DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas HABILITADAS: 1- Actum Engenharia Ltda, CNPJ: 28.539.935/0001-60; 2- Flórida Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: 41.758.013/0001- 01; 3- Castro Construções, Incorporação e Serviços Ltda, CNPJ: 34.375.169/0001-48; 4- Ragisa Engenharia, Comércio, Indústria e Serviços Ltda, CNPJ: 07.509.930/0001-14; 5- GSS Construtora Eireli, CNPJ: 36.875.009/0001-93; 6- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 7- Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 8- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 9- BM Construções Ltda, CNPJ: 22.604.518/0001-77; 10- Pontal Engenharia Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 02.830.354/0001-99; 11- Construir Construções e Projetos - Eireli, CNPJ: 11.037.575/0001-03; 12- Construtora Alterosa Ltda, CNPJ: 02.203.297/0001-18; 13- Construtora Her Ltda, CNPJ: 44.499.285/0001-22; 14- C3 Engenharia Ltda, CNPJ: 50.676.288/0001-97; 15- Promissão Construtiva Ltda, CNPJ: 49.906.952/0001-68; 16- Vinci Construções Ltda, CNPJ: 24.195.896/0001-70; 17- DLC Construtora Eireli, CNPJ: 18.990.319/0001-77; 18- Gátria Engenharia Ltda, CNPJ: 35.265.189/0001-29; 19- GM Engenharia Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 01.000.050/0001-31 e 20- FBA Comércio Ltda, CNPJ: 45.339.878/0001-94; 21- VL Construtora Ltda, CNPJ: 35.220.521/0001-39. Empresas INABILITADAS: 1- Ribeiro Dias Barbosa & Cia Ltda, CNPJ: 47.403.078/0001-10, por descumprir o item 5.10.8 e Anexo VII do edital e 2- LBA Construtora Ltda, CNPJ: 40.486.757/0001-51, por ferir o item 5.9.2 do edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 191/2023. Processo: 202300010045530 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados atender às necessidades das Seções de Bacteriologia, Biologia Molecular e Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO . Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 84.325,72. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 23/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 17/11/2023(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 20 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername n t a i s / S ES - GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 192/2023. Processo: 202300010045530 - Objeto: Aquisição de Impressoras Multifuncionais a Laser para o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO), no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacio n a l ( ES P I N ) decorrente da Covid-19 . Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 49.977,20. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 23/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 13/11/2023(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 20 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GCG/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (HERSO/IPGSE). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 57.971,19. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO 202300010030025 PE 150-2023 Espécie: Resultado homologado em 17 de outubro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 150/2023, Processo nº 202300010030025, Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilidade de equipamento em regime de Comodato, a serem utilizados na Seção de Imunoparasitologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço por Lote: Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Lote 01 à empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15. Goiânia/GO, 20 de outubro de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 153/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. NAYARA CÂNDIDO RODRIGUES Pregoeira da SSP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 111/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade Tomada de Preços 111/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de OBRAS e serviços de engenharia para construção do Grupo de Investigações de Homicídios - GIH do Município de Trindade. As propostas e documentos serão recebidos presencialmente no Auditório da S S P / G O, situado na Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, no dia 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Presidente da CPL/SSP GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM E X T R AT O EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 13/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2721/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 013/2023/00, DE 03.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: GRANEL QUIMICA LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003-30. REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: Juliano Azevedo Antunes. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA: 256.239.708-85. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Maycon Douglas Silva Melo. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 022.539.723-47. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de área com perímetro de 1.200 m² (um mil e duzentos metros quadrados), para construção provisória de canteiro de obras para realização de adequação mecânica de dois tanques, pelo prazo de 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03.10.2023. SÃO LUÍS (MA), 11 de outubro de 2023. Publique- se. E X T R AT O EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 14/2023/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2603/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 014/2023/00, DE 06.10.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA: TRANSGLOBAL OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 09.393.735/0003-69. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Renato Freitas de Miranda. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: 022.579.994-44. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 35 m² (trinta e cinco metros quadrados) para a instalação de 02 contêineres de 20', que atenderão as demandas de operação na Área Primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.10.2023. SÃO LUÍS (MA), 11 de outubro de 2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 188430/2022 Pregão Eletrônico n.º 006/2023-CSL/UEMA; Contrato n.º 052/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa M.A DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO., inscrita no CNPJ sob o n.º 37.725.824/0001. OBJETO: aquisição de equipamentos para atender ao Núcleo de Tecnologias para educação (UEMANET) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para atender os objetivos do Convênio nº 838106/2016. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 10.497,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 16019; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.12; FONTE: 4570263770. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, a Sra. Ana Carolina Félix, inscrita no CPF sob o n.º 038.960.701-00. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 188430/2022 Pregão Eletrônico n.º 006/2023-CSL/UEMA; Contrato n.º 053/2023-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa GO ATACADISTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 44.060.520/0001-65. OBJETO: aquisição de equipamentos para atender ao Núcleo de Tecnologias para educação (UEMANET) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) para atender os objetivos do Convênio nº 838106/2016. AMPARO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. VALOR: R$ 24.752,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 16019; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.12; FONTE: 4570263770/6500263770. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, inscrito no CPF sob o n.º 046.468.758-61; pela CONTRATADA, o Sr. Pablo Camargo Souza, inscrito no CPF sob o n.º 087.503.559-02. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 11/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - Maranhão.