DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300315 315 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: 026/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: AMPLIAÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP (C.V 905594/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 22 de setembro de 2023 para 26 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Contrato: 09/2023-SEMED/PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GERINO DA SILVA PORTO. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de outubro de 2023 para 08 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Contrato: 0179/2021-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM B LO CO S SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS - LOTE II. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 11 de outubro de 2023 para 11 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Contrato: 0135/2021-PMPG. Contratada: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.631.537/0001-18, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 21 de setembro de 2023 para 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL/PMPG CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Abertura dia 09/11/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e anexos, na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande/AP, 20 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022-SEMSA/PMT A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, com fundamento no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, constatada a regularidade do procedimento licitatório, resolve HOMOLOGAR o resultado do pregão eletrônico SRP nº 015/2022, processo nº 000598.05.2022-25. Objeto: registro de preço para aquisição de material odontológico. E ADJUDICAR o objeto aos seguintes vencedores do certame: Item 89 para Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda, CNPJ 11.088.993/0001-11, valor global R$ 1.200,00. Itens 112 e 114 para Ascamas Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ 17.305.750/0001-74, valor global R$ 847,60. Item: 93 para Primemed Equipamentos Ltda., CNPJ 46.218.314/0001-66, valor global R$ 2.000,00. Itens 04, 23, 25, 35, 40, 42, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 63, 70, 71, 73, 75, 76, 78, 79, 94, 95, 103, 104, 105, 107, 108 e 115 para L.A. Distribuidora Eireli, CNPJ 34.864.207/0001-26, valor global R$ 52.029,15. Itens 01, 02, 03, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 72, 74, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 109, 110, 111, 113, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 para Dental Norte Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 04.709.850/0001-14, valor global R$ 285.940,05. LILIAN CORDEIRO DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 009/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 2984/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 LITROS) E GARRAFA DE 500 ml (FARDO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data: 06/11/2023, Credenciamento 7h30m às 07h59min e abertura do Pregão às 8h00. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados a partir de 25/10/2023, Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente. Endereço: Rua Pedro Ladislau, 3215, bairro Comercial, CEP 68920- 000, Vitória do Jari-Ap Vitória do Jari-Ap, 20 de outubro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 007/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1956/2023-GAAD / S E M E D / P M V J, Objeto: REGISTRO DE PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA TIPO (GLP) PARA BOTIJAS DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data: 03/11/2023, Credenciamento 7h30m às 07h59min e abertura do Pregão às 8h00. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados a partir de 24/10/2023, Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente. Endereço: Rua Pedro Ladislau, 3215, bairro Comercial, CEP 68920-000, Vitória do Jari-Ap Vitória do Jari-Ap, 20 de outubro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Tomada de Preços Nº 005/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto: Serviço de reforma geral e construção de quadra coberta pequena na escola municipal Marechal Rondon na comunidade do Piau, localizada no Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 08/11/2023 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 tipo menor preço global, tendo como Serviço de pavimentação em concreto em via urbana na sede do Município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 09/11/2023 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/Am, 20 de outubro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 3265/2023 - PMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretaria Municipal, VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes no Processo Administrativo nº 3265/2023 - PMI, referente a Chamada Pública nº 004/2023, cujo objeto trata da "Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender as necessidades do Município de Itacoatiara/AM, ano letivo de 2023/2024", resolve HOMOLOGAR as seguintes Associações/Cooperativas credenciadas e selecionadas para fornecimento, conforme a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, Resolução CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021 e Resolução Nº 02 de 10 de março de 2023, ficando na seguinte ordem, conforme número de DAP's e percentual de 100% de DAP's físicas, assim distribuídos: ASSOCIAÇÃO DO PROD U T O R ES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, inscrita no CNPJ nº 15.745.860/0001-21, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA - ASPROITA, inscrita no CNPJ 05.457.806/0001-27, vencedora dos itens 02, 05, 06 e 10; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, inscrita no CNPJ 20.642.072/0001-40, vencedora dos itens 07, 10 e 11; ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS DO RAMAL FORTALEZA MURA, inscrita no CNPJ 34.103.765/0001-79, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09 e 10; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010, inscrita no CNPJ 10.352.636/0001-59, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 11. Neste termo homologo todos os procedimentos no presente processo e autorizo a formalização de contrato. MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM Prefeito VANESSA RAQUEL SILVESTRE MIGLIORANZA Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos-Cadeiras Odontológicas Completas, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 07/11/2023 às 08h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 20 de outubro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Teste Rápidos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 07/11/2023 às 14h00min (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 20 de outubro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI