DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102300337 337 Nº 201, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica especializada em ensino de idioma estrangeiro para Oferta de Cursos com Fornecimento de Material Didático para ministrar cursos de língua inglesa na modalidade de Ensino a Distância em Plataforma Digital de internet com atividades síncronas e assíncronas para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e para qualificação de professores, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos impressos e acesso através de licença de uso de software para a Plataforma Digital com atividades complementares, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência e respectivos anexos. Data de Realização do Certame: 8 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org . OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICENÇA A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, CNPJ nº 15.023.914/0001-45, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e Sinalização Viária, localizadas na Avenida das Camélias/ Rua 12 de Outubro/ Rua das Pitas e Rua das Hortências, do Bairro Carvalho, Perímetro Urbano no Município de Araputanga-MT. Araputanga, 20 de outubro de 2023. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Chamada Pública nº. 03/2023, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. nos termos do Edital da Chamada Pública, realizada no dia 18/09/2023, às 08h00min, local Prefeitura Municipal de Aripuanã, foram declarados vencedores: . Nome CPF Valor Total . ADMILSON PINTO ROSA CPF: 653.778.267-87 R$ 32.739,05 . AMADEU MARCIANO TREVIZOLI CPF: 409.405.192-91 R$ 17.760,00 . CELESTINO BATISTA PANHO CPF: 388.434.989-91 R$ 39.990,00 . EDJALMA GOMES DO NASCIMENTO CPF: 369.536.792-04 R$ 39.975,58 . EMERSON ANTONIO TREVIZOLI CPF: 618.625.412-72 R$ 17.760,00 . ERIVELTON PERES DE PAULA CPF: 973.073.001-68 R$ 39.998,92 . GENIVALDO DIAS CAMPOS CPF: 315.446.902-82 R$ 39.999,90 . HAMILTON JUNIOR RIBEIRO DE VASCONCELOS CPF: 107.481.826-16 R$ 39.996,50 . JOSE SIMÃO CPF: 318.245.101-44 R$ 39.914,70 . JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA CPF: 050.115.851-07 R$ 39.845,00 . KLEBERSON MOISES ARCE CPF: 012.398.851-99 R$ 39.996,00 . LEONARDO SAMUEL DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 081.471.211-80 R$ 39.980,00 . LIBERIO RODRIGUES RIBEIRO DE VASCONCELOS CPF: 082.668.296-08 R$ 39.994,50 . MARCOS DOS SANTOS TIZZIANI CPF: 064.809.541-06 R$ 39.994,70 . MARINEIDE TRABACH GOMES CPF: 735.454.812-04 R$ 40.000,00 . NEUMA MARIA DE SOUZA CPF: 002.518.032-01 R$ 27.091,50 . ELIZANDRA TATIANE DA SILVA CPF: 060.367.371-65 R$ 40.000,00 . ROSINEIDE SIMÃO FERREIRA CPF: 023.030.521-06 R$ 39.994,80 . VALERIO DIAS DE ASSIS CPF: 025.240.291-07 R$ 39.993,50 . VANDERSON LIMA DE BRITO CPF: 071.428.162-01 R$ 39.997,05 . VANESSA RODRIGUES DE BRITO CPF: 542.284.502-10 R$ 39.999,50 . DELMAR VILSON VARASCHIN CPF: 213.126.139-04 R$ 39.972,00 . MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS CPF: 990.360.371-15 R$ 39.997,70 Aripuanã-MT, 20 de outubro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Barão de Melgaço torna público o resultado do Processo Licitatório Pregão - 4/2023 tendo como objeto Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde conforme proposta Nº 13945.166000/1230- 01 celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Barão de Melgaço/MT. Conforme a seguir, Empresas Vencedoras: CO S T A & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF Nº 46.093.723/0001-83 Itens Vencedora - 920155 - R$ 800,00, - 920117 - R$ 1.400,00, - 920132 - R$ 1.700,00, - 920133 - R$ 1.253,00, - 920139 - R$ 17.084,00, - 920120 - R$ 2.000,00, - 920162 - R$ 1.600,00, - 920118 - R$ 450,00, Valor Total R$ 26.287,00. ERICA DE FATIMA GENTIL CNPJ/CPF Nº 36.656.877/0001-82 Itens Vencedora - 920169 - R$ 2.601,00, - 920170 - R$ 830,00, - 920160 - R$ 215,00, - 915674 - R$ 1.843,00, - 920173 - R$ 748,00, - 920134 - R$ 600,00, - 920172 - R$ 1.560,00, Valor Total R$ 17.425,00. SUL SERVI C ES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA CNPJ/CPF Nº 04.648.801/0001-19 Itens Vencedora - 920119 - R$ 700,00, Valor Total R$ 700,00. URSA COMERCIAL LTDA CNPJ/CPF Nº 26.628.908/0001-38 Itens Vencedora - 920110 - R$ 309,00, - 920105 - R$ 999,00, - 920102 - R$ 3.349,00, - 920104 - R$ 3.900,00, - 920106 - R$ 279,00, - 920103 - R$ 317,00, - 920121 - R$ 79,99, - 920109 - R$ 574,00, - 920125 - R$ 1.710,00, - 920111 - R$ 544,00, Valor Total R$ 14.892,99. N.L APOIO HOSPITALAR LTDA CNPJ/CPF Nº 50.699.007/0001-11 Itens Vencedora - 920171 - R$ 790,00, - 920137 - R$ 720,00, Valor Total R$ 1.510,00. MAIS ETICA COMERCIAL LT DA CNPJ/CPF Nº 29.795.338/0001-69 Itens Vencedora - 920108 - R$ 216,00, Valor Total R$ 432,00. B. DANIEL INFORMATICA CNPJ/CPF Nº 11.607.273/0001-15 Itens Vencedora - 920122 - R$ 2.386,03, - 920166 - R$ 3.760,54, Valor Total R$ 8.532,60. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF Nº 33.068.320/0001-32 Itens Vencedora - 920135 - R$ 5.600,00, Valor Total R$ 5.600,00 Barão de Melgaço/MT, 9 de outubro de 2023 REINALDO HEVERTON FERRAZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e calçada com acessibilidade, em diversas ruas do município de Cáceres-MT, localizadas nos Bairros Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III, Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia Ainda e Santos Dumont, localizados na zona urbana do município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 13.853.268,15 (Treze Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Quinze Centavos), sendo valor do Repasse: R$ 13.084.578,15 (Treze Milhões Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais), valor da contrapartida R$ 768.690,15 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa Reais e Quinze Centavos) Realização: 22 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá- MT RESULTADO: Após parecer favorável do setor de engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.737.159/0001-03, que apresentou a proposta no valor de R$ 12.948.978,43 (doze milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 20 de outubro de 2023 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação