DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300305 305 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2023 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 02/2023: Edital de Convocação nº 03/2023, Processo 00392-00019763/2022-27 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V, Quadra 02, Conjuntos B1 projeção B, C1 projeções A e B, C2 projeções A e C, D1 projeções A e C, E20 projeção A, B7 projeções A e C, C6 projeções A e C, para construção de aproximadamente 970 (novecentos e setenta) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 05 grupos, conforme tratado no Ed i t a l . As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 23 de outubro de 2023 às 08h00min; Encerramento das inscrições: 23h59min do dia 13 de novembro de 2023. Brasília - DF, 20 de outubro de 2023. URIEL ARTHUS BUENO REZENDE DE SOUZA Comissão Especial de Convocação SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 1480000975-2023-2. Objeto: Aquisição de material permanente, (mesas de tênis, mesas de pebolim, camas elásticas, tobogã inflável, tendas, mesas plásticas empilháveis e cadeiras plásticas empilháveis).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença na especificação do código CATMAT com o do objeto do Anexo I, prevalecerá a especificação contida no Anexo I, Termo de Referência.. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00178211/2023-91 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodos adulto descartável multifuncional para DEA para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 06/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de outubro de 2023. DÉBORA FERREIRA CHAVES Pregoeira POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 00052-00022782/2023-08. OBJETO: Aquisição de material de consumo destinados a suprir as necessidades dos Laboratórios da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 325.065,12 (trezentos e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e doze centavos).. Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 07/11/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília - DF, 20 de outubro de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Processo SEI-GDF nº 00054-00125542/2023-08. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a NOVA DATA DE ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição eventual e futura de 25 (vinte e cinco) equinos, conforme especificações técnicas do Edital e seus respectivos anexos. Valor estimado: R$ 1.343.353,75 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 07/11/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 3.3.90.30 ou 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 20 de outubro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 33/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00021722/2023-11. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é Futura e eventual aquisição de 04 (quatro) unidades de Robôs para Operações Antibombas, no mercado interno ou externo, para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Distrital Nº 39.103/2018, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado da Pará - PMPA, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS/PE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - BMRS e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso - SSP/MT, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 53.748.999,10 (cinquenta e três milhões, setecentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data limite para recebimento das propostas: Dia 08/11/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 3190-5559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021. Brasília/DF, 20 de outubro de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 Tribunal de Justiça pelo Processo 0001390-35.2022.8.01.000. Publica o Extrato do Contrato n 134/2023. Pregão Eletrônico. Objeto: O presente instrumento tem como objeto fornecimento de máquinas para fabricação de chinelos visando a execução do Convênio n DEPEN-MJSP Plataforma Mais Brasil n 937005/2022. Valor Total do Contrato: R$ 304.990,00 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa reais). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Signatários: Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Acre e a representante da empresa Senhora Edineide de Fa t i m a Vasques Brito. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 272/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000956/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.523/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e pó) - PLS nº 112/2023; Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01800.0000023305/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.524/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: RP- contratação empresa prestadora de serviços contínuos de locação de impressoras, equipamentos de digitalização, software de gerenciamento e fornecimento de suprimentos (exceto papel) sob demanda - PLS nº 068/2022; Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000361/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.465/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de equipamentos de informática - PLS nº 034/2022; Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019636/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.525/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: aquisição de insumos para ressonância 1, tomografia 1 e raio x; Data de realização: 14 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000349/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.455/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de material descartável e copa e cozinha - PLS nº 032/2022; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000422/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.270/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de materiais e insumos de laboratório - cepa padrão - PLS nº 041/2022; Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019628/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.526/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - coletores e drenos; Data de realização: 14 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.