DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300306 306 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo: 20105.0000021600/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.527/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétricas; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000004578/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.528/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de andaimes; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20106.0000000395/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.529/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: contratação de pessoa jurídica para impressão e produção de material gráfico; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000341/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.176/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de material médico hospitalar 02- PLS nº 041/2023; Data de realização: 17 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000522/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.284/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: RP- aquisição de material de expediente (03) - PLS Nº 61/2023; Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió - AL, 20 de outubro de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CLC/PGE O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00023/IAPEN/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Construção do alojamento da Guarda do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá, por meio de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) - Plano de Aplicação 2016. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa D M SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37869279000154 à qual apresentou proposta no valor global de R$ R$ 1.159.687,68. Macapá-AP, 18 de outubro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CLC/PGE O Procurador Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00021/IAPEN/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Construção da Área de Acolhimento de Visitantes do Instituto de Administração Penitenciária. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.017.731/0001-10 à qual apresentou proposta no valor global de R$ 172.267,42. Macapá-AP, 18 de outubro de 2023. THIAGO LIMA ALBUQUERQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00088/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 161/2023-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/11/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 20 de outubro de 2023 CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-UEAP Partes: Universidade do Estado do Amapá e Positivo Tecnologia S.A. (CNPJ nº 81.243.735/0019-77). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988; Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar Estadual nº 108/2018; Decreto Federal nº 8.538/2015; Decreto Federal n° 10.024/2019 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.078/1990 (CDC), bem como pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 075/2022- CLC/PGE e seus anexos, constantes no Processo SIGA nº 00043/PGE/2021 e Processo nº 0022.0435.1202.0216/2022-PROTOCOLO/UEAP. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de NOTEBOOKS para uso dos docentes da UEAP. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início na data de 29/09/2023 e encerramento em 28/09/2024. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1252021236400832590, Natureza de Despesa: 44.90.52, na Fonte de Recurso 500 e 700, constante do exercício de 2023; bem como Notas de Empenho nº 2023NE02920, de 29/09/2023, no valor de R$ 2.593,65 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), referente à contrapartida; e nº 2023NE02918, de 29/09/2023, no valor de R$ 205.949,55 (duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente à parte do concedente; para sua devida execução mediante transferência voluntária através do CONVÊNIO FNDE Nº 873484/2018 - Transferegov (Plataforma + Brasil) e contrapartida da Universidade do Estado do Amapá. O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 208.543,20 (duzentos e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), que será pago de acordo com a regular execução do objeto. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação CC n. 003/2023 - SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADO AV. COSME FERREIRA 3937 - COROADO, EM MANAUS AMAZONAS. Data da Realização: 13/11/2023 as 10 horas de Manaus-AM. Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Subcomissão/CSC, localizado na Rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, Cep: 69020-255 - Manaus - AM de segunda à sexta das 08h às 17h (hora local de Manaus/AM), ou pelo e-mail: [email protected]. Mais informações por meio do telefone (92) 3131- 3812. Em 18 de outubro de 2023. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão - SUBCEL/CSC GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JUGLAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE aurora-CE (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: 1)ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA .- R$1.722.868,83; KG CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.856.394,97 FT CONSTRUÇÕES LTDA.-R$ 1.884.877,75; ; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.003.071,13; A L V E S F R E I T A S C O N S T R U Ç Õ E S E E M P R E E N D I M E N T O S L T D A . R $ 2 . 0 7 2 . 3 8 6 , 5 9 ; O K EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$2.088.236,61 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$2.220.213,38 (ii)PROPOSTA ANALISADA E CONSIDERADA INADEQUADA: Foi desclassificada a proposta da empresa ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA por: I) não comprovar o volume médio anual de obras nos últimos 5 anos no valor de R$12.319.861,50(doze milhões, trezentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) conforme exigido na Cláusula 4.5. "b" ; II) não ter apresentado a parcela de maior relevância da obra nos termos da Cláusula 4.5. alínea "f"; III) não apresentou a Declaração de Responsabilidade Ambiental disposta no Modelo G, Anexo IV, conforme disposto na Cláusula 12.2."f"; IV) não apresentou o Plano de Trabalho, nos termos exigidos na Cláusula 12.2. alínea "c" e V) não apresentou atestados de duas instituições financeiras emitidos dentro de 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas, indicando a boa situação financeira da empresa, conforme exigido na Cláusula 4.3 "b" e "iv" do Edital. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas KG CONSTRUÇÕ ES LTDA., FT CONSTRUÇÕES LTDA., FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: KG CONSTRUÇÕES LTDA. com o valor global de R$1.856.394,97(Um Milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. COMI S S ÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, em Fortaleza-CE, aos 19 de outubro de 2023. Fortaleza, 19 de Outubro de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220027 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220027, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de capacitações e diagnósticos das cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará - Convênio 57/2022 (Plataforma+Brasil No 928160/2022) - MAPA/SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22642022, até o dia 07/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Outubro de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230035 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230035, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 02 licenças do Software Adobe Creative Cloud, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16102023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Outubro de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231296 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231296 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12962023, até o dia 07/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Outubro de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro