DOU 23/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67; Órgão Participante : Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 13.814.614,00 (treze milhões e oitocentos e quatorze mil e seiscentos e quatorze reais); Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 20 de outubro de 2023. Signatários: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2023.073.2023. PA R T ES : O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, CPF Nº821.031.193-04, doravante denominado(a) CONT R AT A N T E e, do outro lado, a empresa C. ALVES DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.070.309/0001-81, localizado à Rua Beneditinos, nº 1532, Bairro São Pedro, CEP 64.019- 580, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA. O período de vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro de 2023. O valor global do presente instrumento é de R$ 35.028,53 (trinta e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Poder :02 PODER EXEC U T I V O Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção, Ampliação, Climatização e Equipamento de Unidades de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2041.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do PSB Programa Saúde Bucal Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2041.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do PSB Programa Saúde Bucal. Bom Jesus das Selvas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 007.2023.017.2023. PARTES: O Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por Jean Carlos Silva CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa a empresa AUTOCAP PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 27.636.892/0001-78, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, Nº 1885-A, BAIRRO: CENTRO, CEP 65.903-270, no Município de IMPERATRIZ-MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente termo aditivo. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 14.074,00 (quatorze mil e setenta e quatro reais), correspondente a 22,44 % do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 76.784,00 (setenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO. Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE. Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00. AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde. Poder :02 PODER EXECUTIVO. Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00. AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Poder :02 PODER EXECUTIVO. Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00. AÇ ÃO : Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022. Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 007.2023.029.2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA, CEP 65.395-000, neste ato representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MILVOLTS PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.439.423/0001-09, localizado à Rua Guanabara, nº 97, Entroncamento, CEP 65.903-040 - Imperatriz/MA, doravante designada CONTRATADA. Acordam em assinar o presente termo aditivo. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos especializados em manutenção de veículos automotivos da frota municipal, com reposição de peças para atender as necessidades do município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 68.266,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais), correspondente a 21,08% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 392.164,00 (trezentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais). Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS. Dotação:10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00. AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00. AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 30 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação: 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00. AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00. AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO. Poder: 02 PODER EXECUTIVO. Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00. AÇÃO: Manutenção do Hospital. Público Municipal (MAC). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2023 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.09.0030, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$125.893,30 (Cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MAT E R I A L DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 84.886,52/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLO CO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 12.100,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 22.856,78/UNI DA D E ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1600000000-TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: R$ 6.050,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Ìndio do Brasil Bandeira de Melo.p/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERMO TERCEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 55/2022- MATINHA/MA. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA, E A MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. A Prefeitura Municipal de Matinha, ente de Direito Público, situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA CNPJ nº 06.158.729/0001-77, doravante denominada CON T R AT A N T E , neste ato, representada pela Sra. prefeita Linielda Nunes Cunha, brasileira, residente neste Município, RG nº 2841592-2 - SSP/MA e CPF n.º 686.792.543-04 e de outro e a empresa MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , doravante denominado CONTRATADA, situada no Povoado Belas Águas,nº100,-Matinha/MA,CNPJ nº 10.953.540/0001-43,Inscrição Estadual nº 123182140, neste ato representado por Maria do Rosário Cunha Ferreira ,RG. nº 19125952001-3 ,CPF nº 459.993.253-15, no fim assinados, em decorrência do processo Administrativo nº 3.857/2023 - Matinha/MA, resolve Aditar o Contrato nº 55/2022 - Matinha-MA.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais em vários trechos da zona rural do município de Matinha/MA.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 55/2022 - Matinha/MA, por um período adicional de 06(seis) meses correspondente ao período de 18/10/2023 a 18/04/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 09 01 SEC.MUNIC DE INFRA EST. CIDADE E TRANSPORTE-26 782 0013 1011 0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais e Caminhos. Natureza das Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 032/2023 Na publicação do dia 18/10/2023, DOU, Seção 03 - página 308, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 032/2022. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Santa Helena-MA, 20 de outubro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023 Na publicação do dia 18/10/2023, DOU, Seção 03 - página 309, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 033/2022. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 033/2023 e ONDE SE LÊ: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual Contratação de empresa para aquisição, instalação e recuperação de equipamentos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA. LEIA-SE: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual Contratação de empresa para serviço, instalação e recuperação de equipamentos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA. Santa Helena - MA, 20 de outubro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias da educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; secretaria de saúde; secretaria de assistência social; e secretaria de administração e finanças do município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LT DA - ME, inscrita no CNPJ: Nº 23.125.894/0001-41, com endereço na Avenida São Sebastião, nº 1542, Letra A, Sala 02, Cruzeiro do Anil, CEP: 65060-700, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Elenilson da Silva Lima, portador do CPF nº 015.121.435-29, Vencedor dos LOTES 02 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com valor global de R$ 1.428.676,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REIAS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E O LOTE 03 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valor global de R$ 1.430.553,11 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). Santa Rita - MA, 19 de outubro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias da educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo; secretaria de saúde; secretaria de assistência social; e secretaria de administração e finanças do município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: J A LUTIFI SEGUNDO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 49.312.294/0001-86, com endereço na Avenida Cel Colares Moreira, nº 100, Sala Nº 124 Edif Los Angele, Renascença, CEP: 65.075-441, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Jorge Assef Lutifi Segundo, portador do CPF nº 644.014.303-44, Vencedor dos LOTES 01 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com valor global de R$ 2.310.462,60 (DOIS MILHÕ ES , TREZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E O LOTE 04 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com valor global de R$ 621.273,68 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Santa Rita - MA, 19 de outubro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças