DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Projeto Básico (parte integrante do Edital) será reavaliado em função de questionamentos apresentados pela área técnica do Setor de Engenharia do Município, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2023 Objeto: Aquisição de artefatos de concreto, destinados à pavimentação de ruas. Sessão Pública: 06.11.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 20 de outubro de 2023 THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº004PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 CONTR AT O Nº 111/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE IV: JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.370.558/0001-45. Vigência: até 06/01/2024. Contrato nº 111/2023. Data: 06/10/2023. Valor R$ 2.340,00 (Dois mil trezentos e quarenta reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº004PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 CONTR AT O Nº 110/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE IV: B. DANIEL INFORMATICA, inscrita no CNPJ: 11.607.273/0001-15. Vigência: até 06/01/2024. Contrato nº 110/2023. Data: 06/10/2023. Valor R$ 23.381,64 (Vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotações orçamentarias: UN I DA D E : 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº004PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 CONTR AT O Nº 109/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE III: MAXWELL DE NOVAIS, inscrita no CNPJ: 14.625.838/0001-85. Vigência: até 06/01/2024. Contrato nº 109/2023. Data: 06/10/2023. Valor R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº004PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 CONTR AT O Nº 108/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE II: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 14.433.455/0001-05. Vigência: até 06/01/2024. Contrato nº 108/2023. Data: 06/10/2023. Valor R$ 18.990,00 (Dezoito mil novecentos e noventa reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº004PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2023 CONTR AT O Nº 107/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 195/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004PE/2023, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANE N T ES (ELETRODOMESTICOS/ELETRONICOS, MOVEIS, EQUIPAMENTOS, TELEFONIA, INFOR M ÁT I C A ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVES DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa vencedora do LOTE I: IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.351.206/0001-06. Vigência: até 06/01/2024. Contrato nº 107/2023. Data: 06/10/2023. Valor R$ 24.490,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.025 - 2.026 - ELEMENTO: 4.4.90.52.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRONICO Nº005PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 CONTR AT O Nº 113/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 244/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005PE/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.962.077/0001-69. Inicio da Vigência: 13/10/2023. Final da Vigência: 13/10/2024. Contrato nº 113/2023. Data: 17/04/2023. Valor R$ 566.853,20 (Quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três Reais e vinte centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.012 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE: 1.500.1001-1.550-1.540-1.553. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRONICO Nº005PE/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 CONTR AT O Nº 113/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 244/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005PE/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.962.077/0001-69. Inicio da Vigência: 13/10/2023. Final da Vigência: 13/10/2024. Contrato nº 113/2023. Data: 17/04/2023. Valor R$ 566.853,20 (Quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três Reais e vinte centavos). Dotações orçamentarias: 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2.012 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE: 1.500.1001-1.550-1.540-1.553. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº010PE/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 CONTR AT O Nº 104/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 201/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010PE/2022, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI E OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMBATE AO COVID -19), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa vencedora contratada: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.683.163/0001-20. Vigência: até 31/12/2023. Contrato nº 104/2023. Data: 03/10/2023. Valor R$ 164.093,48 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Noventa e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.026 - 2.027 - 2.028 - 2.057 - 2.080 - ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - 3.3.90.32.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600 - 1.621. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº010PE/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2022 CONTR AT O Nº 105/2023 Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 201/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010PE/2022, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI E OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMBATE AO COVID -19), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUINHO - BAHIA. Empresa vencedora contratada: CONSULTA GESTÃO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ: 21.344.629/0001-29. Vigência: até 31/12/2023. Contrato nº 105/2023. Data: 03/10/2023. Valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Dotações orçamentarias: UNIDADE: 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROJETOS/ATIVIDADES: 2.026 - 2.027 - 2.028 - 2.057 - 2.080 - ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - 3.3.90.32.00 - FONTE: 1.500.1002-1.600 - 1.621. Fundamentação: Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO 120/23, firmado com a empresa NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 00.615.498/0001-05. Objeto: acréscimo quantitativo de 8,62% de itens do contrato. Amparo: TOMADA DE PREÇO 02/23. Valor: R$ 80.821,62. Assinatura: 19/10/23. Terra Nova/Ba, 20 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 228/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de material de limpeza e utensílios, conforme demanda de consumo deste ente federativo, bem com as suas secretarias, diretorias e demais dispositivos vinculados ao Município de Valença-Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 24/10/2023 até às 09h00min de 06/11/2023. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00min. Disputa: 06/11/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes- e:1023851. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 20 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-054/2023 Processo Administrativo Nº 0693/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e demais produtos correlatos para manutenção dos serviços de iluminação pública e atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 01/11/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 20 de outubro de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0285/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 01/11/2023 às 09h horas/Brasília. Abertura de proposta: 06/11/2023 às 09h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 06/11/2023 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 20 de outubro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira