DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 337/2023 - PROTOCOLO: 20.949.345-4: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO - AASPRUD, CNPJ: 08.829.805/0001-54, valor R$ 25.434,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. CONTRATO Nº 354/2023 - PROTOCOLO: 20.950.813-3: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES ESTADUAIS DO PARANÁ - APAEP, CNPJ: 07.079.259/0001-19, valor R$ 37.818,00 (trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 18/10/2023. CONTRATO Nº 343/2023 - PROTOCOLO: 20.950.264-0: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REALEZA - COOPAFI REALEZA, CNPJ: 08.253.644/0001-01, valor R$ 459.274,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 040/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, CNPJ Nº 30.323.616/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por mais 112 (cento e doze) dias. Origem: PE nº 0034.2022.DAG-SDS, PROC. nº 0057.2022.CPL- I . P E . 0 0 3 4 . DAG - S D S . GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI N° 00019.021895/2021-50. 2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato 060/SSP- PI/2022. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, DA Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 58.752.460/0001-56. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a alteração da cláusula 3.1. da parte específica do Contrato nº 060/SSP- PI/2022. Valor: U$ 121,086,00 (cento e vinte um mil, oitenta e seis dólares americanos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ichiro Hirano. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Processo SEI 00319.001486/2023-14. A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (SETRANS/PI), por intermédio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 10h00min do dia 23 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação. Asfáltica Nos Municípios de Elesbão Veloso-PI (11.340,86 M²) e São Gonçalo (6.274,11M²). CONVENIO 917841/21 MDR/CAIXA. Dotação Orçamentária: R$ 3.326.252,00 (três milhões trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais); Classificação Orçamentária: 46.101.26.782.0008; Projeto: 1903; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 700; Nº SIAFE: 230161 e Nota de Reserva: 2023NR00383. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (86) 3216-3124, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL Presidente da CPL JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 42/2023 - SETRANS/PI. PROCESSO SEI: 00319.000267/2023-18. LICITAÇÃO: Tomada de preços n° 02/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: GRM Empreendimentos Urbanos Ltda, CNPJ 37.173.949/0001-01. OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Teresina, Trechos: Trecho 1: TER-225: ENTRONCAMENTO TER420 / CENTRO DA SANTA LUZ / AMPARO, Trecho 2: TER-260: LAGOA DANTAS/ASSENTAMENTO FLORESTA, Trecho 3: ENTR. TER-345 / ARRAIÁ DOS CRENTES / SERRA DO GAVIÃO / ENTR. TER-340, COM EXTENSÃO TOTAL DE 21,481 KM, CONVÊNIO Nº 7.045.00/2020 (SICONV Nº 900415/2020). VALOR GLOBAL: R$ 507.913,38 (quinhentos e sete mil novecentos e treze reais e trinta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101; Programa de Trabalho: 26.782. 0008. 1903; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte: 700. NOTA DE RESERVA: 2023NR00278 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO09159. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Gil do Rego Monteiro Frazão (pela contratada). R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí SETRANS-PI torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação da publicação referente ao Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 02/2020 - SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 08 de Fevereiro de 2023, Seção 3, ED 28, pág. 157. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA 20/12/2022" leia-se: "DATA DE ASSINATURA 07/11/2022". JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Estado dos Transportes GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Compra com Doação Simultânea, para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de 11 (onze) rotas, conforme listas contidas no ANEXO I. Abertura dia 23/11/2023, às 10h. Processo 23/0602- 0006922-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2023 OBJETO: Registro de preços de licenças de softwares. Abertura dia 06/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005493-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9453/2023 OBJETO: Contratação de empresa para executar e organizar o 23º Jogos de Integração das Pessoas Idosas do RS. Abertura dia 06/11/2023, às 09h. Processo 23/2900-0000331-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.087886/2022-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades da I Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná, por um período de 12 (doze) meses. Conforme Estudo Técnico 0033176211. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 03, 21 e 22, aplica- se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABE R T O. Valor Estimado: R$ 1.295.930,38. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 06 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 20 de outubro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado acima. Processo 2022/30550/012877. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de endovascular, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 08/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 20 de outubro de 2023. WESLAINE LACERDA ÁVILA Pregoeira MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº 2022/30550/008237. Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 profere o resultado de julgamento da empresa Habilitada. O Secretário da Saúde, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades previstos no Edital. Empresa credenciada: COIMBRA SERVIÇOS DE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL-CNPJ: 43.548.681/0001-30. O valor a ser pago a credenciada será o correspondente a quantidade de procedimentos realizados. Palmas/TO, 19 de agosto de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA P/ Comissão Permanente de Licitação