DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 20 de outubro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Reabertura Tendo em vista as alterações no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Hospitalares e Laboratoriais Com Instalação e Treinamento Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Para Uso dos Equipamentos. Data da Disputa: 08 de novembro de 2023 às 10h15min. Acolhimento das propostas a partir de 23 de outubro de 2023 às 08h até às 10h do dia 08 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 20 de outubro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2.001/2020-TP 02/2020- Na publicação do Diário Oficial da União, Em 20/10/2023, Seção 3, nº 200, pág. nº 291, o extrato do Termo aditivo do Contrato nº 02.001/2020. Onde se lê: 2º Termo Aditivo. Leia-se: 6º Termo Aditivo. Viçosa (AL), 20/10/2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE CALÇOENE/AP". torna público, que após análise dos recursos impetrados pelas empresas BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, de acordo com relatório emitido pela comissão, retificou o resultado: EMPRESAS SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001-04, IVM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.477.109/0001-78, JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA - CNPJ: 40.664.594/0001-50 E R.H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 45.093.346/0001-10 HABILITADAS e a EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.586.832/0001-55 INABILITADA a prosseguir no certame; devidamente RATIFICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior. Calçoene, 17 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP", CONVÊNIO Nº 924234/2021- MD/PCN. Torna público, que após análise dos recursos impetrados pelas empresas D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI e JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, de acordo com relatório emitido pela comissão, retificou o resultado: EMPRESAS JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA - CNPJ: 40.664.594/0001-50 e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME - CNPJ: 40.647.459/0001- 04 HABILITADAS e as EMPRESAS E & E S VALES LTDA - CNPJ: 24.259.425/0001-88, D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.869.279/0001-51, COELHO E BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.959.397/0001-71 e AAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA - CNPJ: 36.124.927/0001-80."INABILITADAS a prosseguir no certame; devidamente RATIFICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior. Calçoene, 17 de outubro de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Tomada de Preços nº 007/2023-CPL/PMCT, com abertura prevista para o dia 23/10/2023 as 14:30hs Horário de Brasília, que tem como objeto a Contratação de empresa Especializada para Construção de Praça, bairro beira rio, município de Cutias. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN, FICA ADIADA, motivo: em razão da impossibilidade e falhas no envio dos anexos (peças técnicas)aos licitantes, a nova data para abertura ocorrerá no dia 10/11/2023 as 14:30hs Horário de Brasília. As empresas que já realizaram a retirada do edital, estão convocadas a realizar as peças técnicas corrigidas. Cutias-AP, 20 de outubro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 017/202 3 - C P L / P M FG ; Processo: 0163/2023-SEMSA/ PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. Espécie: Ata de Registro de Preços 011/2023. Empresa: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.200.883/0001-34. LOTES VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05 no global de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura 19/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023-SRP/CPL/PMFG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS (CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES. ADJUDICO o Pregão Eletrônico 015/2023-SRP-CPL/PMFG - as empresas vencedoras desse certame nos termos da Ata da sessão pública do pregão juntada aos autos, Proc. Adm. nº 0562/2023-PMFG. VENCEDORES: EMPRESA 1: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26, LOTES: 05, 06, 11, 15, 27, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 45, 73, 80, 82, 83, 84, 87, 97, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 142, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 188, 189, 192, 197, 199, 203, 204, 209, 211, 212, 221, 223, 226, 243, 246, 247, 250, 251, 254, 255, 256, 257, 266, 267, 268, 284, 287, 293, 298, 314, 315, no valor total de R$ 947.264,95 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 2: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14, LOTES: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 70, 71, 74, 77, 78, 79, 81, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 118, 119, 123, 124, 125, 126, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 167, 168, 169, 170, 171, 191, 194, 196, 200, 201, 205, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 222, 225, 228, 229, 230, 233, 234, 236, 242, 245, 249, 253, 258, 260, 261, 262, 264, 265, 269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 281, 282, 286, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 299, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 316 e 318, no valor total de R$ 928.319,77 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos); 3 - CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, LOTES: 12, 14, 19, 48, 55, 56, 57, 65, 75, 76, 181, 182, 185, 186, 187, 190, 193, 195, 198, 202, 210, 231, 237, 238, 240, 244, 248, 252, 259, 263, 283, 285, 288, 297, 302, 310 e 313, no valor total de R$ 262.143,90 (duzentos e sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e noventa centavos). LOTES DESERTO: 49, 58, 59, 72, 152, 156, 218, 232, 239, 271, 278, 317, 319, 321, 329 e 330. LOTES FRACASSADO: 69, 91, 114, 166, 224, 227, 235, 241, 280, 300, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 333 e 334.. Homologo e declaro que a despesa satisfaz as exigências do art. 16,17 da Lei Complementar 101/2000. Ferreira Gomes-AP, 20 de outubro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 CL/PMI Processo nº 0510.2260/2023 SEMOSP/PMI Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Pavimentação De Estrada Vicinal No Município De Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923565/2021, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 28/11/2023, ás 09h00min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://itaubal.ap.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected] Município de Itaubal, 19 de Outubro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO CONTRATO N° 19/2023 - SEMAS/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Mendonça Furtado, 313, Centro- Macapá-AP, CNPJ (MF): 05.995.766/0001-77, através do Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS, legalmente representado pelo Sr. Gracinildo de Jesus Trindade Nunes, brasileiro, portador do CPF: 825.415.742-15; RG: 137693, Decreto n.º 2.861/2023-PMM, doravante denominado Contratante, e Diego Martinelly de Lima Machado, brasileiro, portador do RG: 305289 -Politec/AP e do CPF: 833.342.112-15 residente e domiciliado na cidade de Macapá, na AV. Padre Angelo Biraghi, nº 1486, Bairro Congós, Contratado. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, SALARIO R$ 1.413,96 POR MÊS, DE ACORDO COM O ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 6-E DA LEI Nº 8.472/1993, LEI Nº 2.289/2017, E EDITAL Nº 0001/2021- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMSA/PMO A ARP Nº 02/2023-SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CPL/SEMSA - OBJETO: Contratação de empresa para o registro de preços na contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, Lanches e Refeições, para atender demandas da SEMSA e departamentos vinculados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: NOVA SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 24.270.997/0001-68 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A : 11/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 454.969,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7892/2013, subsidiariamente Lei n° 8666/1993.