DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300319 319 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual contratação de prestação de serviços continuados, sob regime de comodato, de monitoramento eletrônico remoto por meio de sistema de alarme, com gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de tv - cftv, com operação ininterrupta (vinte e quatro horas por dia, sete dias da semana) durante toda a vigência contratual para atender a demanda do município com suporte de veículos para deslocamento até o local. Data: 06/11/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginP o r t a l . a s p / Ed i t a l disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:// www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 105/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA-ME CNPJ Nº 08.777.139/0001-58, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Estádio de futebol Waldemar José de Carvalho, Localizada no Município de Lapão-Ba, conforme Convênio SUDESB Nº22/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 23/10/2023 à 23/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. CONTRATADO: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, Cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação Asfáltica E Urbanização Da Praça Do Povoado De Tanques No Município De Lapão/Ba, Conforme Convênio CODEVASF Nº 2.371.00/2021 - SICONV Nº 918917. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 22/10/2023 à 22/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 104/2022 - Tomada de Preço nº 003/2022. Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, Cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça dos Quilombos no Município de Lapão- Ba, conforme Convênio CONDER nº 073/2021. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 23/10/2023 à 23/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 261/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de Construção de subestação para as Escolas Municipais ( Aldori Tolazzi, Amélio Gatto, CEMEI Sementes do Futuro, Ivo Hering, Onero Costa, Cezar Pelissari, Tiago Alfredo e CEMEI Patrícia Oshiro), neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Educação, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 08/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 20 de outubro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023 no dia 07/11/2023 às 09h00min. Objeto: Aquisição de Pneus sob Sistema de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste i n s t r u m e n t o . . Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & estado=Bahia&categoria =Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.compras.gov.br. Madre de Deus-Ba, 20 de Outubro de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382/2023, PA 21.467/2023, Clausula Primeira: Fica alterada a planilha contratual, adotando-se a que está anexa a este aditivo, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, acrescendo-se quantitativos de 25% nos itens 3,4 e 5 do lote V, que implicarão em acréscimo de 21,17% (vinte e um, dezessete por cento) ao contrato.Clausula Segunda: A dotação orçamentária fica suplementada em R$ 61.087,50, passando o valor do contrato a R$ 349.710,65.Clausula Terceira: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição.FORNECEDOR MARQUES FAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 RP 12618/23. PE 117/2023 RP. Aquisição de sacos de lixo e sacos plásticos transparentes, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresas: VIRTUE COMERCIO LTDA com R$ 341.504,81 Lote I, LUCIANO F COSTA EPP com R$3.445,60 Lote II. Mata de São João-BA, 20 de Outubro de 2023. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 15197/23. PE 133/2023 RP. Aquisição de material de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. EMPRESA: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME Valor R$ 29.996,89; Lote I, R$ 92.998,38; Lote III. Empresa: MMV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Valor R$ 59.929,28; Lote IV. EMPRESA: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA Valor R$ 13.488,56; Lote II; R$18.628,30, Lote V. EMPRESA: CASA ATLANTICO LTDA Valor R$ 68.331,60; Lote VI. EMPRESA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME Valor R$ 18.239,22; Lote VII. Mata de São João Bahia 19 de Outubro de 2023. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 14664/23. PE 33/2023 FMS RP. Aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município de Mata de São João, a serem custeados com recurso vinculado por meio da Portaria 1320/2021, Portaria 3705/2022, Portaria 1127/2021 e recursos próprios. Empresas: TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANCAS LTDA com R$ 52.886,88 Item 01. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP com R$ 9.300,00 Item 02; R$ 11.414,90 Item 10. MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA com R$ 19.199,84 Item 03. CIRURGICA IZAMED LTDA EPP com R$ 28.800,00 Item 04. CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com R$ 16.995,00 Item 06. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP com R$ 3.078,00 Item 08; R$ 441,40 Item 09; R$ 7.890,00 Item 11; R$ 1.185,00 Item 14; R$ 5.645,28 Item 16. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA EPP com R$ 29.498,80 Item 12; R$ 8.799,96 Item 17. BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP com R$ 955,90 Item 13. Itens 05, 07, 15 FRACASSADOS. Mata de São João Bahia 20 de Outubro de 2023. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de forma contínua no transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada, pelo menor preço global por lote, sendo calculado o valor por dia, conforme especificações elaboradas pela da Secretaria de Educação do município de Monte Santo - Bahia, conforme Projeto Básico: Calendário Escolar; planilhas orçamentárias; mapas dos trajetos e planilhas de custo em anexo. Tendo início do contrato no ano letivo de 2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/11/2023, com início da disputa de lance as 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda- feira a sexta-feira, no site www.licitacoes-e.com.br ou no site www.doem.org.br, no acesso de Monte Santo. Mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 ou no e-mail [email protected]. Monte Santo - BA, 18 de outubro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023-SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 10h00min, do dia 23/10/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 01/11/2023, disputa: às 09h00min do dia 01/11/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1023841 tendo como objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA -BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e- mail: [email protected] Muritiba - BA, 20 de outubro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023-PE Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042- 2022-PE, em referência, para o dia 23/10/2023, às 14:30h, sessão de disputa e julgamento às 15:00h, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas até dia 30/10/2023 às 14:30h, sessão prorrogada para o dia 30/10/2023 às 15:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de mudas de plantas ornamentais e vasos, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito