13.org.br. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 23.10.2023 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 07.11.2013, às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (67) 3321-4346, Setor de Licitações. ATTAIR BATISTA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Processo Administrativo nº 5647/2019. Pregão Eletrônico nº 012/2019. Objeto: Continuidade da prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e outros serviços correlatos para o CREFITO-3. Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA - CNPJ nº 03.285.064/0001-74. Valor total: R$ 9.284,40. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Assinatura: 29/09/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389161 Nº Processo: 23.7.000006976-1. Objeto: Aquisição futura de materiais de escritório, elétricos, ergonômicos, de informática e equipamentos eletrônicos e acessórios.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sig Qd 1 Lt 985 Salas 201/202 Centro Empresarial Parque Brasília, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389161-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser acessado através do site gov.be/compras e no site portalmedico.org.br. Em caso de divergência entre a descrição do CAT/MAT e a constante do Termo de Referência, prevalecerá a última.. LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES Presidente (SIASGnet - 17/10/2023) 389161-38000-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 007/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 009/2019 - Pregão Presencial º 002/20219 - Contrato nº 007/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ. Contratado: FAB VIAGENS E TURISMO EIRELLI -ME. CNPJ: 08.641.928/0001-67. Objeto: FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 II Lei 8.666/93. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA NONA - DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor ESTIMADO de dispêndio pelo CRM-AP pelo período de 1 (um) ano, CLÁUSULA DÉCIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: As despesas com a execução do presente CONTRATO correrão pelo período de 12 (doze) meses e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica o presente contrato prorrogado pelo período de 12 meses a contar de 02/09/2023 a 02/09/2024. Vigência: 12 (meses). Valor Estimado: R$ 185.000,00 (). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 14/11/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para a realização de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, conforme Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador-BA, 20 de outubro de 2023. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Advance System Elevadores Ltda; CPF/CNPJ: 07.296.500/0001-61; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 09/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, instalados nas dependências da Contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas nos Anexo I e II do Edital de licitação SEI n. 23.9.000003641- 8 - Pregão Eletrônico n. 09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 345,00/mês ou R$ 4.140,00/ano; VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2024; ASSINATURA: 20/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Wedson Carlos da Silva - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/ 2023/CRM-MT Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2023/CRM-MT, autorizada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso eliminará 15,77 metros lineares de documentos relativos a 004.12 Análise dos Instrumentos Administrativos, 014.3 Votação, 018 Contratação de Prestação De Serviços, 031.11 Material Permanente, 041.61 Bens Imóveis, 991 Gestão de Comunicações Eventuais, 101 Consultas Sobre Normas e Regulamentos, 311 Inspeção Periódica, 312 Apuração de Denúncia, 412 Execução, do período de 1989 a 2016, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA, faz saber que se acha aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2023-CRM/PA, do tipo MAIOR OFERTA de PREÇO GLOBAL para Venda de Imóvel localizado na Rua Dragão do Mar nº3288 (Rua Tome Açu nº3288), quadra 38, lote 04, Bairro Premem, Altamira/PA. O certame ocorrerá na Sede do CRM/PA, Av. Generalíssimo Deodoro, nº223, Umarizal, Belém/PA, às 09:00 horas do dia 23/11/2023(horário de Belém/PA), obedecidas as condições do Edital e seus Anexos, e poderá ser obtido no endereço eletrônico do CRM/PA: www.cremepa.org.br, na aba Jurídico - Portal de Licitações. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 023/2023, OBJETO: Serviço de Execução de reforma do Roof Top, pátio interno e iluminação da área externa da sede CRM-SC, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: STREHL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.392.506/000140, vencedora do grupo 1 no valor global de R$ 246.500,00 (Duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Florianópolis, 20 de outubro de 2023. CLÁUDIA BRUNATTO Supervisora do Setor de Compras e Contratos do CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0079/2023, PROCESSO 0293/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0035/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 12.039.966/0001-11, OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração de vale combustível, em forma de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis por demanda, em rede credenciada de postos abrangendo todos os municípios do estado de São Paulo e Capital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 15/10/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 256.964,40, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 20 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do CREMESP. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 0275/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, SEM retificação do edital, do Pregão Eletrônico nº 0032/2023 objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, para unidade Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 36 meses, prorrogável por até 60 meses. A abertura da sessão ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023, às 10h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5321 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 PROCESSO Nº 0239/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2022 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/11/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados a manutenção, reparos e demais intervenções envolvendo na Delegacia Regional de Ribeirão Preto. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 20 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente