DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE P R EÇO Nº 006/2023, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM AAUQ DAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor total da Proposta de Preço de R$ 1.124.895,78. (Um milhão Cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) Cruzeiro do Sul - AC, 19 de outubro de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: L. V. M. DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.847.754/0001-06, vencedor para o item 01 com R$ 60.300,00 e para o item 02 com valor total de R$ 13.800,00. Mâncio Lima - Acre, 27 de setembro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 190/2023 O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 190/2023 - CPL-04/PMRB, para Aquisição de Gêneros de natureza alimentícia, quais sejam, café e açúcar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no Município de Rio Branco Acre, processo CPL/PMRB N° 225/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 06 de novembro de 2023, às 10:30h, horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/10/2023 a 06/11/2023 através www.licitacoes-e.com.br nº 1022803, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da PMRB e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 19 de outubro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2023 CPL03 - PMRB Sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Relação de Profissionais para o sorteio: NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.Everton Damasceno Silva - Jornalista - sem vínculo 4.Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 5.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 6.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 7. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo 8.Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo 9.Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo 10.Ivan Carvalho da silva - Jornalista - sem vínculo Impugnação: Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, conforme §5º do art. 10, da Lei 12.232/10. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 06/11/2022 às 08:30 (oito e trinta) na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 20 de outubro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para instalação e fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento, suportes), envelopamento, remoção de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, Processo CPL 03/PMRB N° 204/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1022982, em virtude de pedido de esclarecimento ao Edital por empresa interessada. Rio Branco - Acre, 19 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2023 Aquisição de material permanente (mobiliário, eletrodoméstico e afins), sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1024464. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 20 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008). Data de Reabertura: 06/11/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de lances no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br . Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 24/10/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1012762, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 20 de outubro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Às 11:34 horas do dia 19 de outubro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 058/2023, Pregão nº00007/2023. Resultado da Homologação Item: 1; Descrição Complementar: Câmara Conservação Aplicação: Conservação De Vacina, Tipo Gabinete: Vertical, Temperatura: 2 A 8 °C, Capacidade Armazenagem: 120 L, Características Adicionais: Painel Digital Externo, Alarme, PortaCom Ved, Tipo: Programado Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não, Quantidade: 1, Unidade de fornecimento: Unidade, Valor Estimado: R$ 21.000,0000, Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00, Situação: Homologado, Adjudicado para: LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pelo melhor lance de: R$13.150,0000. Eventos do Item: Evento, Data, Nome: Observações; Adjudicado: 05/10/202314:46:21, Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: LICITA RIO COMERCIO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 37.000.324/0001-30, Melhor lance: R$ 13.150,0000, Homologado: 19/10/2023 FONTE DE RECURSO: Fonte: Emenda Parlamenta: PROPOSTA: 11591.240000/1190-04 Oriunda do FNS/MS//FMS Elemento de Despesa: 44.90.52-00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rodrigues Alves - Acre, 19 de outubro de 2023 JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19; Contratado: SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.108.926/0001-04; Objeto: Obras de pavimentação e drenagem na rua Jorge Aprígio, no povoado Tabuleiro, neste município. Valor: R$ 180.968,42 (cento e oitenta mil novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Firmado em: 18/10/2023. Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thiago Bernardi Araújo Leite