DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300320 320 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023PE de acordo com o PAD Nº 117/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LOCALIZADOS A PRAÇA DA BANDEIRA, CENTRO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 06 de novembro de 2023 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 20 de outubro de 2023 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Abertura: 09/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição e instalação de redes de proteção para lateral, fundo e teto de quadras esportivas e campo de futebol, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Jonathas de Abreu Lima - Pregoeiro Oficial, 20/10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Abertura: 07/11/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas e equipamentos (palcos, sonorização, gerador, iluminação, toldos com montagens e desmontagens e outros complementares), para atender as necessidades das secretarias municipais durante os festejos previstos no calendário municipal e eventos realizados no município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 20 de outubro de 2023 JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO VAN ZERO KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) PASSAGEIROS, ATENDENDO ASOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA - MINISTERIO DA SAÚDE PROPOSTAS Nº 10651.489000/1210-18; 10651.489000/1210-21; 10651.489000/1210-22 e 10651.489000/1210-23, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 23 de outubro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 06 de novembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 06 de novembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 20 de outubro de 2023 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 043/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, tipo menor preço global. Data: 06/11/2023, às 10:00 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 23 de outubro de 2023. Telefone: (77) 3667- 2245. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico - SRP nº 044/2023, que tem por objeto a aquisição eventual de fórmula infantil à base de soja, suplemento nutricional infantil e fórmula zero lactose, menor preço global por lote. Data: 03/11/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes- e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 23 de outubro de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Pojuca, comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, cujo objeto é prestação de serviços de locação de decoração natalina com instalação e manutenção corretiva, no período de permanência da decoração natalina no município de Pojuca/BA, no dia 07 de novembro de 2023 às 10:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LENTES INTRAOCULARES E MATERIAL PARA CIRURGIAS, objetivando a reestruturação do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, ao qual se destinam, no dia 07 de novembro de 2023 às 13:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de outubro de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 08/11/2023, às 09 horas, TOMADA DE PREÇO Nº 004/23, Processo Administrativo nº 190/23, Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº 938809/2022. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo, 20 de outubro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA Nº 59/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO SIMPLES MOLDADO IN LOCO, FCK = 25 MPA, COM REGUA DE CORTE E MARCAÇÃO, ESPESSURA DE 6,0 CM NA SEDE - DISTRITOS E POVOADOS DE PRADO-BA, dados complementares nos Anexos do Edital, Data e horário : 08 de Novembro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 20 de Outubro de 2023. GILVAN DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual de pneus e câmaras de ar para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 20/10/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 06/11/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 06/11/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . SANTANÓPOLIS (BA), 19 de outubro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 O Pregoeiro do Município de Santanópolis/BA, TORNA PUBLICO para o conhecimento de todos que a licitação para Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, foi declarada deserta por ausência de participantes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para os diversos programas deste Fundo Municipal de Assistência Social, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 23/10/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 06/11/2023 às 08h00min. Fase de disputa: 06/11/2023 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis (BA), 20 de outubro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO D CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7411/2023 A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial do Município, em Jornal de Grande Circulação e em via Eletrônica, que está disponível no sítio eletrônico www.simoesfilho.ba.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º003/2023, do tipo Melhor Técnica, Contratar ORGANIZAÇÃO SOCIAL-OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, à Lei Estadual nº 8.647/2003, à Lei Municipal nº 830/2010 e, subsidiariamente, à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com os ANEXOS elencados, que integram o presente instrumento e seus Anexos atendendo ao seguinte cronograma proposto: . EVENTOS DAT A . Divulgação do Chamamento Público 19,20 e 23 de outubro 2023 . Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento 15 de novembro 2023 . Divulgação da Nota de Esclarecimento 21 de novembro 2023 . Entrega dos Envelopes Às 09:00h dia 24 de novembro de 2023 A sessão pública relativa ao presente Chamamento será realizada na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro - Simões Filho/Ba - Cep 43.700.000, às 09:00h do dia 24/11/2023. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da emissão da autorização da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / TELEFONE: (071)3296- 8300 Simões Filho (BA), 18 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação