DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO CONTRATO: R$ 301.933,70 (Trezentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11/10/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 029/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIV ÓRGÃO: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE: 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033.001/2023 - Processo Administrativo nº 170302/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Srª. GÉSSYKA RAFLÉGIA LIMA SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, e a empresa: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CPNJ: 45.690.263/0001-08, Localizado na Praça São Sebastião, n° 290, letra A, Bairro Centro, Floriano/PI- CEP: 64.800-078, neste ato representada pelo Srº. DIJALMA SOARES LIMA RG N°. 288.445/SSP-PL, CPF N°. 130.361.493-68, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de malharia em geral com confecção e fornecimento de rouparia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.252,50 (Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 033/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS UNIDADE: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/TP/002/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 02/2022 - CONVÊNIO SICONV Nº 027077/2020, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 908624/2020/MDR/CAIXA. VIGENCIA: 06 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA, 11 de outubro de 2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/TP/002/2022 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 02/2022 - CONVÊNIO SICONV Nº 027077/2020, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 908624/2020/MDR/CAIXA. VIGENCIA: 06 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA, 13 de abril de 2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/TP/002/2022 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Gomes Construtora Eireli, CNPJ n.º 23.270.273/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Roberto/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 02/2022 - CONVÊNIO SICONV Nº 027077/2020, ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 908624/2020/MDR/CAIXA. VIGENCIA: 06 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 001/TP/002/2022. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Pedro Henrique Trabulsi Martins/Secretário Municipal de Finanças. p/CONTRATADA: Anderson do Nascimento Gomes/Representante Legal. São Roberto/MA, 10 de outubro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 21/2023, Processo Administrativo nº. 96/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria e apoio administrativo para o município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/11/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 23/2023, Processo Administrativo nº. 111/2023, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de tubos de concreto armado destinados à instalação de bueiros, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Transportes de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/11/2023, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 20 de outubro de 2023. São Roberto/MA, 20 de outubro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0310.300.01/2021 Tomada de Preços nº 04/2021. Processo Administrativo n° 0310.300/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato originário nº 0310.300.01 de construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Povoado Morro Vermelho, zona rural do município que entre si celebram o município de Sucupira do Riachão - Maranhão, e a empresa J W Sousa Lima EIRELI, na forma abaixo: A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67, com sede na Rua São José nº 477, Centro, Sucupira do Riachão - MA, doravante denominada contratante, e a empresa J W Sousa Lima EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.672.027/0001-32, com sede na Av. Domingos Sertão, n° 150, Bairro: São José, Cidade: Pastos Bons - MA, doravante denominada contratada, neste ato representada por seu representante legal, Sr. José Wilton Sousa Lima, inscrito no CPF n° 330.240.063-20, doravante denominada contratada, têm, entre si, ajustado o presente Termo Aditivo do Contrato nº 0310.300.01/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 04/2021, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0310.300/2021, submetendo-se às cláusulas e condições abaixo e aos preceitos instituídos pela Lei Federal nº 10.520/02, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, RESOLVEM celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, do contrato administrativo originário nº 0310.300.01/2021, de construção de uma quadra poliesportiva descoberta no povoado Morro Vermelho, zona rural do Município de Sucupira do Riachão/MA, referente ao contrato de repasse nº 895729/2019, por mais 12 (doze) meses. Cláusula Segunda - Em conformidade com Art. 57, Inciso I, c/c Art. 65, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e parágrafo Primeiro, da clausula decima segunda dos prazos, do contrato Administrativo Originário nº 0310.300.01/2021. Cláusula Terceira - Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 05de agosto de 2021, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Sucupira do Riachão (MA), 01 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Walterlins Rodrigues de Azevedo pela Contratante e José Wilton Sousa Lima pela a Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2023, no dia 09/11/2023 às 10h, horário de Brasília, objetivando o "Contratação De Empresa Para Aquisição De Um Caminhão Frigorífico, Para Atender Às Demandas Da Secretaria De Educação Da Prefeitura Do Município De Vitorino Freire - MA, A Serem Adquiridas Através Do Plano De Ações Articuladas - PAR, Firmados Entre O Município De Vitorino Freire e o FNDE", conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 20 de outubro de 2022. TAMIRES SILVA TAVARES Pregoeira CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 Aos tinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, MAISHOME LAB LTDA, CNPJ: 34.534.460/0001-11, com Endederço à Rua da Garoupas, número 43, Calhau, , no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.071 - 643, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. GUILHERME FREDERICO ALMEIDA LOPES, CPF nº160.160.198-01, residente e domiciliado em São Luis(MA) para fornecimento serviço de processamento de dados de solução de gestão integrada de saúde pública, constantes do objeto a seguir e Termo de Referência, sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023-CONLESTE maranhense, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Valor da Adjudicação para Contração R$55.028.800,00 (cinquenta e cinco milhões, vinte oito mil e oitocentos reais), conforme abaixo: LOTE I R$1.450,000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). LOTE III R$778.800,00 (setecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). LOTE IV R$52.800.000,00 (cinquenta e dois milhões e oitocentos mil reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia referente a implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência parte integrante e indissociável do correspondente Edital. Data de Realização do Certame: 9 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org