DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP - Tipo: Menor Preço contratação de empresa especializada para aquisição de futuro e eventual fornecimento de refeições (quentinhas e refrigerantes) - Data/Horário: 06 de novembro de 2023, às 14:00h (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br Porto Calvo/AL, 20 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2023-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e sistemas para implantação de Solução de Rastreamento, Controle e Gestão de Frota Veicular, será ADIADA para o dia 30 de OUTUBRO de 2023, às 09:00 (nove horas), quando ocorrerá o recebimento e a abertura dos envelopes. O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 FMS Aquisição de 05 (cinco) Motocicletas, zero km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás/AL, conforme Emenda Parlamentar Impositiva nº. I0066, Programa de Trabalho 10.302.0205.4348. DATA/HORA/LOCAL: 06 de novembro de 2023 às 09h30min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FMS Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, novo 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Brás/AL, conforme Proposta (Convênio) nº 11259.289000/1220-01. DATA/HORA/LOCAL: 06 de novembro de 2023 às 14h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel: (82) 3555-1162. São Brás/AL, 20 de outubro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço - Processo: 07140007/2023 - Regime: Empreitada por Preço Global - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma casa da mulher, neste município. - Data/Horário: 09 de novembro de 2023 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: TP nº 02/2023. Proc. Adm. N° 0113/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL. TIPO I (CRECHE). Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião, CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: C L SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 26.761.178/0001-49. Com o valor R$ 1.201.689,33 (um milhão, duzentos e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos); Recursos: Função Programática: 12.365.0002.1012 - Construção e/ou Reformas de Creches Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações Função Programática: 15.122.0001.2017 - Manutenção das Ações da Secretaria Educação. Vigência: 12(doze) meses a partir da celebração do contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas vigentes. São Sebastião/AL, 20 de outubro de 2023. José Pacheco Filho - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2021 PE Nº 34/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 090/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 090/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 22/10/2023, passando a ter cobertura contratual até 22/10/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de outubro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 91/2021 PE Nº 34.1/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: J C M DOS SANTOS SILVA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 26.771.107/0001-27. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 091/2021, que se trata de locação de máquinas pesadas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 091/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2023, passando a ter cobertura contratual até 12/11/2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 12 de novembro de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 145/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Veículos Novos (0 KM), em favor da empresa: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.661.958/0001-02, vencedora do item 06 perfazendo um total de R$ 494.500,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 18 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 161/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Radiocomunicação Profissional Analógico/Digital sem instalação, em favor das empresas; JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, COMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.060.986/0001-50, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 18 perfazendo um total de R$ 74.044,50 (Setenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.785.289/0001-50, vencedora dos item 08, perfazendo o valor total de R$ 598,88 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 18 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 TIPO MAIOR DESCONTO Por Item Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Data da Disputa: 08 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 08 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 20 de outubro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 TIPO MENOR PREÇO Por Item Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos - Parte 03. Data da Disputa: 09 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 09 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 20 de outubro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro