DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 20 de outubro de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato 024/2023, oriundo do Pregão Presencial 053/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e P Cardoso Barbosa-EPP. Objeto: Aquisição de cestas básicas p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. Valor Global: R$ 249.925,00, de acordo c/o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 20 de outubro de 2023. Espécie: Termo de Contrato 025/2023, oriundo do Pregão Presencial 054/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e P Cardoso Barbosa-EPP. Objeto: Aquisição de kit de higiene e materiais de limpeza p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. Valor Global: R$ 1.252.500,00, de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 90 dias, a contar de sua assinatura, Japurá, 20 de outubro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 053/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa P Cardoso Barbosa-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa P Cardoso Barbosa- EPP, na Av. Pau Brasil, n° 115, bairro Areal, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 18.067.005/0001-05, o item do termo de referência, perfazendo o Valor Global de R$ 249.925,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 053/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Aquisição de cestas básicas p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 19 de outubro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 054/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa P Cardoso Barbosa-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa P Cardoso Barbosa- EPP, na Av. Pau Brasil, n° 115, bairro Areal, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69.750-000, CNPJ 18.067.005/0001-05, o item do termo de referência, perfazendo o Valor Global de R$ 1.252.500,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 054/2023, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Aquisição de kit de higiene e materiais de limpeza p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Japurá/AM, 19 de outubro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: R M MENDES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 02.406.707/0001-28, venceu os itens 08, 60, 71, 97, 103, 122, 126 e 129 totalizando o valor global de R$ 238.265,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais), D. CARVALHO B. LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.290.676/0001-95, venceu os itens 31 e 99 totalizando o valor global de R$ 377.800,00 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais), SERVI PLUS LIMPEZA E MANU T E N Ç ÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.403.306/0001-39, venceu os itens 13, 21, 24, 48, 76, 100, 102, 106, 111 e 113 totalizando o valor global de R$ 401.205,00 (quatrocentos e um mil e duzentos e cinco reais), J C VIEIRA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 46.831.788/0001896, venceu os itens 05, 16 e 96 totalizando o valor global de R$ 183.960,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e sessenta reais), E D S MATOS COMÉRCIO - EPP, inscrito no CNPJ nº 13.255.250/0001-14, venceu os itens 09, 79, 90, 129 e 131 totalizando o valor global de R$ 389.605,00 (trezentos e oitenta e nove mil e seiscentos e cinco reais), GARCIA E GOMES COMERCIO DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, venceu os itens 53, 63, 66, 85, 110, 112 e 114 totalizando o valor global de R$ 313.170,00 (trezentos e treze mil e cento e setenta reais), J R BAETA DINIZ EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ nº 07.059.039/0001-23, venceu o item 30 totalizando o valor global de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), F E DOS S SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Sob o nº. 26.949.363/0001-61, venceu os itens 17, 19, 37, 43, 56, 58, 69, 78, 81, 86 e 92 totalizando o valor global de R$ 91.591,00 (noventa e um mil e quinhentos e noventa e um reais), A. L. C. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 47.750.916/0001-22, venceu os itens 10, 20, 64 e 94 totalizando o valor global de R$ 361.730,00 (trezentos e sessenta e um mil e setecentos e trinta reais), H W CAVALCANTE - ME, inscrito no CNPJ nº 15.818.180/0001-90, venceu os itens 02, 03, 26, 47, 52, 74, 83, 87, 109, 120, 124 e 127 totalizando o valor global de R$ 233.624,20 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), ODOVALDO VIEIRA DE MATOS - ME, inscrito no CNPJ nº 14.203.558/0001-89, venceu os itens 14, 34, 38, 42, 49, 57, 59, 68, 73, 77, 101, 115 e 128 totalizando o valor global de R$ 243.740,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e quarenta reais), SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.941.502/0001-70, venceu os itens 12, 22, 35, 44, 54, 67 e 119 totalizando o valor global de R$ 86.701,00 (oitenta e seis mil e setecentos e um reais), GENILSON P RODRIGUES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 18.442.850/0001-05, venceu os itens 07, 11, 27, 51, 104, 107, 118, 123, 130 e 132 totalizando o valor global de R$ 193.341,60 (cento e noventa e três mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), NAGAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.810.500/0001-78, venceu os itens 25, 28, 36, 39, 40, 41, 46, 62, 65, 75, 82, 84, 88, 89, 91, 108, 117, 121 e 125 totalizando o valor global de R$ 245.843,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e três reais), SUPERMERCADO VIDAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 05.629.059/0001-67, venceu os itens 06, 15, 23, 29, 45, 55, 80, 95, 98 e 116 totalizando o valor global de R$ 110.390,00 (cento e dez mil e trezentos e noventa reais), M J A BARATA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 05.589.720/0001-58, venceu os itens 33, 50, 61 e 93 totalizando o valor global de R$ 297.085,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitenta e cinco reais), ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 04.611.751/0001-03, venceu os itens 04 e 70 totalizando o valor global de R$ 244.360,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais) e a empresa S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 22.026.593/0001-06, venceu os itens 01, 18, 32, 72 e 105 totalizando o valor global de R$ 302.296,00 (trezentos e dois mil e duzentos e noventa e seis reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023.Maués/AM, 11 de outubro de 2023.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica na Aquisição de Caminhão Basculante Oriundo do convênio n°894228/2019, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 06 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 20 de outubro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento Contrato nº 133/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 20/07/2023 Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli - EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09, (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Sócio Administrador). Objeto: acréscimo de 9,68% do objeto. Processo: Carta Convite 003/2023. Recurso: VAAT. Valor: R$ 24.057,14 (vinte e quatro mil cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de outubro de 2023. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 55/2023-PMP, Registro de Preços Nº 53/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 6/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet banda larga por meio de link dedicado com acesso via fibra óptica, incluindo fornecimento de instalação, suporte e manutenção a rede de computadores. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 18 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 56/2023-PMP, Registro de Preços Nº 54/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 6/11/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de aparelhos diversos para atender o fundo municipal de saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 18 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira