DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 36.544.507/0001-53, ganhadora do certame com o valor global de R$ 126.266,66 (cento e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- CML. Presidente Figueiredo, 17 de outubro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 Licitação nº 054/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para eventual fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, destinados para todas as secretarias municipais. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 07/11/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 07/11/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 20 de outubro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2022 Proc. Adm. Nº 19915/2023 - Concorrência Pública nº 010/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor que correspondente ao percentual de 24,389036%, representando a quantia de R$ 1.383.584,34 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 18/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 012/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante JAUA CONSTRUÇÕES LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado. O julgamento do recurso e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE - Camaçari, 20 de outubro 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 20 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Óleo Diesel comum - S500 e Óleo Diesel S10) de forma fracionada e contínua, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 20 deoutubro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009-2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 23 de outubro de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse Nº 943473/2023/MIDR/CAIXA. Sessão de início de disputa realizar-se-á em 06.11.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Cardeal da Silva- BA, 20 de outubro de 2023. IVANA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Abertura: 01/11/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Sessão Pública no dia 01/11/2023 às 10h00min - Objeto: contratação de instituição financeira para prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços referentes à centralização e ao processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pela prefeitura municipal de catu, bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 19 de outubro de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais de expediente em geral, papelaria e outros correlatos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 23/10/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 06/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AVISO Nº 74/2023. PE Nº 63/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva, das unidades escolares, creches municipais e prédios públicos da educação já existentes, e as unidades que porventura vierem a ser inauguradas futuramente, por demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Dias d'Ávila/BA. Sessão: 06/11/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-Bahia, 20 de Outubro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, em virtude da necessidade de alteração nas planilhas descritivas, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMANDAS JUDICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. Maiores informações através do site www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes, no email [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 20 de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 552-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 67.323,10 que representa um acréscimo de 3,18%, com relação ao contrato original, passando o valor atualizado do contrato para R$ 2.753.323,34. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-PE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 75-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 67-2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO DE LEITE) OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Homologação: 10/10/2023. Vencedor: M E B SERVICOS E LOCACOES LTDA. VALOR: R$ 312.500,00. Feira de Santana, 20 de outubro de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação.