DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 20 de outubro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/023 Nº Processo: 35.666/2023 - Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORE DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, AUXILIANDO OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/11/2023 às 10h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior. ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02 Objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços para fornecimento de uma solução firewall, com locação de sistema de acesso remoto contemplando suporte técnico, atualização, backups diários, bem como um servidor virtual para gerenciamento, controle e segurança dos dados da Prefeitura Municipal de Acopiara Ceará, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Empresa Habilitada: (1) Icontec Solulçoes Governamentais Ltda. Por ter cumprido as normas editalícias. Empresa Inabilitada: (01) Yzallon M. Lopes, por ter descumprido com os subitens: 5.4.5.2 c/c 5.4.5.2.2. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura das propostas de preços para o dia 31 de outubro de 2023, às 09h:00min e caso haja Recurso, a data ficará suspensa até finalizar o julgamento do recurso dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede da CPL ou pelo e- mail: [email protected]. Acopiara - CE, 29 de setembro de 2023 ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.07.01/2023-08 Concorrência Pública Nº 19.07.01/2023-08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para pavimentação em piso intertravado do acesso à orla da Praia de Moitas e Orla do Rio Aracatiaçu, Distrito de Moitas, no Município de Amontada, em conformidade com o Contrato de Repasse Nº 928637/2022/MTUR/CAIXA. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação declara, que foi a seguinte vencedora do certame: Millenium Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 11.952.190/0001-63, apresentou proposta no valor global de R$ 2.566.511,64 (dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, "b", Lei 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 19 de outubro de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.11.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 23/10/2023 ao dia 07/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 07/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.17.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa para locação de digitalizador de imagem para aparelho de Raio X, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 23/10/2023 ao dia 08/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 08/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Tomada de Preços Nº 008/23-TP-SEINF. Objeto: contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagens de águas pluviais nas Ruas Robério Silveira e Rua Nova, no Bairro Amazonas na Sede do município de Bela Cruz/CE. Contrato nº 20230493. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado(a): Marea Locações e Serviços Ltda. Data da assinatura: 16/10/2023. Valor global: R$ 272.609,91 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.003 Tomada de Preços Nº 2023.08.28.003. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Tomada de Preços Nº 2023.08.28.003, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na localidade de olho d'água dos Facundos, conforme Contrato de Repasse n° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 20 de Outubro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.02-PE-SEDUC Aviso de Adendo Nº 1. A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de planejamento, desenvolvimento, organização, coordenação e execução de curso de capacitação e curso preparatório para alunos do ensino fundamental matriculados na rede de ensino no âmbito do Município de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do Pregão Eletrônico Nº 231004.02-PE-SEDUC, para o dia 03 de Novembro de 2023, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 20 de Outubro de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SESA Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/02.23.01, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços para gerenciamento integral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - junto a Secretaria da Saúde do Município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do objeto contratual o Valor de R$ 55.006,91 (Cinquenta e Cinco Mil Seis Reais e Noventa e Um Centavos), passando assim o Valor Global contratado de R$ 5.410.282,52 (Cinco Milhões Quatrocentos e Dez Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 5.465.289,43 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Três Centavos) no seu Terceiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal no 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 14.434, de 04 Agosto de 2023, Portaria GM/MS º 1.355, de 27 de Setembro de 2023 e Lei Municipal nº 1102, de 11 de Setembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO C A M I LO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Mendes Freitas. Crateús-CE, 20 de Outubro de 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.03.4 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Piçarramento Em Estradas Vicinais No Distrito De Santa Fé, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas: Construtora Justo Junior Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda; Medeiros Construções E Serviços Ltda Me; Tecta Construções E Serviços Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 24/10/2023, Às 10h:30m. Crato-Ce, 20 De Outubro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital Microprojetos Culturais 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/2023 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente Edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Modalidade: Chamada Pública Nº 021/2023. As inscrições são gratuitas e serão apenas na modalidade virtual (mapa cultural) e a referida