DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300309 309 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, hora de Brasília-DF, do dia 19 de outubro de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 22 de setembro de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 13/11/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar novos, para utilização em instalações/edificações de responsabilidade da EMAP, inclusive instalações localizadas na área primária e secundária do Porto do Itaqui e Terminal Externo da Ponta da Espera, em São Luís - MA e Terminal do Cujupe, no município de Alcântara-MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 1358/2023 - EMAP, de 05/05/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028. São Luís-MA, 16 de outubro de 2023. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2023/29950 E SIAG Nº 29950 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Edição 200, Seção 3 de 20 de outubro de 2023, página 286, nos termos que seguem: Onde se lê: E SIAG Nº 0025259/2023 Leia-se: E SIAG Nº 0029950/2023. Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos S U AC / S A A S / S ES P - M T GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização e Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CONVÊNIO 901951/2020 PROCESSO: 31/024.862/2022 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDER EÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2023 ANTONIO CARLOS VIDEIRA Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/MS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Edital nº: 079/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0119687/2023-33. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h (nove horas) do dia 20/11/2023, em seu edifício-sede, à Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4001 - Prédio Gerais - 5º andar, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAT AÇÕ ES , tendo como objeto a Execução das Obras de Estabilização e Contenção de Encostas em Áreas Urbanas, Localizadas nos Municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo federal - PAC Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, divididas em 03 Lotes, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 23/10/2023. A entrega dos envelopes previstos no subitem 1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da sessão à CPL - Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica será mediante agendamento conforme subitem 8.1.21.1 do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3501-5056 ou pelo site acima mencionado. Belo Horizonte, 20 de Outubro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 308/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em sistema de radiocomunicação digital padrão APCO 25 fases I e II de propriedade da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 07/11/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Em 19 de outubro de 2023. Tenente Coronel PM João Xavier Rodrigues Júnior Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTR A L I Z A DA DE MEDICAMENTOS VI, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 8/11/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 20 de outubro de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/795178 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de veículos blindados, zero km, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, de proteção balística (blindagem) nível III, com as devidas customizações e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e demais órgãos de força de segurança do Estado do Pará, dotados de recursos e características mecânicas que permitem ao Veículo de Ataque Rápido - VAR agilidade na aceleração/desaceleração, na dirigibilidade e mobilidade em todos os tipos de terrenos - asfalto e fora-de-estrada, para combate e perseguição, com a vantagem de oferecer proteção do mais alto grau para a tropa, de acordo com as condições e especificações no Termo de Referência, para a Empresa: NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA - CNPJ: 18.938.376/0001-07. Quantidade: 52 Valor unitário: R$ 1.350.000,00 Valor Total do item: R$ 70.200.000,00 (Setenta milhões e duzentos mil reais). Belém-PA, 19 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 06 PJU nº 88/2021; Partes: suplan/Accocil construções e locações Eireli; objeto: construção escola Padrão 12 salas Aula de ensino médio integral em São José de Piranhas/PB; objeto do aditivo: prorrogação da vigência por mais 60 dias. Processo: 0574/2021 - João Pessoa, 20 de outubro de 2023. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 008/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa ZACCARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.193.698/0001-83, com proposta no valor global de R$ 16.350.000,00 (Dezesseis milhões, trezentos e cinquenta mil reais). Recursos: Governo Federal/FUNASA e Governo do estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de outubro de 2023. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES Presidente EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª CONVOCAÇÃO - ADIAMENTO Registro CGE nº 23-02062-1 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMPAER, o Pregão Eletrônico nº 006/2023 em sua 2ª CONVOCAÇÃO, com a participação de Ampla Concorrência, fica adiado conforme abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material de consumo (ração, vacina e arame). DATA E HORA: 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, através do site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 1022508. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LT O. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site licitações-e www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira